Portal do Poder Público de Guaporé recebe nota 8 na transparência da vacinação Covid-19

11 critérios foram analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para a formatação de um estudo sobre a transparência das informações relativas à vacinação Covid-19. Todos os dados coletados ao longo dos meses de agosto e setembro foram divulgados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Rio Grande do Sul em seus sites institucionais. A Administração Municipal de Guaporé, conforme o TCE/RS, recebeu a nota 8.

A análise da área técnica do TCE-RS nos 497 municípios gaúchos verificou os seguintes quesitos: visibilidade das informações relacionadas à vacinação (transparência e usabilidade); a divulgação do plano de ação municipal de vacinação atualizado; dados sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Município; a divulgação da ordem de grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas e dos locais de vacinação; a disponibilização de canais de denúncias de “fura-filas” e outras irregularidades.

Dos itens, que procuraram o cumprimento da legislação, apenas dois foram apontados como não constantes no site institucional de Guaporé (www.guapore.rs.gov.br) pela área técnica do TCE-RS. Porém, há contestações. A equipe colocou como ponto negativo os itens 2 e 7: Há divulgação do Plano de Ação Municipal de vacinação atualizado no portal da transparência e/ou site oficial?; Há divulgação no site oficial e/ou portal da transparência do quantitativo de insumos recebidos/adquiridos relacionados à vacinação contra a Covid-19?. Os dados dos dois itens constam no portal, em área específica destinada à divulgação das informações referentes a vacinação Covid-19.

“Sempre procuramos ser transparentes na divulgação pertinentes à Covid-19. Utilizamos o site oficial do Município, as redes sociais (Facebook e Instagram), bem como, contamos com a parceria dos meios de comunicação da cidade (Rádios e Jornais) para levar informações sobre os sintomas da doença, vacinação, boletins epidemiológicos, despesas com insumos, prevenção e outros pontos importantes, para a comunidade. Estamos fazendo a nossa parte da melhor forma possível e dentro do que determina a legislação”, disse o Secretário Geral de Governo Odacir Toldi, que atua como chefe do Comitê de Operações Emergenciais (COE).

Segundo Toldi, diariamente são atualizadas as informações no site institucional da Prefeitura de Guaporé – aba Coronavírus, que também pode ser acessada diretamente pelo guapore.rs.gov.br/coronavirus.