Legislação - Decretos

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ALTERA DATA DO EVENTO INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.940,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.318,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.363.234,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.650,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 418.960,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DOS INTEGRANTES DA INVERNADA ARTÍSTICA ADULTA DO CTG OS DESGARRADOS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFSE E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE ISSQN, REVOGA OS DECRETOS Nº 4296/2009 DE 03/12/2009, 4361/2010 DE 31/03/2010, 4608/2011 DE 29/06/2011, 4850/2012 DE 30/08/2012, 5196/2014 DE 08/07/2014, 5404/2015 DE 31/07/2015, 5472/2016 DE 15/01/2016 E 6490/2020 DE 29/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.530,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.769,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 393.909,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.217,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA NOME DO LOCADOR E ENDEREÇO DO IMÓVEL DESTINADO A SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS ATRAVÉS DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO “ALUGUEL SOCIAL”.

FIXA VALOR DE CARNEIRAS LOCALIZADAS NO BLOCO "E" DO CEMITÉRIO CRISTO REDENTOR

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 490.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.530,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.612,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFERE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR

INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

REGULAMENTA O EVENTO UMA JOIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 262.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS