Legislação - Decretos

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7628/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7732/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRESSA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7594/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7735/2025 E DECRETO Nº 7787/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7586/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7734/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRIELLE SCHMITZ KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7619/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7730/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELAINE MARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7595/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7737/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALIA MENDONÇA KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7587/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7731/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7665/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7746/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 917/2023

REABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO FESTEJOS CARNAVALESCOS EDIÇÃO 2025 "GUAPORÉ NA FOLIA!" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO VÒLEI FUTURO GUAPORÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE