Guaporé adere ao projeto do MPT contra exploração infantil

O Município de Guaporé aderiu ao projeto Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) na Escola, voltado a alunos do Ensino Fundamental da rede pública, do 4º ao 7º ano. O objetivo é incluir o combate ao trabalho infantil como tema de atividades escolares, com a produção de trabalhos culturais por parte dos alunos, com o auxílio de seus professores. Com Guaporé, atualmente, 60 Municípios gaúchos integram o projeto.
\r\nA adesão foi firmada pelo prefeito, e pela secretária de Educação, em reunião com a procuradora do MPT em Santa Cruz do Sul Thaís Fidelis Alves Bruch. A capacitação de professores e coordenadores pedagógicos, oferecida pelo MPT, acontecerá na próxima terça-feira, dia 10 de julho. As escolas que participarão serão selecionadas pela secretaria de Educação.
\r\nComo integrante, Guaporé poderá inscrever trabalhos no prêmio MPT na Escola, realizado anualmente com o objetivo de premiar os melhores trabalhos produzidos durante o projeto. 2017 foi o primeiro ano em que o prêmio foi realizado no Estado. As inscrições para a edição 2018 vão até 15 de agosto.
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\r\nProjeto
\r\nO projeto MPT na Escola é parte do eixo educação do projeto estratégico “Resgate a Infância”, que compreende também os eixos \"Profissionalização\", voltado a empresas e ao preenchimento das vagas reservadas por Lei a aprendizes; e \"Políticas Públicas\", voltado aos Municípios, com o objetivo de articular e fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente.
\r\nO MPT tem o combate ao trabalho infantil e a regularização do trabalho adolescente como uma de suas metas institucionais prioritárias. No Brasil, não é permitido trabalhar antes de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Entre os 16 e os 18 anos, pode-se trabalhar, desde que não seja em ambiente perigoso, insalubre, ou em horário noturno.
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