Licitações - Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, PARA O ANO DE 2020, PARA UNCME - UNIÃO NACIONALDOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTIDADE QUE CONGREGA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A QUAL ORGANIZA E PROMOVE SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CONGRESSOS E PRESTA ASSESSORIA VOLTADA A EDUCAÇÃO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO REGISTRAL DA RUA ZEMIRO ANTONIO SEBBEN, SENDO PARTE DA RUA ZEMIRO ANTONIO SEBBEN, COM ÁREA DE 1.017,52M², MATRÍCULA Nº 22.325 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, PRÓXIMO A ÁREA DE TERRAS URBANAS, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: NORTE, COM ÁREA REMANESCENTE, TERRAS DE BELAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, NA EXTENSÃO DE 101,26M; SUL, COM PARTE DA RUA ZEMIRO ANTÔNIO SEBBEN, NA EXTENSÃO DE 103,04M; LESTE, COM A RS- 129, FAIXA DE DOMÍNIO DO DAER-RS, NA EXTENSÃO DE 9,64M E A OESTE, COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE ARI LUIZ SALVI, NA EXTENSÃO DE 10,40M, CONFORME PORTARIA Nº.464/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

AQUISIÇÃO DO VEÍCULO VAN RENAULT MASTER, 2013/2014, PLACA MLJ 9640, N° 157, DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO.

CONTIBUIÇÃO ANUAL, EXERCÍCIO 2020, PARA UNIDME - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - ENTIDADE QUE CONGREGA OS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A QUAL ORGANIZA E PROMOVE SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CONGRESSOS E PRESTA ASSESSORIA VOLTADOS A EDUCAÇÃO PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO FURGÃO TETO ALTO PARA AMBULÂNCIA TIPO "C" PARA RESGATE, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 578/2019 PERTENCENTE A CELIC/RS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUAPORÉ/RS - FUNREBOM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2346/2001 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DECRETO Nº. 3265/2002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002.

PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO - ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DE PRAZO - OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS 2ªETAPA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON - PARQUE DO AUTÓDROMO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 835122/2016, MTUR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1034096-88

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Realização do projeto “BEM ESTAR ANIMAL”, que prevê a realização de ações o controle da reprodução de caninos e felinos no município de Guaporé através de castração cirúrgica e consultas veterinárias para animais abandonados e errantes.

Desenvolvimento do projeto “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a realização, promoção e articulação de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência, respeitando a individualidade, limitação e capacidade de cada indivíduo.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PERMUTA, CONFORME PORTARIA Nº. 394/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020, SENDO OS SEGUINTES IMÓVEIS: IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ • PARTE DO LOTE RURAL Nº 32, SITUADO NA LINHA TRÊS DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 31.319,50M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, EM UMA LINHA LEVEMENTE INCLINADA, COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 32, ÁREA REMANESCENTE, DE PROPRIEDADE DE LUIS ANTONIO LUNARDI; NOROESTE, COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 32, ÁREA REMANESCENTE DE PROPRIEDADE DE LUIS ANTONIO LUNARDI; SUL, COM PARTE DO LOTE Nº 29-A DE PROPRIEDADE DE MOUSTAFATH ROBERTO SARI MAHMUD MUHHAMED; LESTE, COM PARTE DO LOTE Nº 30 DE PROPRIEDADE DE LUIS ANTONIO LUNARDI E A OESTE, COM PARTE DO MESMO LOTE Nº 32 DE PROPRIEDADE DE LUIS ANTONIO LUNARDI. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 21.550. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE LUIS ANTONIO LUNARDI • PARTE DO LOTE RURAL Nº 30 DA LINHA TRÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, COM UMA TOTAL DE 31.319,50 M², COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE, PARTINDO DE UM PONTO MAIS A NOROESTE DA PROPRIEDADE, SEGUE RUMO NORDESTE NA EXTENSÃO DE 86,08M, DESTE SEGUE RUMO LESTE NA EXTENSÃO DE 25,00M, DESTE SEGUE RUMO SUDESTE NA EXTENSÃO DE 73,42M, TODOS OS SEGUIMENTOS CONFRONTANDO COM ÁREA DESDOBRADA PARTE DO MESMO LOTE 30 DE PROPRIEDADE DE LUIS ANTONIO LUNARDI; LESTE, NA EXTENSÃO DE 219,67M CONFRONTANDO COM ÁREA DESDOBRADA, PARTE DO MESMO LOTE 30 DE PROPRIEDADE DE LUIS ANTONIO LUNARDI; SUL, NA EXTENSÃO DE 125,44M CONFRONTANDO COM PARTE DO LOTE 29 DE PROPRIEDADE DE ROBERTO MUHAMMAD E A OESTE, NA EXTENSÃO DE 203,75M CONFRONTANDO COM ÁREA DESDOBRADA, PARTE DO MESMO LOTE 30 DE PROPRIEDADE DE LUIS ANTONIO LUNARDI. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 28.514. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560- 5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA INDREL RVV 22ED - Nº. DE SERIE 30135 (01 UNIDADE) E MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA INDREL RVV 22ED - Nº. DE SERIE 41480 (01 UNIDADE), INSTALADAS JUNTO A SALA DE VACINAS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 37 URNAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, LOCALIZADO NA RUA DR. JAIRO BRUM, BAIRRO SANTO ANDRÉ, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

Realização do projeto “TODOS UNIDOS POR UMA GUAPORÉ MAIS SEGURA”, que prevê a consecução de finalidades de interesse público, a fim de viabilizar o regular funcionamento dos órgãos de segurança pública de competência do Estado do Rio Grande do Sul, exercidos no âmbito local pela Brigada Militar e Polícia Civil.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 2.203,11M², PERÍMETRO 288,52 M, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: NORTE: PARTINDO DO FUNDO DOS LOTES 12 E 13 DA QUADRA C, JUNTO AO VÉRTICE DE DIVISA, SEGUE EM DIREÇÃO SUDESTE EM 28,50M FAZENDO DIVISA COM OS FUNDOS DO LOTE 13 DE MADEIREIRA DE ROCCO LTDA. (MATRÍCULA 16.679); DESTE SEGUE EM SENTIDO SUDESTE POR 29,74M FAZENDO DIVISA COM O LOTE 14 DE MADEIREIRA DE ROCCO LTDA. (MATRÍCULA 16.770); DESTE, SEGUE EM SENTIDO SUDESTE EM 28,74M FAZENDO DIVISA COM OS FUNDOS DO LOTE 15 DE MADEIREIRA DE ROCCO LTDA. (MATRÍCULA 16.771); DESTE, SEGUE EM SENTIDO SUDESTE EM 38,46M FAZENDO DIVISA COM OS FUNDOS DO LOTE 16 DE MADEIREIRA DE ROCCO LTDA. (MATRÍCULA 16.772); DESTE, SEGUE EM SENTIDO SUDOESTE POR 31,00M FAZENDO DIVISA COM O LOTE RURAL N° 47 DE ALCIR DALLAGNOL (MATRÍCULA 1.620); DESTE, SEGUE EM SENTIDO NOROESTE EM 117,21M FAZENDO DIVISA COM ÁREA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (MATRÍCULA 16.795); DESTE, SEGUE EM SENTIDO NORDESTE POR 13,87M FAZENDO DIVISA COM A ÁREA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ (MATRÍCULA 16.795) ATÉ O PONTO DE ORIGEM DESTA DESCRIÇÃO. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 16.795 E CONFORME PORTARIA Nº. 382/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES SEGUINTES CAMINHÕES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA: - Caminhão Ford 1723, 2014/2014, Placa IVS 0913, N°. 169 - Caminhão Ford 1723, 2014/2014, Placa IVS 1A38, N°. 170 - Caminhão Ford 1723, 2014/2014, Placa IVS 1A74, N°. 171 - Caminhão Mercedes-Benz 2729k, 2014/2014, Placa IVO 2I58, N° 163

PAGAMENTO DE TARIFA PARA CUSTAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PAC MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR - 0352349-35/2011.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA VERÔNICA DE CAMPOS VELHO, NO CURSO "IMPUGNAÇÃO AOS EDITAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NAS LICITAÇÕES: PROCESSAMENTO E RESPOSTA PELA ADMINISTRAÇÃO", PROMOVIDO PELA DPM EDUÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE TESOURARIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Patrocínio pelo MUNICIPIO DE GUAPORÉ para execução das ações do projeto denominado “CTG ULTIMA TROPEADA – XXVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE GUAPORÉ”, em que se obriga a PATROCINADA a DIVULGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS, TURÍSTICAS E CULTURAIS DE GUAPORÉ, ATRAVÉS DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO XXVI RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE GUAPORÉ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.