Legislação - Decretos

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 992.462,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA TESOURARIA DO MUNICÍPIO PARA RECEBIMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA ATRAVÉS DE MOEDA CORRENTE OU CHEQUES PREVISTA NO DECRETO Nº 7475/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.568,233,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES COMO REPRESENTANTE OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.323,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 406.687,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 7533/2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ NOS LIMITES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 504.355,00  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.007.818,18   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.481.210,73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.127.120,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS