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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233/2020
Data: 29-07-2020INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA RAFAELA DALL'ASTA, NO CURSO
ONLINE: "AS INOVAÇÕES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (RESOLUÇÃO FNDE Nº. 06/2020", PROMOVIDO PELA DPM
EDUCAÇÃO LTDA, COM DATA A DEFINIR.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 232/2020
Data: 29-07-2020PAGAMENTO DE TARIFA REFERENTE A CUSTAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - DE
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE REPASSE OGU MDR Nº. 868047/2018 - OPERAÇÃO Nº. 1054311-04
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 231/2020
Data: 29-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA ART PARA FINS DE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 230/2020
Data: 29-07-2020PAGAMENTO DE TARIFA DE VISTORIA EXTRA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 849630/2017 -
OPERAÇÃO Nº. 1043276-10, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/2020
Data: 22-07-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 228/2020
Data: 22-07-2020MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AVENIDAS E RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CONFORME PROJETO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 227/2020
Data: 22-07-2020PAGAMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2020
Data: 22-07-2020INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA LAZZARETTI BISON, NO
CURSO AO VIVO: "ELABORAÇÃO DA LDO PARA 2021", AULAS TRANSMITIDAS POR MEIO DE RECURSOS
AUDIOVISUAIS DA FERRAMENTA ZOOM, A SER REALIZADO NOS DIAS 2 3E 24 DE JULHO DE 2020, PROMOVIDO
PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2020
Data: 15-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PEDRO ORTIZ, Nº. 895, BAIRRO
CONCEIÇÃO, MUNICIPIO DE GUAPORÉ/RS, REFERENTE A TRÊS BANHEIROS NO PAVIMENTO TÉRREO E UM
DEPÓSITO NO PAVIMENTO SUPERIOR, COM ÁREA DE 44,43M²
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 224/2020
Data: 08-07-2020FORNECIMENTO DE CONTENTORES/CONTÂINERES PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA NA COLETA SELETIVA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DENTRO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2020
Data: 08-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CFT - TER DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE A SOBRA DE UMA ÁREA E
TERRA COM 25M², SITUADA NA RUA IRMÃO ANTÔNIO QUAST, ENTRE OS LOTES 03 E 05, QUADRA Nº. 196, BAIRRO
CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA
FINS DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2020
Data: 06-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CFT - TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE À SOBRA DE UMA AREA DE
TERRA COM 225M², SITUADA NA RUA AUGUSTO RIBEIRO, ENTRE OS LOTES Nº.S 92 E 93, QUADRA Nº. 131,
BAIRRO SANTO ANDRÉ, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DA
ÁREA DE SOBRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2020
Data: 03-07-2020PAGAMENTO DE TARIFA REFERENTE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO PAC MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR - 0352349-35/2011
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2020
Data: 03-07-2020PAGAMENTO DE TARIFA REFERENTE A CUSTAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - DE
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE REPASSE OGU MC 853581/2017 - OPERAÇÃO 1046995-94
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2020
Data: 02-07-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2020
Data: 02-07-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2020
Data: 02-07-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2020
Data: 02-07-2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2020
Data: 02-07-2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2020
Data: 02-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CFT - TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO PARA RETIFICAÇÃO DE METRAGEM
LINAR DA MATRÍCULA Nº. 11938, SEM ALTERÇÃO DE ÁREA PERMANENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA
FINS DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2020
Data: 02-07-2020PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDROSANITÁRIAS, PPCI,
ESTRUTURA DE MUROS DE CONTENÇÃO E CONCRETO ARMADO - DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO
MULTIUSO - 5ªETAPA - COM 6.143,08M², LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, Nº. 1350, MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2020
Data: 02-07-2020ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 211/2020
Data: 26-06-2020Desenvolvimento do projeto “REVITALIZANDO SALAS DE AULA 2020”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 210/2020
Data: 26-06-2020Realização do projeto “ENVELHECER COM SAÚDE FÍSICA E MENTAL COM A FAMÍLIA E A SOCIEDADE”, que prevê a atuação em rede junto ao Clube Da Maior Idade Alegria De Viver, CNPJ nº 04.753.335/0001-31 e Grupo Da Melhor Idade Paz E Amor, CNPJ n° 11.326.948/0001-58, visando a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, sendo que o recurso poderá ser viabilizado para custear despesas das OSCs quando da participação em eventos culturais promovidos por entidades congêneres.
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 209/2020
Data: 26-06-2020Desenvolvimento do projeto “ESCOTEIROS, OS LÍDERES DO FUTURO”, conforme Plano de Trabalho, que prevê a consecução de finalidades de interesse público no atendimento de crianças e adolescentes do município de Guaporé, por meio de transferência de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, oriundos de deduções do imposto de renda, realizadas por pessoas físicas e jurídicas.