Legislação - Decretos

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O DECRETO Nº 8177/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 79.930,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.693,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.502,73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 277.830,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NO EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NOS ARTS. 33 A 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 4746/2025, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 584.742,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 533.150,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL À SRA. LUCIANA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO REGIONAL AMAT DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CANCELA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL AO (À) SR (A) ELAINE MARTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB.

REGULAMENTA O EVENTO UMA JOIA DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO JOGOS ESTUDANTIS MUNICIPAIS – JEM

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 8152/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO