Legislação - Decretos

REVOGA A INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 833/2018 E PRORROGADO PELO DECRETO 6429/2020, CONSTANTE NO DECRETO Nº 6760/2021

ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 6615, DE 04 DE JUNHO DE 2021, MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6641, DE 07 DE JULHO DE 2021, 6656, DE 19 DE JULHO DE 2021, 6683, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, 6724, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 E 6729, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - DETERMINAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INFANTIS, SOCIAIS E DE ENTRETENIMENTO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.435,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE IMÓVEL

DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO PARA TODOS OS SETORES ADMINISTRATIVOS NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMPLEMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORAÇÕES NATALINAS

FIXA VALOR DE IMÓVEL

FIXA VALOR DE IMÓVEL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 254.760,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231.630,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE IMÓVEL

FIXA VALOR DE IMÓVEL

INSTITUI A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARCIAL (LOP) EM ÂMBITO MUNICIPAL

FIXA VALOR DE IMÓVEL

INTERROMPE A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 833/2018, PRORROGADO PELO DECRETO Nº 6429/2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$  938.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), UMA FAIXA DE TERRAS 1.116,00 m², DE PROPRIEDADE DE LINO JOÃO ROTTA, MATRÍCULA DE N° 8.126 COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DA CORSAN.