Legislação - Decretos

AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS PARA CURSOS TÉCNICOS, ENSINO MÉDIO PRIVADO E ENSINO SUPERIOR, A REABERTURA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTRATURNO E ESPAÇOS DE RECREAÇÃO PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º do Decreto 4762/2012 

Abre crédito especial no valor de R$ 6.400,00

Abre crédito especial no valor de R$ 2.600,00 e dá outras providências

Abre crédito suplementar no valor de R$ 158.400,00 e dá outras providências 

Abre crédito suplementar no valor de R$ 118.531,58 e dá outras providências 

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS "DRIVE-IN" NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

FAZ DETERMINAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES COM COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Prorroga o pagamento de aluguel social à Sra. Elizandra Damaceno 

Altera o Decreto 6398/2020, que regulamenta a Lei nº 4128/2020, que autoriza o pagamento antecipado de valor mensal devido pelo Município de Guaporé aos prestadores de serviços de transporte escolar

Regulamenta a Lei 4128/2020, que autoriza o pagamento antecipado de valor mensal devido pelo Município de Guaporé aos prestadores de serviços de transporte escolar 

Abre crédito suplementar no valor de R$ 620.100,00 e dá outras providências

Abre crédito suplementar no valor de R$ 955.894,00 e dá outras providências

Prorroga estado de calamidade pública no Município de Guaporé

Abre crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências

Abre crédito suplementar no valor de R$ 96.500,00 e dá outras providências

Abre crédito suplementar no valor de R$ 95.500,00 e dá outras providências

DETERMINA O CUMPRIMENTO DA NORMA TÉCNICA Nº 01/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/VIGILÂNCIAS EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 163.400,00 e dá outras providências

Abre crédito suplementar no valor de R$ 813.863,25 e dá outras providências

Fixa valor mínimo de bem de propriedade do Município de Guaporé disponível para alienação através de leilão

Abre crédito suplementar no valor de R$ 127.500,00 e dá outras providências

Abre crédito suplementar no valor de R$ 152.450,00 e dá outras providências

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DO DECRETO 6282/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTERNACIONAL, ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o pagamento de aluguel social ao Sr. Adriano de Borba