Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.570,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE 

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALIA MENDONÇA KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 463.973,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.028,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.632.160,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. THAINÁ GODINHO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRIELLE SCHMITZ KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 663.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO 7149/2022 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR

PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS CONSTANTE NO DECRETO 5405/2015

NORMATIZA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FACE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ ATRAVÉS DO DECRETO 7574/2024.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.009,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

FIXA VALOR DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE LUIS CARLOS MAFFACIOLI E MARI ROSA BRESSANELLI MAFFACIOLI

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 4009/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 4377/2022

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)