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LICITAÇÕES - Inexigibilidade
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2018
19/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 145/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DA RUA SALGADO FILHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E IRMÃO EDUARDO - BAIRRO SÃO JOSÉ/GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 1.322,70M2, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 844566/2017, MCIDADES/CAIXA.
19/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 144/2018
INSCRIÇÃO PARA O CURSO "TRIBUNAL DE CONTAS E A CÂMARA: CAUTELAS E ORIENTAÇÕES: PUBLICADOS ACÓRDÃOS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NºS 729744 E 848826 SOBRE O JULGAMENTO DOS PREFEITOS”, NOS DIAS 16 E 17 DE AGOSTO DE 2018, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, EM PORTO ALEGRE, PARA APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO.
18/07/2018
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 143/2018
Termo de Fomento para desenvolvimento do projeto “MOSTRA GUAPORÉ 2018”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse publico no desenvolvimento econômico das empresas locais na área de confecções, joias e folheados, além da produção primária, permitindo o aumento do volume da produção e a abertura de novos mercados consumidores.
18/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 142/2018
Finalidade:
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, MEMBRO DO
CONTROLE INTERNO, NO CURSO "PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. GESTÃO SEGURA DOS
RECURSOS E ORIENTAÇÕES SOBRE O CARTÃO PDDE, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JULHO DE 2018,
PROMOVIDO PELA DPM, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
17/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 141/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE VISTORIA E LAUDO
TÉCNICO REFERENTE A INSPEÇÃO PREDIAL PARA FINS DE INTERDIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DA DEFESA CÍVIL
DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DEVIDO AO RISCO DE DESABAMENTO, LOCALIZADO NA RUA PADRE ALDO
BORTONCELLO, Nº. 1457, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
17/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 140/2018
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
16/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 139/2018
INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO 2018 - EXPERIENCIAR, CUIDAR E BEM VIVER A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE JULHO DE 2018 (MANHÃ E TARDE), NA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE GUAPORÉ, PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE MONITORES DE EDUCAÇÃO, ATENDENTES DE CRECHE, SECRETÁRIOS E COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
13/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 138/2018
PARTICIPAÇÃO NA PALESTRA INOVAÇÃO: UMA ESPIADA NO FUTURO, COM MARCOS PIANGERS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE GUAPORÉ/RS, PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE MONITORES DE EDUCAÇÃO, ATENDENTES DE CRECHE, SECRETÁRIOS E COZINHEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 24 DE JULHO DE 2018, À NOITE.
13/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 137/2018
INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARI CAGOL - MOTORISTA, NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE PASSAGEIROS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2018, PROMOVIDO PELO SEST SENAT, NA CIDADE DE LAJEADO/RS.
13/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 136/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO DE ADITIVO: ALTERAÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRMÃO EDUARDO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RODRIGUES ALVES E SALGADO FILHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 849630/2017, MCIDADES/CAIXA.
12/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 135/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA
DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, SENDO LOTE 1-A DA QUADRA A, DO DISTRITO INDUSTRIAL DE
GUAPORÉ, COM ÁREA DE 3.033,62M², COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PARTINDO DA FAIXA DE DOMÍNIO
DO DAER DO NORTE RUMO AO SUL, NA EXTENSÃO DE 153,56M, COM A AVENIDA CENTRAL, DAÍ FORMANDO
ÂNGULO RUMO AO LESTE, NUM RAIO DE 32,42M COM O LOTE 01 DA QUADRA A, DAÍ FORMANDO UM ÂNGULO
RUMO AO NORTE, NA EXTENSÃO DE 134,84M COM A FAIXA DE DOMÍNIO DA RS 129 ATÉ ENCONTRAR O PONTO
INICIAL. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 16.800, CONFORME
PORTARIA Nº. 0948/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018
12/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 134/2018
INSCRIÇÕES, PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO, DOS SERVIDORES CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN E
MICHAEL FALCÃO DA SILVA SLADEK, NOS CURSOS: "RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA CONTRATAÇÃO DE
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 DE AGOSTO
DE 2018 E 16 DE AGOSTO DE 2018 PARTE DA MANHÃ E RETENÇÕES DE IRRF-IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA
FONTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 DE AGOSTO DE 2018, PARTE DA TARDE, E 17 DE AGOSTO DE 2018,
SENDO ESTES PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
12/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 133/2018
REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRANDA DA EDUCAÇÃO/CIRANDA DE ESTUDOS, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DECRETO Nº.
5888/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
06/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 131/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE
PARCELAMENTO DO SOLO - REMEMBRAMENTO REFERENTE AOS TERRENOS ONDE SE LOCALIZA CONSTRUÍDA
A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA, MATRICULAS 9092, 9095, 9096, 9099, 9100, 9101, 9102,
PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ/RS
05/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 130/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E MEMORIAL
DESCRITIVO REFERENTE AO IMÓVEL QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM NOME DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE
GUAPORÉ, NÚMERO DE ORDEM 46.962 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 123.976 M²,
CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME
MEMORANDO Nº. 073/2018.
03/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 129/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACIDATAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR A. CENI, NO CURSO
"ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS", PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2018, CIDADE
DE PORTO ALEGRE/RS.
03/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 128/2018
INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DO SERVIDOR VOLMIR NABOR DONIDA - MOTORISTA,
NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO E DE
PASSAGEIROS, A SER REALIZADO NAS DATAS DE 17 E 18 DE JULHO DE 2018, PROMOVIDO PELO SEST SENAT,
CIDADE DE LAJEADO/RS.
02/07/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 127/2018
ADESÃO À ATA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 126/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLES COLORIDO, JUNTO AO CENTRO VERANENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA., ANEXO AO HOSPITAL SÃO PELEGRINI LAZZIOZI, NA CIDADE DE VERANÓPOLIS/RS, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
02/07/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 125/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS (ECOGRAFIAS) AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
29/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 123/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ERS 831, LINHA 5ª PINHEIRO MACHADO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA
FINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO DAER-RS.
29/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 122/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO PARA
PARCELAMENTO DO SOLO - DESMEMBRAMENTO DO TERRENO DA AVENIDA CENTRAL, DO DISTRITO
INDÚSTRIAL NA ERS 129, SOB MATRIICULA Nº. 16.800 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS
DE DESMEMBRAMENTO E DESAFETAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL.
27/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 121/2018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA NA ÁREA CONTÁBIL PARA RECURSOS INOMINADOS REFERENTE ÀS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 119/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DO
VALOR DE CONTRAPARTIDA - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA - PARQUE DO
AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS JUNTO À CAIXA ECÔMICA FEDERAL, REDERAL AO CONTRATO DE
REPASSE Nº. 1023.858-24/2015, MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2015.
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 118/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA FRONZA NAGILDO, AGENTE
ADMINISTRATIVO, NO CURSO "GESTÃO DE PESSOAL", PROMOVIDO PELA CIC, A SER REALIZADO NOS DIAS 26,
27 E 28 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GUAPORÉ/RS
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 117/2018
INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS TAJANA ALESSIO, DIRETORA DE
COMPRAS, E RAYANE VICARI, AGENTE ADMINISTRATIVO, NO CURSO "GESTÃO DE PESSOAL", PROMOVIDO
PELA CIC, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2018, CIDADE DE GUAPORÉ/RS
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 116/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA
RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE GILBERTO MACCALI, ANTÔNIO MACCALI, RITA MACCALI E SERGIO MACCALI,
OBJETIVANDO ALARGAMENTO DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, SENDO PARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA,
COM ÁREA DE 1.797,00M², LOCALIZADA NOS ANTIGOS LOTES RURAIS NºS 33 E 35 DA LINHA VINTE E UM DE
ABRIL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, DISTANTE 40,50M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS AURORA E EUCLIDES
DA CUNHA, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: NORTE, DE UM PONTO MAIS A NOROESTE
DA PROPRIEDADE, DESTE PONTO SEGUE RUMO LESTE NA EXTENSÃO DE 221,00M, ONDE CONFRONTA-SE COM
A PROPRIEDADE DE GILBERTO MACCALI E OUTROS; LESTE, DESTE PONTO SEGUE RUMO SUL NA EXTENSÃO
DE 7,33M, ONDE CONFRONTA-SE COM A PROPRIEDADE DE MADEIREIRA MAZZOCO; SUL, DESTE PONTO SEGUE
RUMO OESTE NA EXTENSÃO DE 221,00M, ONDE CONFRONTA-SE COM A PARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA E
A OESTE, SEGUE RUMO NORTE ATÉ O INÍCIO DA DESCRIÇÃO, NA EXTENSÃO DE 8,95M, CONFRONTANDO COM
PARTE DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, FECHANDO ASSIM O POLÍGONO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE
IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 23.347, CONFORME PORTARIA Nº. 864/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 115/2018
PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE PAVAIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, REFERENTE A PROJETO DE TREVO NA ERS
129, JUNTO À RUA IRMÃO EDUARDO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ENCAMINHAMENTO JUNTO
AO DAER-RS
25/06/2018
Inexigibilidade de Licitação Nº 114/2018
PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE RODEIOS - 2ª ETAPA - PARQUE
DO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS - JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO
CONTRATO DE REPASSE Nº. 1023.858-24/2015 - MTUR/CAIXA E TERMO DE CONVÊNIO Nº. 820332/2018
20/06/2018
Inexigibilidade de Licitação nº 113/2018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
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