Legislação - Decretos

FIXA O VALOR DO VRM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, REGULAMENTA E FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 459.650,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.369,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE IMÓVEL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.753,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.640,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.020,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ALTERA DATA DO EVENTO INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.940,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.318,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.363.234,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO INAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MULTIUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.650,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 418.960,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DOS INTEGRANTES DA INVERNADA ARTÍSTICA ADULTA DO CTG OS DESGARRADOS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFSE E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE ISSQN, REVOGA OS DECRETOS Nº 4296/2009 DE 03/12/2009, 4361/2010 DE 31/03/2010, 4608/2011 DE 29/06/2011, 4850/2012 DE 30/08/2012, 5196/2014 DE 08/07/2014, 5404/2015 DE 31/07/2015, 5472/2016 DE 15/01/2016 E 6490/2020 DE 29/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.530,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.769,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS