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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
*Para visualizar a lista de arquivos de cada licitação, selecione o ano e depois clique na licitação desejada.
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2018
02/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 125/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS (ECOGRAFIAS) AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
29/06/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 124/2018
ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28.12.2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11/04/2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12/07/2012 E 215/2013 DE 12/06/2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.
29/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ERS 831, LINHA 5ª PINHEIRO MACHADO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA
FINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO DAER-RS.
29/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 122/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO PARA
PARCELAMENTO DO SOLO - DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DA AVENIDA CENTRAL, DO DISTRITO
INDÚSTRIAL NA ERS 129, SOB MATRIICULA Nº. 16.800 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS
DE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL.
27/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 121/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA NA ÁREA CONTÁBIL PARA RECURSOS INOMINADOS REFERENTE ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 119/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DO
VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA - PARQUE DO
AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS JUNTO À CAIXA ECÔMICA FEDERAL, REDERAL AO CONTRATO DE
REPASSE Nº. 1023.858-24/2015, MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2015.
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 118/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA FRONZA NAGILDO, AGENTE
ADMINISTRATIVO, NO CURSO "GESTÃO DE PESSOAL", PROMOVIDO PELA CIC, A SER REALIZADO NOS DIAS 26,
27 E 28 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GUAPORÉ/RS
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 117/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS TAJANA ALESSIO, DIRETORA DE
COMPRAS, E RAYANE VICARI, AGENTE ADMINISTRATIVO, NO CURSO "GESTÃO DE PESSOAL", PROMOVIDO
PELA CIC, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GUAPORÉ/RS
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 116/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA
RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE GILBERTO MACCALI, ANTÔNIO MACCALI, RITA MACCALI E SERGIO MACCALI,
OBJETIVANDO ALARGAMENTO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, SENDO PARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA,
COM ÁREA DE 1.797,00M², LOCALIZADA NOS ANTIGOS LOTES RURAIS NºS 33 E 35 DA LINHA VINTE E UM DE
ABRIL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, DISTANTE 40,50M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS AURORA E EUCLIDES
DA CUNHA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: NORTE, DE UM PONTO MAIS A NOROESTE
DA PROPRIEDADE, DESTE PONTO SEGUE RUMO LESTE NA EXTENSÃO DE 221,00M, ONDE CONFRONTA-SE COM
A PROPRIEDADE DE GILBERTO MACCALI E OUTROS; LESTE, DESTE PONTO SEGUE RUMO SUL NA EXTENSÃO
DE 7,33M, ONDE CONFRONTA-SE COM A PROPRIEDADE DE MADEIREIRA MAZZOCO; SUL, DESTE PONTO SEGUE
RUMO OESTE NA EXTENSÃO DE 221,00M, ONDE CONFRONTA-SE COM A PARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA E
A OESTE, SEGUE RUMO NORTE ATÉ O INÍCIO DA DESCRIÇÃO, NA EXTENSÃO DE 8,95M, CONFRONTANDO COM
PARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, FECHANDO ASSIM O POLÍGONO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE
IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 23.347, CONFORME PORTARIA Nº. 864/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 115/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE PAVAIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, REFERENTE A PROJETO DE TREVO NA ERS
129, JUNTO À RUA IRMÃO EDUARDO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ENCAMINHAMENTO JUNTO
AO DAER-RS
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 114/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA - PARQUE
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS - JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO
CONTRATO DE REPASSE Nº. 1023.858-24/2015 - MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2018
20/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 113/2018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
20/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 112/2018
REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PARA O EVENDO CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DOS ESTUDOS, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO E ATENDENTES DE CRECHE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DECRETO Nº 5888/2018, DE 19.06.2018.
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 111/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE CARGO E FUNÇÃO PARA
O SERVIDOR TIAGO NOAL NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CREA Nº. 207576, MATRÍCULA Nº. 21699-2/1.
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 110/2018
INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ANDRÉIA LAZZARETTI E GERSON
RICARDO BEDIN, NO CURSO "COMO ELABORAR OS RECURSOS SOBRE INDICE DE RETORNO DO ICMS", A SER
REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, PROMOVIDO PELA MASPER ASSESSORIA LTDA, CIDADE DE PORTO
ALEGRE/RS.
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 109/2018
INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, PARA OS MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS, SERVIDORES GERSON RICARDO BEDIN, CELSO FERNANDO GRANDO
E CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN, NO CURSO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS: A GESTÃO DOS
RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA CONFORME AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL - CMN Nº. 4.604/2017, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018, PROMOVIDO PELA
DPM EDUCAÇÃO LTDA, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 108/2018
ADESÃO À ATA DA EMPRESA MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 107/2018
ADESÃO À ATA DA EMPRESA MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 106/2018
ADESÃO À ATA DA EMPRESA INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 105/2018
ADESÃO À ATA DA EMPRESA HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 104/2018
ADESÃO À ATA DA EMPRESA CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 103/2018
ADESÃO À ATA DA EMPRESA CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 102/2018
ADESÃO À ATA DA EMPRESA AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 96/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COMPATIBILIZAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL FORNECIDO PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS PARA O GINÁSIO MULTIUSO, SITUADO NA RUA DO NASCENTE, ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT.
14/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 101/2018
PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME MATRÍCULA Nº 15.176 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, PARA FINS DE ABERTURA DE MATRÍCULA.
08/06/2018
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 100/2018
TERMOS DE FOMENTO para consecução de finalidades de interesse publico no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos financeiros .
08/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 99/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE DE REPROGRAMAÇÃO CONTRATUAL, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS


COMPLEMENTARES - OBRA DE REVITAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ªETAPA - PARQUE DO AUTÓDORMO


MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS - JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE


Nº. 1023.858-24/2015 - MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2015
08/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 98/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CRISTIANE MAISA VIEL E
GLAUCIANA CANTON, NO 3º CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE TURISMO - COMTURS,
PROMOVIDO PELA ATUASERRA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GARIBALDI/RS.
08/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 97/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉNICA) DE PROJETO ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA POR
EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA OITAVA,
TRECHO COM EXTENSÃO DE 400M, INICIANDO NA ERS-129, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.
844342/2017/MAPA/CAIXA, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ENCAMINHAMENTO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
06/06/2018
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 95/2018
Termo de Fomento para desenvolvimento do projeto “EXERCITANDO O CANTO CORAL”, conforme Plano de Trabalho, visando a execução de ações de fomento à cultura.
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