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Inexigibilidade de Licitação Nº. 133/2019
Data: 29-04-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SRA.
VERIDIANA MARIA TONINI, NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE MAIO DE
2019, TENDO COMO LOCAL A FACULDADE PALOTINA DE SANTA MARIA, CIDADE DE SANTA MARIA/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº. 125/2019
Data: 29-04-2019CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO
Inexigibilidade de Licitação Nº. 124/2019
Data: 29-04-2019REMESSA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 131/2019
Data: 25-04-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO GESTOR DO FUNDOPREVI, SR. CELSO FERNANDO
GRANDO, E PARA O PRESIDENTE DO FUNDOPREVI, SR GERSON RICARDO BEDIN, NO “XVII SEMINÁRIO SULBRASILEIRO
DE PREVIDENCIA PÚBLICA”, PROMOVIDO PELA AGIP, NOS DIAS 6, 7 E 8 DE MAIO DE 2019, NA
CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 130/2019
Data: 24-04-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU
MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº. 129/2019
Data: 24-04-2019CONTRIBUIÇÃO DE PRIMEIRA PARCELA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, NA
ELABORAÇÃO DO PROJETO FERROVIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO DOS VALES, ENTRE AS
CIDADES DE MUÇUM/RS E GUAPORÉ/RS, CONFORME TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A AMTURVALES E ATA DA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2019
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 128/2019
Data: 17-04-2019Celebração de TERMO DE FOMENTO para consecução de finalidades de interesse publico no atendimento de crianças e adolescentes no Município de Guaporé/RS, por meio de transferência de recursos financeiros entre a Administração Pública Municipal e as entidades a seguir relacionadas, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
ANEXOS
Inexigibilidade de Licitação Nº. 127/2019
Data: 12-04-2019LOCAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS AMISTOSOS ENTRE A ESCOLHINHA DE
FUTEBOL DE CAMPO DE GUAPORÉ E A EQUIPE DO JUVENTUDE DA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, A SER
REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2019, TENDO INÍCIO PREVISTO PARA AS 9H E TÉRMINO PREVITO PARA AS
15H, CONFORME DECRETO Nº. 5141/2014
Inexigibilidade de Licitação Nº. 126/2019
Data: 12-04-2019INSCRIÇÃO DA EQUIPE DA ESCOLHINHA DE FUTEBOL DE CAMPO NO 18ºCAMPEONATO NORDESTE DE FUTEBOL
DE CAMPO, TENDO INÍCIO PREVISTO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2019 E TÉRMINO PREVISTO PARA O MÊS DE
NOVEMBRO DE 2019, O QUAL SERÁ REALIZADO NAS CIDADES DE GUAPORÉ/RS, VERANÓPOLIS, FAGUNDES
VARELA, SERAFINA CORRÊA, NOVA PRATA E FARROUPILHA, CONFORME DECRETO Nº. 5141/2014
Inexigibilidade de Licitação Nº. 123/2019
Data: 10-04-2019PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO, ALTERAÇÃO DE
VALOR DE CONTRAPARTIDA, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS (2ª
ETAPA), LOCALIZADO NA RUA DA HÍPICA, S/N (RUA ELIAS SCALCO S/N) - BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 749,65M2, DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE
CUSTO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COM RECURSO DO CONTRATO DE REPASSE Nº.
835586/2016/MTUR/CAIXA, PROCESSO Nº. 12982/2016, PLANO DE TRABALHO Nº. 1034.266-96/2016
Inexigibilidade de Licitação Nº. 122/2019
Data: 10-04-2019CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA REFERENTE AO PROJETO DE
CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019, TENDO COMO LOCAL
A CASA DA CULTURA, GUAPORÉ/RS, PARA TREINAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (ANEXO) DA CASA DE
ACOLHIMENTO.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 121/2019
Data: 04-04-2019AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Inexigibilidade de Licitação Nº. 120/2019
Data: 04-04-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,
PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DO AERÓDROMO MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DE LÉO ORTOLAN E
MÁRIO ORTOLAN, CONFORME PORTARIA Nº. 380/2019 DE 26 DE MARÇO DE 2019 SENDO:
• ÁREA DE TERRA RURAL, FAZENDO PARTE DO LOTE RURAL Nº 24 DA LINHA COLOMBO, COM 5.592,99M²,
MATRÍCULA Nº 8.534, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: NORTE, EM 143,41M COM O
TRAVESSÃO DA LINHA SÃO PEDRO; SUDOESTE, EM 163,25M COM ÁREA DO MESMO LOTE, ÁREA
REMANESCENTE; LESTE, EM 79,00M COM PARTE DO LOTE Nº 22, DA MESMA LINHA, MATRÍCULA Nº 8.533, DE
PROPRIEDADE DE LÉO ORTOLAN E MÁRIO ORTOLAN.
• ÁREA DE TERRA RURAL, PERTENCENTE AO LOTE RURAL Nº 22 DA LINHA COLOMBO, COM 4.800,51M²,
MATRÍCULA Nº 8.533, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: NORTE, NA EXTENSÃO DE 47,90M COM
O TRAVESSÃO DA LINHA SÃO PEDRO; SUDOESTE, EM 65,00M COM ÁREA REMANESCENTE DO LOTE Nº 22;
LESTE, NA EXTENSÃO DE 99,90M, TAMBÉM COM ÁREA REMANESCENTE DO LOTE Nº 22, MATRÍCULA Nº 8.533,
DE PROPRIEDADE DE LÉO ORTOLAN E MÁRIO ORTOLAN E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 79,00M COM PARTE DO
LOTE Nº 24, MATRÍCULA Nº 8.534, DE PROPRIEDADE DE LÉO ORTOLAN E MÁRIO ORTOLAN.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI
MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D,
MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 119/2019
Data: 04-04-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA ARTDE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE
A RUA DOS IMIGRANTES ATÉ A RUA ANTÔNIO GALLON, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ -
CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO DE DIÂMETRO DE 1,50M, NUMA EXTENÇÃO
DE 120 METROS (2ª ETAPA), COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 824631/2015/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59553.600166/2015-10 E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DEVIDO ALTERAÇÃO DE PROJETO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2019
Data: 02-04-2019PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS TENDO EM VISTA A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 117/2019
Data: 29-03-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CONSELHEIRO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - COMDICA SR. ESTEVÃO SGORLA, NO CURSO SOBRE O PROCESSO DE ESCOLA DOS MEMBROS
DO CONSELHO TUTELAR, A SE REALIZAR NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, PROMOVIDO PELA EMPRESA VALMOR
ANTÔNIO BECKER, TENDO COMO LOCAL A UNOPAR, CIDADE DE GUAPORÉ/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº. 116/2019
Data: 29-03-2019INSCRIÇÃO DA EQUIPE DA ESCOLHINHA DE FUTEBOL DE CAMPO, NO CAMPEONATO "LIGA SERRA GAÚCHA", A
SER REALIZADO NAS CIDADES DE GUAPORÉ, NOVA PRATA, FARROUPILHA, LAJEADO, CANELA E GARIBALDI,
TENDO COMO INÍCIO PREVISTO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2019 E TÉRMINO PREVISTO PARA NOVEMBRO DE
2019, CONFORME DECRETO Nº. 5141/2014.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 115/2019
Data: 27-03-2019PAGAMENTO DE TAXA DE ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL
DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS, REFERENTE AO PROJETO DE
PAVIMENTAÇÃO/CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USUNADO A
QUENTE (CBUQ) E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 3905/2018 DE 26
DE JUNHO DE 2018
Inexigibilidade de Licitação Nº. 114/2019
Data: 27-03-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORAESANDRA MARIA LAZZARETTI
RAPELLINI, NOS CURSOS "FINACIAMENTO EM SAÚDE" E "FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" A
REALIZAREM-SE NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2019, RESPECTIVAMENTE, PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO,
CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 113/2019
Data: 27-03-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, NOS CURSOS
"FINACIAMENTO EM SAÚDE" E "FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23 E
24 DE ABRIL DE 2019, RESPECTIVAMENTE, PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº. 112/2019
Data: 27-03-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO, NO CURSO
"ANALISE E JULGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PARCERIAS DA LEI Nº. 13.019/2014, A REALIZAR-SE
NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2019, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº 107/2019
Data: 25-03-2019CESSÃO DE USO DE SOFTWARE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO COM A PUBLICAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA ONLINE, E ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS COMPREENDENDO A LEGISLAÇÃO DE MUNICÍPIOS E ESTADOS BRASILEIROS EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 111/2019
Data: 22-03-2019Desenvolvimento do projeto “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, respeitando a individualidade, limitação e capacidade de cada indivíduo.
Inexigibilidade de Licitação Nº 95/2019
Data: 19-03-2019COPARTICIPAÇÃO NAS SEÇÕES DE HEMODIÁLISE REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 3977/2019
Inexigibilidade de Licitação Nº 88/2019
Data: 06-03-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART, DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A AMPLIAÇÃO DO<br />\r\nSISTEMA DE DRENAGEM - CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO, CLASSE PA-2,<br />\r\nCOM ARMAÇÃO DUPLA, DIÂMETRO DE 1,50M, E REPAVIMENTAÇÃO EM UMA EXTENÇÃO DE 185,00M, NA RUA<br />\r\nMANOEL FRANCISCO GUERREIRO, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM RECURSOS DO<br />\r\nCONTRATO DE REPASSE Nº. 868047/2018, MCIDADES/CAIXA, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO<br />\r\nJUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ANEXOS