Legislação - Decretos

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.897,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE GRUPO DE JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.018,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE A SÃO GABRIEL EM VISTA DA FORMATURA DE ENTREGA DA "BOINA VERDE" AOS SOLDADOS INCORPORADOS DO 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.499,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - MATRÍCULA 12.074

FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - Nº DE ORDEM 52.740

FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - Nº DE ORDEM 53.731

FIXA VALOR DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - MATRÍCULA 12.088

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA VALOR MÍNIMO DE BENS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ DISPONÍVEIS PARA ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 287.306,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA  ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL SEJA FORTE E CORAJOSO

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS