ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.088.303,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O EVENTO FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÀSCOA
IMPLANTA E NORMATIZA OS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE DA MULHER, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ENFERMAGEM PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.989,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O VALOR DO SUBSÍDIO CONCEDIDO AO SETOR PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA 8 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.247.338,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MORGANA REGINA BENTO DA ROSA
REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - SEDE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VISTA DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ALVENARIA NO PROLONGAMENTO DA RUA SÃO VALENTIM BAIRRO PLANALTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ALVENARIA NO PROLONGAMENTO DA RUA THALES FILIPON BAIRRO PLANALTO.
RETIFICA O ITINERÁRIO Nº 21 CONSTANTE NO ANEXO DO DECRETO 7467/2023 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS PARA O ANO ESCOLAR DE 2024.
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA PAPA-NOTA 2024 NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR EM VISTA DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR - CLASSE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA MULTA SEM PASSEIO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS