Legislação - Decretos

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2791/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 163.712,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 424.431,49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL – SEDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VETERANOS FUTEBOL CLUBE – GUAPORÉ

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA AGREMIAÇÃO GUAPORENSE DE ESPORTES – AGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DA ASSOCIAÇÃO GUAPORENSE DE BASQUETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. ALINE PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.903.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.378.300,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA REDESIM, REVOGA O DECRETO Nº 5.739/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.470.216,48

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.709,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO MENSALMENTE PELO PODER EXECUTIVO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. MARIA HELENA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL À SRA. ANDRESSA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 427.763,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.767,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 7988/2025 QUE REGULAMENTA O EVENTO SOBERANA TURISMO RIO GRANDE DO SUL

REESTRUTURA O DECRETO 6188/2019 QUE INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DО MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS.