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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338/2020
Data: 30-11-2020PAGAMENTO DE TAXA RER DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERNETE AS SOBRA DE UMA ÁREA DE
TERRA URBANA COM 249,77M², SITUADA ENTRE AS RUAS ZELMIRO SEBBEN E IRMÃO ANTÔNIO QUAST, ENTRE
OS LOTES 1 E 2, BAIRRO CONCEIÇÃO, QUADRA Nº 107, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO
COMO FINS A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE SOBRA DE TERRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 337/2020
Data: 30-11-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
VISANDO OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 157 A 164 DA
LEI Nº 3940/2018, DE 06-11-2018 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUAPORÉ, CONSTITUI COMISSÃO PARA
AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE GESSETE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA,
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM A RUA GUILHERME MANTESE, REGISTRADO NO REGISTRO DE
IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 7.243, CONFORME PORTARIA Nº. 1484/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE
2020. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI
MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D,
MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336/2020
Data: 27-11-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, SENDO TERRENO URBANO
DA QUADRA 131, DA VILA SANTO ANDRÉ, COM ÁREA DE 225,00M², SEM BENFEITORIAS, SITUADO NESTA CIDADE
DE GUAPORÉ NA RUA AUGUSTO RIBEIRO, LADO PAR DA NUMERAÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ, DISTANTE
44,10M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS AUGUSTO RIBEIRO E SALGADO FILHO, NO QUARTEIRÃO FORMADO
PELA RUA AUGUSTO RIBEIRO, RUA SALGADO FILHO, RUA ALBERTINO TRAMONTINA E RUA GINO MORASSUTI,
COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, POR 4,50M COM SOBRA DE ÁREA DA MESMA
QUADRA 131; AO SUL, POR 4,50M COM A RUA AUGUSTO RIBEIRO; A LESTE, POR 50,00M COM O LOTE Nº 93, DE
PROPRIEDADE DE ZEFERINA TREVISAN E A OESTE, POR 50,00M COM O LOTE Nº 92 DE PROPRIEDADE DE DILMAR
VILSON GHIGGI. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRADO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 28.728,
CONFORME PORTARIA Nº. 1459/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON
RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 335/2020
Data: 27-11-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 822/2020,
DATADO DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS –
LINHA SÉTIMA BRASIL, ÁREA DE 3.600,00M², GUAPORÉ/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONTRATO DE REPASSE N° 892910/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334/2020
Data: 20-11-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333/2020
Data: 20-11-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332/2020
Data: 19-11-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AD SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE FISCALIZAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331/2020
Data: 18-11-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÕES DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PRA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330/2020
Data: 18-11-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 329/2020
Data: 18-11-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328/2020
Data: 18-11-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO AMBIENTAL E DE
ENGENHARIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 327/2020
Data: 17-11-2020INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ESANDRA MARIA LAZZARETTI
RAPELLINI, NO CURSO ON LINE "ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2020", A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE
NOVEMBRO DE 2020, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 326/2020
Data: 17-11-2020CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS LC – LICITAÇÕES E
CONTRATOS E CP – CONTABILIDADE PÚBLICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 325/2020
Data: 16-11-2020PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ENFRENTAMENTO A ESTIAGENS, OU SEJA, A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) MICRO AÇUDES, PARA USO AGRÍCOLA, EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PELO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO A AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL 2020, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 324/2020
Data: 13-11-2020PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 323/2020
Data: 12-11-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321/2020
Data: 12-11-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL
PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322/2020
Data: 11-11-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320/2020
Data: 10-11-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319/2020
Data: 10-11-2020MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318/2020
Data: 06-11-2020MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINÁRIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314/2020
Data: 06-11-2020DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES ÚMIDOS (ORGÂNICOS) - (ZONA URBANA E DISTRITOS), EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº. 3360 DE 21 DE MAIO DE 2013.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315/2020
Data: 06-11-2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PLATAFORMA HIDRÁULICA INSTALADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317/2020
Data: 05-11-2020PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA AIRTON TOMAZETTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JÚLIO CAMPOS ATÉ RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL 781,94M². NESSA ETAPA SERÁ EXECUTADA METADE DA RUA, COM LARGURA DE 20,0 METROS E, PARA SEGUNDA ETAPA, A RUA SERÁ PAVIMENTADA EM SUA TOTALIDADE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 316/2020
Data: 05-11-2020PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE (LAUDO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE RELATIVO À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS REGULARES DE BASALTO E DRENAGEM, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 868046/2018, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2019, CUJO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 469/2019 É “PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS REGULARES DE BASALTO E DRENAGEM NAS RUAS ÂNGELO JOSÉ BORDIN, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZA HACK PASQUALI E GELINDO BOSCARIN E RUA GIOLLE GHIGGI, ENTRE AS RUAS ÂNGELO JOSÉ BORDIN E MARECHAL FLORIANO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO DE 3.362,87M², COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 868046/2018/MCIDADES/CAIXA E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”.