Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.257,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.040,73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O NOME DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 1º DO DECRETO 6572/2021, MAIS ESPECIFICADAMENTE NA CONFRONTAÇÃO NORTE.

RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4780/2012 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.124,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.019,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.019,36

INSTITUI NORMAS TÉCNICAS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS REFERENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3855, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GUAPORÉ PRÓ-SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 833/2018 E PRORROGADO PELO DECRETO 6429/2020, CONSTANTE NO DECRETO Nº 6543/2021

FICA ADOTADO NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, AS MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS NA BANDEIRA VERMELHA (EM ANEXO), CONFORME DISPÕE O SISTEMA ESTADUAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O VENCIMENTO DA PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELAS DO ALVARÁ - TAXA DE VISTORIA E LOCALIZAÇÃO E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 6550/2021, QUE AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PALMIRA PANDOLFO, TRECHO ENTRE AS RUAS LOBO DA COSTA E JAIRO BRUM, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, PELO SISTEMA PARCEIRA PREVISTO NA LEI Nº 2376/2002 E DECRETOS 4975/2013 E 5273/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 6547/2021, QUE AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO BRUM, TRECHO ENTRE A RUA PALMIRA PANDOLFO E TERRAS DA FAMILIA TOMASETTO PELO SISTEMA PARCEIRA PREVISTO NA LEI Nº 2376/2002 E DECRETOS 4975/2013 E 5273/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DE IMÓVEL

FIXA VALOR DE IMÓVEL 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 865/2020, CONSTANTE NO DECRETO Nº 6531/2021