Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.500,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CORAJOSO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.123.531,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.538.220,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 7552/2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CORAJOSO

PRORROGA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA ATRAVÉS DE MOEDA CORRENTE OU CHEQUES PREVISTA NO DECRETO Nº 7475/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 298.820,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 653.541,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CAN INCORPORAÇÕES LTDA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.140,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.795.607,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE

REGULAMENTA A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO 5011/2013

CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRESSA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O DECRETO 7627/2024 QUE REGULAMENTA DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA XXXV SEMANA FARROUPILHA  DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS