ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.632.160,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. THAINÁ GODINHO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRIELLE SCHMITZ KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 663.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.180,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO 7149/2022 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS CONSTANTE NO DECRETO 5405/2015
NORMATIZA AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FACE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ ATRAVÉS DO DECRETO 7574/2024.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.009,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA VALOR DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE LUIS CARLOS MAFFACIOLI E MARI ROSA BRESSANELLI MAFFACIOLI
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 4009/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 4377/2022
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.897,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE GRUPO DE JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.018,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE A SÃO GABRIEL EM VISTA DA FORMATURA DE ENTREGA DA "BOINA VERDE" AOS SOLDADOS INCORPORADOS DO 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE