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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 04/2020
Data: 03-01-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE
2020 A DEZEMBRO DE 2020 – EXERCÍCIO 2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 03/2020
Data: 03-01-2020MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA, PERTENCENTE AO GABINETE DO PREFEITO – EXERCÍCIO DE 2020 -
PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 02/2020
Data: 03-01-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÕES DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PRA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -
EXERCÍCIO 2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2020
Data: 03-01-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2020
Data: 02-01-2020ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA ÁREA DA SAÚDE EM FUNÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ANTERIORMENTE MANTIDO ENTRE A APAE E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE CONFORMIDADE COM AS LEIS NºS 3172/2011, DE 07.06.2011, 3198/2011, DE 13.09.2011 E 3462/2015, DE 25.03.2014.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 370/2019
Data: 31-12-2019ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N°. 2890/2009 –
EXERCÍCIO DE 2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 370/2019
Data: 30-12-2019PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DETERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DE
VALOR DE CONTRAPARTIDA, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 0352349-35/201/MCIDADES/CAIXA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 369/2019
Data: 24-12-2019PAGAMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DOIS IMÓVEIS
DENTRO DO PROGRAMA PAC II, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, BAIRRO VILA VERDE II
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 367/2019
Data: 18-12-2019PAGAMENTO DE TARIFA DE REANÁLISE, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, GUAPORÉ/RS, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A RESPEITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352.349-35/2011, MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 366/2019
Data: 18-12-2019PAGAMENTO DE TARIFA DE VISTORIA EXTRA, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO - BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, GUAPORÉ/RS, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A RESPEITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0352.349-35/2011, MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 365/2019
Data: 13-12-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº. 363/2019
Data: 06-12-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA – SETOR DE ARRECADAÇÃO - CONFIGURAÇÃO
DE ACESSO, REALIZADO: - COLETA DE BANCO DE DADOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E CONTABILIDADE - AR; -
ANÁLISE DE DADOS E MOVIMENTOS; - EXTRAÇÃO DE DADOS - GERAÇÃO DE RELATÓRIO
Inexigibilidade de Licitação Nº. 362/2019
Data: 06-12-2019AQUISIÇÃO DO VEÍCULO FORD FIESTA HATCH ROCAN 1.0, 2014/2014, PLACA IVQ-0746, Nº. 165, DE PROPRIEDADE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº. 361/2019
Data: 04-12-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES, SENDO
TODAS AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Inexigibilidade de Licitação Nº. 350/2019
Data: 04-12-2019PAGAMENTO DE TAXA CAU - RRT DE FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA MAIS MATERIAL), PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EVENTOS - 3ª ETAPA - CONCLUSÃO DA OBRA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON -
PARQUE DO AUTÓFROMO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 263,40M2, COM RECURSOS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº. 858481/MTUR/CAIXA E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS, OBJETIVANDO A EXEUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
TURÍSTICAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 360/2019
Data: 03-12-2019CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS, A REALIZAR-SE DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019 A 06 DE JANEIRO DE 2020, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO Nº 6186/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 359/2019
Data: 03-12-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS ELISA CRISTINA PIEROSAN DE
SOUZA E MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA, NO CURSO "PREGÃO ELETRÔNICO: DE ACORDO COM O
DECRETO FEDERAL Nº. 10.024/2019", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019,
CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº. 358/2019
Data: 03-12-2019MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 357/2019
Data: 03-12-2019INSCRIÇÃ,O PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO GESTOR DO FUNDOPREVI CELSO FERNANDO
GRANDO E DO PRESIDENTE GERSON RICARDO BEDIN, NO CURSO “REFORMA DA PREVIDÊNCIA –
PERSPECTIVAS PARA OS RPPS”, PROMOVIDO PELA GESTORUM, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, NA CIDADE
DE PORTO ALEGRE/RS.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 356/2019
Data: 03-12-2019PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFCIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DE
VALOR DE CONTRAPARTIDA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 858481/MTUR/CAIXA
Inexigibilidade de Licitação Nº. 354/2019
Data: 03-12-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PPCI - PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E LAUDOS
COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PPCI PARA
REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORAÇÕES NATALINAS, A SER REALIZADO DE 1ºDE DEZEMBRO DE 2019 A 06
DE JANEIRO DE 2020, TENDO COMO LOCAL A PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO Nº. 6197/2019
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353/2019
Data: 29-11-2019CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS, A REALIZAR-SE DE 1º DE DEZEMBRO DE 2019 A 06 DE JANEIRO DE 2020, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO Nº 6177/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 351/2019
Data: 29-11-2019INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CAROLINA GHSLERI BREGOLIN, NO
WORKSHOP “DÚVIDAS GERAIS E SOBRE O COMUNICADOR E-SOCIAL”, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE
NOVEMBRO DE 2019, NA CIDADE PASSO FUNDO/RS
Inexigibilidade de Licitação Nº. 349/2019
Data: 22-11-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE FISCALIZAÇÃO DE DRENAGEM E ACESSIBILIDADE, PISTA DE ROLAMENTO
- PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO, COM ÁRE DE 4.507,40 M2, NAS RUAS ÂNGELO JOSÉ BORDIN, TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZA HACK PASQUALI E GELINDO BOSCARIN E RUA GIOELLE GHIGGI, ENTRE
AS RUAS ÂNGELO JOSÉ BORDIN E MARECHAL FLORIANO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 868046/2018/MCIDADES/CAIXA E RECURSOS DE
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Inexigibilidade de Licitação Nº. 348/2019
Data: 22-11-2019PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM (3ªETAPA) - CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO,
CLASSE PA2 (COM ARMAÇÃO DUPLA), DIÂMETRO DE 1,50M E PAVIMENTAÇÃO, EXTENÇÃO DE 185M, SENDO NA
RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA
ANTÔNIO GALLON, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS. CONVENIO Nº.868047/2018/MCIDADES E
RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS. FINALIDADE - ENCAMINHAMENTO JUNTO A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DEVIDO ALTERAÇÃO DE PROJETO.