Legislação - Decretos

REGULAMENTA O EVENTO SEMANA DA PÁTRIA

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DO GRUPO DA MELHOR IDADE PAZ E AMOR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.424.306,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 7648/2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CORAJOSO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.711.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 7589/2024 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. THAINÁ GODINHO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. FÁTIMA PAIN

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. EVA DAS GRAÇAS DE SOUZA

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL AO SR. MÁRIO DE LIMA

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3226/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EPITÁCIO PESSOA, TRECHO ENTRE A RUA DO POENTE E ACESSO NORTE, BAIRRO CONCEIÇÃO, PELO SISTEMA PARCERIA PREVISTO NA LEI Nº 2376/2002 E DECRETOS 4975/2013 E 5273/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO DECRETO Nº 7468/2023 QUE FIXA DIAS LETIVOS, CARGA HORÁRIA E PERÍODOS DE ATENDIMENTO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - PARA O ANO DE 2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.156,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO