Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.572,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 486.081,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7665/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 7736/2024 QUE INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7618/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA KLAUS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO UMA JOIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.560,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.761.029,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO BOVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECENCEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

RETIFICA NOME DE MUNICÍPIO CONSTANTE NO DECRETO Nº 7701/2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7595/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALIA MENDONÇA KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7618/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA KLAUS TELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7594/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7586/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRIELLE SCHMITZ KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CORAJOSO

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7628/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRESSA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7587/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7619/2024 QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELAINE MARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS