DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 09/2022
Data: 03-01-2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TÓRAX, CUJO OBJETIVO VISA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, TENDO EM VISTA AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, DIVULGADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, AS PORTARIAS Nº. 188/2020, PORTARIA Nº 356/2020 E PORTARIA Nº 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.599/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 E POSTERIORES nos termos das cláusulas que seguem.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 08/2022
Data: 03-01-2022
LOCAÇÃO DE UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 395 M², SI-TUADA NO ANDAR TÉRREO E NO 2º PISO DE PARTE DA CHÁCARA Nº 29, NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPORÉ/RS, NESTA CIDADE, CONFORME MATRÍCULA Nº 11.467, DO LIVRO Nº 02, FOLHA Nº 01, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 1 ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, 1 SALA PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA DE DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19 E SETORES DIVERSOS DE VIGILÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (VIGILÂNCIAS AMBIENTAL, EPIDEMIO-LÓGICA E SANITÁRIA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 05/2022
Data: 03-01-2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A LICENÇA, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A GESTÃO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - ALEXANDRE BACCHI, IMACULADA CONCEIÇÃO, DR. JAIRO BRUM E ZAIDA ZANON - E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL GASPARZINHO, MÔNICA, MARIA ROSA FERREIRA, NAIRO JOSE PRESTES, PINGUINHO DE GENTE, ROSA DOS VENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 04/2022
Data: 03-01-2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA DA SAÚDE - GRUPOS A, E e B.
RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGURO PARA SEGURO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ
SPRINTER, 2019/2019, PLACAS IZV0D42 Nº. 216, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO:
- CASCO: 100% tabela FIPE
- SERVIÇO DE GUINCHO: Até 2000 Km
- DANOS MATERIAIS: R$ 150.000,00
- DANOS CORPORAIS: R$ 150.000,00
- DANOS MORAIS: R$ 30.000,00
- APP MORTE POR PESSOA: R$ 25.000,00
- APP INVALIDEZ POR PESSOA: R$ 25.000,00
- SEGURO DE EQUIPAMENTO (ELEVADOR): R$ 700,00
FRANQUIA NORMAL BÁSICA BÔNUS: - VALOR DO SEGURO ASSISTÊNCIA 24 HORAS COBERTURA DE VIDROS,
LANTERNAS, FARÓIS E RETROVISORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 782/2021
Data: 28-12-2021
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS, PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA ATENDIDOS PELO LAR SANTA RITA, PERTENCENTE
A REDE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO
ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSA E SUAS FAMILIAS, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AGRAVADA PELA PANDEMIA, COM VISITAS AO ENFRENTAMENTO DA
EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 781/2021
Data: 27-12-2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO A USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SUAS, COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DA COVID19
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SUAS, PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA ATENDIDOS PELO LAR SANTA RITA, PERTENCENTE A REDE
DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSITUCIONAL E EM ANTEDIMENTO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSA E SUAS FAMILIAS, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE AGRAVADA PELA PANDEMIA, COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE UM VEICULO FIAT UNO MILLE
ECONOMYNY, COR BRANCA, 2009/2009, PLACA IPO 9132, CONFORME PROCESSO DE DOAÇÃO Nº. 21./1500-
0013953-7, TERMO DE DOAÇÃO Nº. 07/2021 DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE UM VEICULO FIAT UNO MILLE ECONOMYNY, COR BRANCA, 2009/2009, PLACA IPO 9132, CONFORME PROCESSO DE DOAÇÃO Nº. 21./1500-0013953-7, TERMO DE DOAÇÃO Nº. 07/2021 DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 771/2021
Data: 13-12-2021
MANUTENÇÃO DO VEÍCULO GM SPIN 18L AT PREMIER, 2020/2021, PLACA JAH-6F05, Nº. 222, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA FINS DE GARANTIA CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO
E COMPRA
REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO FISCAL - PAPA NOTA 2021, TENDO COMO LOCAL A PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO N° 6603/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 766/2021
Data: 08-12-2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.