Legislação - Decretos

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELISABETE FÁTIMA FANTINEL E DÁ OUTRAS PRFOVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.920,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.401,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.122,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXXV SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO REGULAMENTO DO PROGRAMA PAPA-NOTA 2024 CONSTANTE NO ANEXO I DO DECRETO 7499/2024

REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL  DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL

CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELAINE MARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA KLAUS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ – PARTE DAS MATRÍCULAS 12.075, 12.076, 12.077 E 12.079

REVOGA O DECRETO Nº 7582/2024 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR

AUTORIZA O MUNICÍPIO REALIZAR AÇÕES VISANDO DOTAR A REGIÃO DE VIA ALTERNATIVA À RS-129 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.917,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.922,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.078,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.274,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.575,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS