FIXA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6888/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
RETIFICA LOCADOR E LOCATÁRIO CONSTANTE NO DECRETO Nº 6914/2022 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 923.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.259,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO EIXO DRENAGEM URBANA, E DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 526.606,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3226/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MORRO DO CRISTO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÁSCOA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.476,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.295,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.574,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.256,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
DEVOLVE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 786/2016 PRORROGADO PELO DECRETO Nº 5882/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE 96,02 M² VISANDO A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SITUADO JUNTO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS