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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2020
Data: 02-07-2020ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 211/2020
Data: 26-06-2020Desenvolvimento do projeto “REVITALIZANDO SALAS DE AULA 2020”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 210/2020
Data: 26-06-2020Realização do projeto “ENVELHECER COM SAÚDE FÍSICA E MENTAL COM A FAMÍLIA E A SOCIEDADE”, que prevê a atuação em rede junto ao Clube Da Maior Idade Alegria De Viver, CNPJ nº 04.753.335/0001-31 e Grupo Da Melhor Idade Paz E Amor, CNPJ n° 11.326.948/0001-58, visando a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, sendo que o recurso poderá ser viabilizado para custear despesas das OSCs quando da participação em eventos culturais promovidos por entidades congêneres.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 209/2020
Data: 26-06-2020Desenvolvimento do projeto “ESCOTEIROS, OS LÍDERES DO FUTURO”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 208/2020
Data: 26-06-2020Desenvolvimento do projeto “CTG ESTIRPE GAÚCHA”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2020
Data: 26-06-2020MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM AVENIDAS E RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS,
CONFORME PROJETO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2020
Data: 26-06-2020MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA EM AVENIDAS E RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS,
CONFORME PROJETO
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 205/2020
Data: 24-06-2020Desenvolvimento do projeto “HISTÓRIA E CULTURA ATRAVÉS DA ARTE DE DANÇAR”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 204/2020
Data: 24-06-2020Desenvolvimento do projeto “ATLETA DO FUTURO”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 203/2020
Data: 24-06-2020Realização do projeto “OLHANDO PARA O FUTURO II”, visando o desenvolvimento de ações que buscam realizar, promover e articular ações direcionadas a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, no contraturno escolar, por meio de transferência de recursos financeiros.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 202/2020
Data: 24-06-2020Realização do projeto “OLHANDO PARA O FUTURO III”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 201/2020
Data: 24-06-2020Desenvolvimento do projeto “PROJETO ESCOLA LIMPA: CUIDA DE MIM!”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2020
Data: 17-06-2020PAGAMENTO DE TARIFA DE REANALISE DE PROJETO, REFERETE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EVENTOS (2ª ETAPA), LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON, PARQUE DO AUTÓDROMO
DE GUAPORÉ/RS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.
835122/2016/MTUR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1034096-88
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2020
Data: 17-06-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA/RS - ART DE PROJETO E SERVIÇODE SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE GÁS EXISTENTE
NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSA FERREIRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 198/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2020
Data: 17-06-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE