COMDICA realizou a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH) realizaram no dia 27 de maio, das 13h30min às 17h30min, nas dependências do auditório da Casa da Cultura, a VIII...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH) realizaram no dia 27 de maio, das 13h30min às 17h30min, nas dependências do auditório da Casa da Cultura, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema debatido nesta edição foi: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Foram cinco os Eixos debatidos, Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa de Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que posteriormente serviram de subsídios para os trabalhos em grupo, apresentações e deliberações das propostas.
\r\nA Conferência contou com a presença de 81 participantes, representando Entidades, Escolas Municipais, Estaduais e Particulares, Autoridades, Convidados, Crianças e Adolescentes, que foram o destaque neste evento. O Secretário de Assistência Social e Habitação, Valcir Antônio Fanton, ressaltou que a Conferência estava sendo realizada num momento singular em que era comemorado os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma Lei que traz em seu conteúdo novos conceitos que exigem mudanças de paradigmas. Na oportunidade agradeceu aos membros do COMDICA e funcionários da SMASH pela dedicação para que este evento se concretizasse.
\r\nO Presidente do COMDICA Eliseu Sabino de Freitas, destacou a importância da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pois é um espaço de discussão e deliberação sobre os direitos da criança e do adolescente. Informou que já atuou como Conselheiro Tutelar na primeira eleição realizada em Porto Alegre, sendo uma experiência gratificante.
\r\nA VIII Conferência contou também com uma coreografia apresentada pelas alunas da APAE, que muito abrilhantou o evento. Antes da apresentação dos trabalhos de grupo foi relatada ao público presente, através de slides, uma síntese da pré-conferência, realizada através de questionamentos enviados as Entidades, Escolas Municipais, Estaduais e Particular, a fim de refletir os programas, projetos públicos e privados, destinados às crianças e adolescente em nosso município e quais eram as necessidades a serem implantadas.
\r\nApós a aprovação das propostas dos trabalhos de grupo foram eleitos os Delegados para participarem da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no mês de agosto em Porto Alegre. Os números de delegados seguiram o número populacional do município, conforme orientações do Conselho Nacional e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
\r\nO Município de Guaporé será representado por três crianças e adolescentes e seis adultos, representando o COMDICA; Órgãos Governamentais e Não Governamentais; Conselho Tutelar; representantes de Conselhos Setoriais e Profissionais com atuação direta na área da criança e do adolescente (saúde, educação e assistência social), todos com os seus respectivos suplentes.
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