Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA PAPA-NOTA 2025 NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

REGULAMENTA O EVENTO “FESTEJOS COMEMORATIVOS À PÁSCOA”

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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7628/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7732/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRESSA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7594/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7735/2025 E DECRETO Nº 7787/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. SAMARA RIBEIRO KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7586/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7734/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRIELLE SCHMITZ KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7619/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7730/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ELAINE MARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7595/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7737/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALIA MENDONÇA KLAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7587/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7731/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. NATALINA DE OLIVEIRA MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7665/2024, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7746/2024, QUE CONCEDE ALUGUEL SOCIAL À SRA. ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE VOLEIBOL