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Decreto 6936-2022
Data: 16/05/2022FIXA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS
Decreto 6918-2022
Data: 02/05/2022ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6888/2022 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
Decreto 6917-2022
Data: 02/05/2022RETIFICA LOCADOR E LOCATÁRIO CONSTANTE NO DECRETO Nº 6914/2022 QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL
Decreto 6916-2022
Data: 29/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6915-2022
Data: 29/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6914-2022
Data: 26/04/2022REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL
Decreto 6913-2022
Data: 20/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 923.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6912-2022
Data: 20/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.259,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6911-2022
Data: 19/04/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO
Decreto 6910-2022
Data: 14/04/2022CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ATRAVÉS DO EIXO DRENAGEM URBANA, E DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS.
Decreto 6909-2022
Data: 12/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6908-2022
Data: 12/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 526.606,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6907-2022
Data: 08/04/2022REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3226/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6906-2022
Data: 08/04/2022REGULAMENTA A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MORRO DO CRISTO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÁSCOA
Decreto 6905-2022
Data: 08/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.476,92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6904-2022
Data: 07/04/2022REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
Decreto 6903-2022
Data: 01/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.295,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6902-2022
Data: 01/04/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.574,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6891-2022
Data: 23/03/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 521.256,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6890-2022
Data: 23/03/2022ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 6889-2022
Data: 23/03/2022ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ
Decreto 6888-2022
Data: 21/03/2022DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
Decreto 6887-2022
Data: 18/03/2022DEVOLVE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 786/2016 PRORROGADO PELO DECRETO Nº 5882/2018
Decreto 6886-2022
Data: 18/03/2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE 96,02 M² VISANDO A REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SITUADO JUNTO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ
Decreto 6885-2022
Data: 18/03/2022ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS