Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito é o setor responsável por auxiliar diretamente o Chefe do Poder Executivo na condução das atividades administrativas, políticas e institucionais do município.

Entre suas atribuições estão a coordenação das ações do governo municipal, o acompanhamento das demandas da comunidade e a articulação com as secretarias e demais órgãos da administração pública, buscando garantir o bom funcionamento da gestão pública e o atendimento das necessidades da população.

O Gabinete também atua na organização de agendas, encaminhamento de solicitações da comunidade e no apoio às decisões administrativas do Poder Executivo.

Vice-Prefeito

Vice-Prefeito: Leomar Baldissera

📞 Telefone da Recepção:
0800 054 0067 – Ramal 223

Assessoria Jurídica

O Departamento Jurídico tem como missão prestar assessoria jurídica ao Prefeito, aos Secretários Municipais e aos demais servidores da administração pública.

Entre suas atribuições estão:

• Assessorar juridicamente o Poder Executivo Municipal;

• Auxiliar na elaboração e análise de contratos e documentos administrativos;

• Emitir pareceres jurídicos e orientar quanto aos procedimentos legais;

• Instruir e acompanhar processos judiciais envolvendo o Município;

• Atuar junto ao Poder Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público, sempre visando o cumprimento da legislação e a defesa do interesse público.

Órgãos Vinculados

PROCON Municipal

📍 Endereço:
Casa da Cultura – Sala 106

📞 Telefone:
0800 054 0067 – Ramal 257

O PROCON Municipal atua na defesa e proteção dos direitos do consumidor, prestando orientação, atendimento e encaminhamento de demandas relacionadas às relações de consumo.

blico.