DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS CONSTANTE NO DECRETO 5405/2015
NORMATIZA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FACE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ ATRAVÉS DO DECRETO 7574/2024.
FIXA VALOR DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE LUIS CARLOS MAFFACIOLI E MARI ROSA BRESSANELLI MAFFACIOLI
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 4009/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 4377/2022
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.897,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE GRUPO DE JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.018,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE A SÃO GABRIEL EM VISTA DA FORMATURA DE ENTREGA DA "BOINA VERDE" AOS SOLDADOS INCORPORADOS DO 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.499,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - MATRÍCULA 12.074
FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - Nº DE ORDEM 52.740
FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - Nº DE ORDEM 53.731
FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - MATRÍCULA 12.088
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA VALOR MÍNIMO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ DISPONÍVEIS PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO