Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA CAU RRT DE FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ (PROMORAR), LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SILVESTRE SPILLER, ESQUINA COM A RUA MÃE DOCA, COM ÁREA TOTAL DE 580.82M², DE ACORDO COM PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO DE CUSTO E CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO, COM RECURSOS DE TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0352349- 35/2011/MCIDADES/CAIXA E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME PORTARIA Nº. 0600/2019, DATA DE 13 DE MAIO DE 2019, CONFORME SEGUE: • PARTE DO LOTE URBANO Nº 02, DA QUADRA 141, SITUADO NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS AURORA, BENJAMIN CONSTANT, AIRTON TOMASETTO E PINHEIRO MACHADO, DISTANTE 26,00M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS AURORA COM BENJAMIN CONSTANT, COM ÁREA DE 181,25M², CONFRONTANDO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 14,50M COM A RUA BENJAMIN CONSTANT; SUL, NA EXTENSÃO DE 14,50M COM ÁREA DE SOBRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ; LESTE, NA EXTENSÃO DE 12,50M COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE HERDEIROS SPILLER E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 12,50M COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 02 DE JADYR GHIGGI. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.950. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME PORTARIA Nº. 0601/2019, DATA DE 13 DE MAIO DE 2019, CONFORME SEGUE: • PARTE DO LOTE URBANO Nº 01, DA QUADRA 117, SITUADO NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS DO POENTE, PINHEIRO MACHADO, DR. FÉLIX ENGEL FILHO E BENJAMIN CONSTANT, DISTANTE 20,00M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS DO POENTE COM BENJAMIN CONSTANT, COM ÁREA DE 71,61M², CONFRONTANDO: NORTE, PARTINDO DE OESTE RUMO AO LESTE, NA EXTENSÃO DE 2,21M COM A RUA BENJAMIN CONSTANT, DESTE PONTO SEGUE EM DIREÇÃO AO SUL, NA EXTENSÃO DE 20,00M COM TERRAS DO MESMO LOTE DE LUIS SUDER, DESTE PONTO SEGUE EM DIREÇÃO AO LESTE, NA EXTENSÃO DE 20,00M COM TERRAS DO MESMO LOTE DE LUIS SUDER; LESTE, DESTE PONTO SEGUE EM DIREÇÃO AO SUL, NA EXTENSÃO DE 1,32M COM A RUA DO POENTE, DESTE SEGUE EM DIREÇÃO AO OESTE, NA EXTENSÃO DE 22,41M COM PARTE DO LOTE Nº 03 DE DANILO AUGUSTO GHIGGI, SEGUE EM DIREÇÃO AO NORTE EM 21,00M COM TERRENO DE VOLMAR BRUGNERA. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 27.949. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COBERTO, COM ÁREA DE 187,15M², LOCALIZADO NA AV. SILVIO SANSON, Nº. 1135, BAIRRO CENTRO, ESTACIONAMENTO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS,

PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - TRT EM NOME DE EDUARDO GARCIA MOREIRA PARA PLANTA BAIXA BÁSICA E PLANO ALTIMÉTRICO DO PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA ÚNICA PARA ATIVIDADE CÓDIGO 2.541,90 - MONITORAMENTO DE ÁREA REMEDIADA OU DEGRADADA POR DISPOSIÇÃO DE RSU - ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL (ANTIGO LIXÃO)

PAGAENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART EM NOME DE MONIA ZAMPEZE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO SANTÁRIO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA ÚNICA PARA ATIVIDADE CÓDIGO 2.541,90 - MONITORAMENTO DE ÁREA REMEDIADA OU DEGRADADA POR DISPOSIÇÃO DE RSU - ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL (ANTIGO LIXÃO)

Celebração de TERMO DE FOMENTO com organização social da sociedade civil denominada CENTRO OCUPACIONAL BRUNO JOSÉ CAMPOS – HORTA COMUNITÁRIA, inscrita no CNPJ nº 87.862.595/0001-72, para consecução de finalidades de interesse público, a fim de qualificar os atendimentos prestados a crianças e adolescentes do sexo masculino em situação de vulnerabilidade social, por meio de transferência de recursos na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e celebração de TERMO DE FOMENTO com organização social da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CARLOS, mantenedora do LAR DA CRIANÇA PRIMO E PALMIRA PANDOLFO, inscrita no CNPJ nº 90.397.555/0016-98, para consecução de finalidades de interesse público, a fim de qualificar os atendimentos prestados a crianças e adolescentes do sexo feminino em situação de vulnerabilidade social, por meio de transferência de recursos na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Celebração de TERMO DE FOMENTO com organização social da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS RECANTO DA AMIZADE, inscrita no CNPJ nº 89.075.725/0001-52, para consecução de finalidades de interesse público, visando a promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, respeitando a individualidade, limitação e capacidade de cada indivíduo, por meio de transferência de recursos na ordem de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) para a realização do projeto “CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL”.

REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE MERCADO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS SOB MATRICULA Nº. 26.613, COM ÁREA DE 32.338,98M2 E AREA EDIFICADA DE 1.889,59M2,E PARTE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº. 7844, COM ÁREA TOTAL DE 3.000,00M2, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINALIDADE VENDA IMEDIATA DOS MESMOS

DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS NO EVENTO 2ª FEIRA INTERNACIONAL DO VINHO, A SER REALIZADO NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS, NOS DIAS 25 A 27 DE SETEMBRO DE 2019, TENDO COMO LOCAL O CENTRO DE EVENTOS DA FUNDAPARK

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CAROLINA GHISLERI BREGOLIN E ANA PAULA MELATI DA SILVA, NO CURSO “ESOCIAL: PREPARAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO EM JANEIRO DE 2020”, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

INCRISÇÕES, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CLÁUDIA LAZZARETTI BISON E ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI, NO CURSO "ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O ANO DE 2020, PROMOVIDO PELA DPM , NO DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2019, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR AFONSO CENI, NO CURSO "LICITAÇÃO PÚBLICA - MÓDULO II (CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)", PROMOVIDO PELA DPM, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2019, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A OBRA DE REFORMA NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHA, COM 112,81M², LOCALIZADA NA RUA PADRE ALDO BORTONCELLO, Nº. 1125, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

CONTRIBUIÇÃO REFERENTE A 2ª A 5ª PARCELA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, NA ELABORAÇÃO DO PROJETO FERROVIÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO DOS VALES, ENTRE AS CIDADES DE MUÇUM/RS E GUAPORÉ/RS, CONFORME TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A AMTURVALES E ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, DATADA DE 15 DE MARÇO DE 2019

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES RAFAEL SCHANE E VANESSA C. FOPPA, NO IV SEMINÁRIO DO MERCOSUL SOBRE ESCABIOSE, MIÍASE, PEDICULOSE E TUNGÍASE: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR E I ECONTRO SOBRE ARTRÓPODES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL, A SER REALIZADO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE JUNHO DE 2019, TENDO COMO LOCAL O CAMPUS DA UNISINOS, CIDADE DE SÃO LEOPOLDO/RS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Celebração de TERMO DE FOMENTO para consecução de finalidades de interesse publico para o controle da reprodução de caninos e felinos no município de Guaporé, através de castração cirúrgica e consultas veterinárias a animais abandonados e errantes.

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO SUPERFICIAL DO ARROIO BARRACÃO E VULNERABILIDADE E SUSCETIBILIDADE AO RISCO DE INUNDAÇÃO