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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
*Para visualizar a lista de arquivos de cada licitação, selecione o ano e depois clique na licitação desejada.
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2018
08/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 97/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉNICA) DE PROJETO ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA POR
EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA OITAVA,
TRECHO COM EXTENSÃO DE 400M, INICIANDO NA ERS-129, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.
844342/2017/MAPA/CAIXA, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ENCAMINHAMENTO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
06/06/2018
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 95/2018
Termo de Fomento para desenvolvimento do projeto “EXERCITANDO O CANTO CORAL”, conforme Plano de Trabalho, visando a execução de ações de fomento à cultura.
05/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 94/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE AFETAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO
DE IMÓVEIS, CONFORME PORTARIA Nº. 757/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018, CONFORME SEGUE ABAIXO:
1. Área de terras urbanas sem numeração administrativa, quarteirão, distância de esquina e lado de numeração
definidos, situada nesta cidade de Guaporé, com área de 2.656,25m², sem benfeitorias, confrontando:
NORTE, na extensão de 42,50m, com a Rua Euclides da Cunha; SUL, na extensão de 42,50m com parte da
mesma área de terras urbanas de propriedade do Município de Guaporé; LESTE, na extensão de 64,50m com
a Rua Antônio Silvestre Spiller e a OESTE, na extensão de 64,50m com parte do lote nº 33 da Linha Vinte e
Um de Abril, de propriedade de Citânia Lucia Tedoldi e outros. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de
Guaporé sob matrícula nº 27.350;
2. Parte do lote rural nº 31, situado na Linha Vinte e Um de Abril, município de Guaporé, com área de 765,00m²,
sem benfeitorias, confrontando: NORTE, com parte do mesmo lote, área remanescente da Prefeitura
Municipal de Guaporé em 42,50m; SUL, com parte do mesmo lote nº 31, área remanescente da Prefeitura
Municipal de Guaporé, em 42,50m; LESTE, com a Rua Antônio Silvestre Spiller em 18,00m e a OESTE, com
o lote nº 33 da Linha Vinte e Um de Abril em 18,00m. Distante 88,00m da esquina com a Rua Pinheiro
Machado, sem quarteirão definido. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº
11.417;
3. Parte do lote rural nº 31, situado na Linha Vinte e Um de Abril, município de Guaporé, atualmente no
perímetro urbano, com área de 531,25m², sem benfeitorias, distante 106,00m da esquina formada pelas Ruas
Antônio Silvestre Spiller com Pinheiro Machado, sem quarteirão e numeração definidos, confrontando:
NORTE, com parte do mesmo lote nº 31 em 42,50m; SUL, com parte do mesmo lote nº 31, em 42,50m; LESTE,
com a Rua Antônio Silvestre Spiller, em 12,50m e a OESTE, com o lote nº 33 da Linha Vinte e Um de Abril em
12,50m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 11.526
29/05/2018
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 93/2018
Termo de Fomento para realização do projeto “VIDA DIGNA AO IDOSO 2018”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas ao acolhimento de idosos carentes e de baixa renda, de acordo com os objetivos estatutários da entidade, no sistema de convivência, por meio de transferência de recursos financeiros.
23/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 92/2018
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E INFOMAÇÕES TURÍSTICAS (2ªETAPA), LOCALIZADO NA RUA DA
HÍPICA (RUA ELIAS SCALCO), S/N, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 749,65M2, DE
ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO, COM RECURSO DE CONTRATO DE REPASSE Nº. 835586/2018 MTUR/CAIXA, PROCESSO Nº.
12982/2016, PLANO DE TRABALHO Nº. 1034.266-96/2016, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATICAS AO
TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E RECURSOS DA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
23/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 91/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DO SR. EVANDRO GHIZZI - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO - NO CURSO “QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL” PROMOVIDO
PELA FAMURS, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
22/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 90/2018
INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DOS SERVIDORES ARTUR AFONSO CENI E TAJANA
ALESSIO, NO CURSO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NO DIA
20 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
21/05/2018
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 89/2018
Realização do projeto “CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL 2018”, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, respeitando a individualidade, limitação e capacidade de cada indivíduo, por meio de transferência de recursos financeiros da Administração Pública Municipal.
18/05/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 88/2018
Prestação de serviços técnicos de suporte e atualização do sistema de informática IEMPREV – CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO dos servidores públicos municipais.
18/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 87/2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS
17/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 86/2018
NSCRIÇÃO, PARARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA RAYANE VICARI NO CURSO DE
"CAPACITAÇÃO EM CONTROLE INTERNO - MÓDULO IV: NEGÓCIOS ADMINISTRATIVOS (LICITAÇÕES,
CONTRATOS, CONSÓRCIOS, PARCERIAS E CONVÊNIOS)", A SE REALIZAR NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2018,
PROMOVIDO PELA DPM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
17/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 85/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARTE DA CHÁCARA Nº 68, SITUADA NESTA CIDADE DE
GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS DO POENTE, JOÃO PEDRO ORTIZ, GUILHERME
MANTESE E MARECHAL DEODORO, DISTANTE 12,50M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DO POENTE COM
JOÃO PEDRO ORTIZ, COM ÁREA DE 16,69M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE
12,50M COM PARTE DA CHÁCARA Nº 68 DE PROPRIEDADE DE AYRES ERNESTO GIARETTA; SUL, NA EXTENSÃO
DE 12,50M COM PARTE DA CHÁCARA Nº 68 DE PROPRIEDADE DE JAQUELINE INÊS BASSO MORESCHI; LESTE,
NA EXTENSÃO DE 1,42M COM A SOBRA DA MESMA CHÁCARA Nº 68 E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 1,25M COM A
RUA DO POENTE. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.583,
CONFORME PORTARIA Nº. 667/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018.
15/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 84/2018
MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL MARCA NARDI ATLANTIC 100 PARA ENCHIMENTO DE CILINDROS DE MERGULHO E EPR, PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2346/01 DE 26/12/01 E DECRETO Nº 3265/02 DE 22/02/02.
14/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 83/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE VISTORIA E LAUDO
TÉCNICO REFERENTE A INSPEÇÃO PREDIAL PARA FINS DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA DEFESA CÍVIL
DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO, SENDO ESTE IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA DO NASCENTE, Nº. 2010 - CASA 03 - BAIRRO PINHEIRINHO.
14/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 82/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, EXECUÇÃO E
ORÇAMENTO DE PSPCI - PLANO SIMPLIFICADO DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO, SALAS ANEXAS DA ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA, RUA PADRE ALDO BORTONCELLO, Nº. 75 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - PARA
FINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS.
14/05/2018
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 81/2018
Desenvolvimento do projeto “PLANO DE SANIDADE BOVINA”, conforme Plano de Trabalho, visando a execução dos serviços de controle da sanidade animal do rebanho bovino, destinado a produção de leite, consumo humano e industrialização pelas agroindústrias familiares.
14/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 80/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS TENDO EM VISTA A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE.
14/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 79/2018
LOCAÇÃO DE GINÁSIO PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE PADEL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO, 15 E 16 DE SETEMBRO, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2018 NAS DEPENDÊNCIAS DA A.R. GUAPORÉ SPORTS LTDA, CONFORME DECRETO Nº 5856/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018.
10/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 78/2018
PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT (REGISTRO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - 2ª ETAPA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO
SANSON - PARQUE DO AUTÓDROMO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 211,20M2, OBJETIVANDO A
EXECULÇAI DE AÇÕES RELATVAS AO TURISMO - PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.
835122/2016 E OPERAÇÃO 1034096-88
09/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 77/2018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO, NA DATA DE 25 DE MAIO DE 2018, NA
CIDADE DE GUAPORÉ/RS, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELAS PODA, VISANDO ATENDER AO
DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NORTEADO PELA
NORMA TÉCNICA ABNT NBR N°. 16.246-1: FLORESTAS URBANAS - MANEJO DE ÁRVORES, ARBUSTOS E OUTRAS
PLANTAS LENHOSAS.
04/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 75/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO NO CURSO DE
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 E 05 DE
JUNHO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
03/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 74/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
PARTE DAS CHÁCARAS NºS 33 E 34 NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 3.000,00M², CONFRONTANDO: NORTE, NA
EXTENSÃO DE 30,00M COM A RUA MARECHAL FLORIANO; LESTE, EM 50,00M COM PARTE DO MESMO LOTE –
CHÁCARA 33 E EM 50,00M COM PARTE DO MESMO LOTE – CHÁCARA 34; SUL, NA EXTENSÃO DE 30,00M COM A
RUA BENJAMIN CONSTANT E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 100,00M COM A RUA DR. JOÃO MANOEL PEREIRA,
SOB MATRÍCULA Nº 7.844, CONFORME PORTARIA Nº. 595/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018
03/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 73/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA MONIA ZAMPEZE, NO CURSO DE
"LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRATICO DE IMPACTO LOCAL DE ACORDO COM A NOVA RESOLUÇÃO DO
CONSEMA 372/2018, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2018, PROMOVIDO PELA FAMURS, CIDADE
DE PORTO ALEGRE/RS.
03/05/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 72/2018
INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, NO CURSO “INTRODUÇÃO A PNL – PRINCÍPIOS PRÁTICOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 08, 09 E 10
DE MAIO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PRINCÍPIO KAIZEN.
30/04/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 71/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA ESANDRA MARIA LAZZARETTI
RAPELLINI NO CURSO DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, A SER REALIZADO
NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
30/04/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 70/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE PASSO FUNDO, SENDO PARTE DO LOTE URBANO Nº 05 (625,00M²) E
PARTE DO LOTE URBANO Nº 07 (625,00M²), DA QUADRA 89, SITUADOS NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO
QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS DR. JOÃO MANOEL PEREIRA, EUCLIDES DA CUNHA, PINHEIRO
MACHADO E DO NASCENTE, DISTANTE 25,00M DA ESQUINA FORMADA PELA RUA DR. JOÃO MANOEL PEREIRA
COM EUCLIDES DA CUNHA, COM ÁREA TOTAL DE 1.250,00M², COM UMA EDIFICAÇÃO DE 606,00M² NÃO
AVERBADA NA MATRÍCULA 27.492, CONFRONTANDO: NORTE, COM PARTE DO LOTE Nº 03 DE IVO DOMINGOS
REDANTE E OUTROS EM 25,00M; SUL, COM A RUA EUCLIDES DA CUNHA EM 25,00M; LESTE, NA EXTENSÃO DE
50,00M SENDO EM 25,00M COM O LOTE Nº 06 E EM 25,00M COM O LOTE Nº 08 E A OESTE, NA EXTENSÃO DE
50,00M, SENDO EM 25,00M COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 05 E EM 25,00M COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 07
DE MITRA DIOCESANA DE PASSO FUNDO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB
MATRÍCULA Nº 27.492, CONFORME PORTARIA Nº. 579/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018
23/04/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 68/2018
Patrocínio pelo MUNICIPIO DE GUAPORÉ para execução das ações do projeto denominado “AGE FUTSAL – EDIÇÃO 2018”, em que se obriga a PATROCINADA a DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS, ESPORTIVAS E TURÍSTICAS, ATRAVÉS DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO DURANTE OS EVENTOS ESPORTIVOS DISPUTADOS PELAS EQUIPES DE FUTEBOL DE SALÃO DAS DIVERSAS CATEGORIAS MANTIDAS PELA AGE.
20/04/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 67/2018
PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) CRBIO REFERENTE À RESPONSABILIDADE
PELO MONITORAMENTO DE REMEDIAÇÕES DE ÁREA DEGRADADA POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS (RSU)
20/04/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 66/2018
INSCRIÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DE SERVIDORAS DO SETOR DE CONTABILIDADE,
ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI E FERNANDA PARISOTTO, NO CURSO CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO - ÊNFASE NA PREPARAÇÃO PARA O ENVIO DE DADOS À STN ATRAVÉS DA MATRIZ DE SALDOS
CONTÁBEIS - MSC, A SER REALIZADO NO DIAS 17 DE 18 DE MAIO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO
LTDA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
19/04/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 65/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DE DO MUNCÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO O LOTE Nº 06, DA QUADRA 785, SITUADO NO
LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO
PELAS RUAS GIOELLE GHIGGI, TRAVESSA “C”, TRAVESSA “D” E ÁREA DO MUNICÍPIO, DISTANTE 41,90M DA
ESQUINA FORMADA PELAS RUAS GIOELLE GHIGGI COM TRAVESSA “C”, COM ÁREA DE 141,10M², SEM
BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, COM A TRAVESSA “C” EM 8,30M; SUL, COM O LOTE Nº 13 EM 8,30M;
LESTE, COM O LOTE Nº 05, EM 17,00M E A OESTE, COM O LOTE Nº 07, EM 17,00M. IMÓVEL REGISTRADO NO
REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 24.227, CONFORME PORTARIA Nº. 543/2018, DE 17 DE
ABRIL DE 2018.
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