Apresentada a proposta para Parceria Público Privada para instalação de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica

Com a presença de empresários do setor de energia fotovoltaica, a Administração Municipal, através da Secretaria da Fazenda e o Instituto Brasileiro de Gerenciamento & Projetos de Desenvolvimento Sustentável (IGDS), apresentaram na noite da terça-feira, dia 17 de janeiro, durante a audiência pública no auditório da Casa da Cultura, a proposta para viabilizar uma parceria público privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa, para a construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica com gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia.

A pretensão do Poder Executivo, conforme estudo e projeto elaborado pelos profissionais do IGDS, é reduzir o máximo de despesas de energia elétrica em instalações de domínio da Prefeitura de Guaporé (prédios públicos) e da iluminação pública.

“Mais do que economia aos cofres públicos. Buscamos a geração de energia sustentável para preservação do meio ambiente e, consequentemente nos enquadramos no patamar do ‘Selo Verde’ que é uma certificação que ressalta a responsabilidade ambiental na execução das atividades com menor impacto ambiental. Isso possibilitará a Prefeitura de Guaporé a buscar recursos a fundo perdido”, destacou o secretário Eduardo De Rocco.

O prazo de concessão para a empresa vencedora do certame, que construirá e gerenciará a usina fotovoltaica, será de 26 anos, valendo-se de recursos de micro e minigeração distribuída com as seguintes características: Microgeração – Central Geradora de energia elétrica com potência instalada até 75KW e Minigeração – Central Geradora de energia elétrica com potência instalada superior a 75 KW e menor ou igual a 3MW, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Os investimentos, conforme o secretário, serão arcados integralmente pela contratada no processo de parceria público privada. A licitação, promovida pela Administração Municipal, será na modalidade de concorrência com a divulgação da empresa vencedora do certame prevista para o mês de março.

“O estudo e, posteriormente a elaboração de todo o projeto para a instalação e gerenciamento de uma usina de energia solar fotovoltaica foi desenvolvido pela IGDS. Profissionais qualificados e que já contribuíram com o município. Estamos sendo pioneiros na implantação no Rio Grande do Sul e acreditamos que o maior benefício será para a comunidade com mais recursos no caixa para investimentos em áreas prioritárias”, salientou De Rocco.

A empresa contratada terá um prazo de 10 meses para o início da operação e passará a receber do Município apenas após a realização dos investimentos que devem ficar em torno de R$ 8 milhões.

“É uma garantia e, principalmente, segurança para o Poder Público. É o zelo e a transparência que temos pelos recursos gerados por cada um dos munícipes”, afirmou o secretário.

A audiência pública contou com a presença do vice-prefeito Adalberto Bastian, do presidente da IGDS Antônio Moreira Filho, secretários da municipalidade e vereadores.