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PARCERIAS PUBLICO/PRIVADAS

Data: 02/01/2023

ANEXOS

3-LEI RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA

1-INICIO DO PROCESSO -CONVENIÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

4-NOMEAÇÃO DO CONSELHO GESTOR

2-LEI ORDINARIA 4302/2022

5-PLANO MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

6-ANALISE DO PLANO DE NEGÓCIOS

7-ANEXO I TERMO DE REFERENCIA

8-EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

9 ANEXO II PLANO DE GOVERNANÇA

10-ANEXO III DOS ENCARGOS

11-ANEXO IV PERFIL DE CONSUMO

12-ANEXO V PLANO DE NEGÓCIOS

13-ANEXO VIII INDICADORES DE DESEMPENHO E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA

14-ANEXO IX EQUALIZAÇÃO DOS RISCOS

15-ANEXO VI REFERENCIAL DO PLANO DE NEGÓCIOS

16- ANEXO XI DO MEIO AMBIENTE

17- ANEXO XI MINUTAS DE CARTAS E DECLARAÇÕES

18-MINUTA DO CONTRATO

19 PARECER JURÍDICO

AVISO DE CONSULTA PUBLICA

Acesso Rápido

SIC - Acesso à Informação LAI - Lei de Acesso à Informação Perguntas Frequentes Licitações e Contratos Portal do Cidadão Concurso Público Câmara de Vereadores Protocolo Online