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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2021
Data: 02-03-2021AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2021
Data: 23-02-2021CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FECOMERCIO/RS - SESC, PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SESC DE
EDUCAÇÃO - SESC EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO NO SECULO XXI: FAZERES E SABERES POSSÍVEIS, VOLTADO
PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER
REALIZADO PARA 140 PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021 A 25 DE MARÇO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2021
Data: 23-02-2021CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FECOMERCIO/RS - SESC, PARA REALIZAÇÃO DO SERMINÁRIO SESC DE
EDUCAÇÃO - SESC EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO NO SECULO XXI: FAZERES E SABERES POSSÍVEIS, VOLTADO
PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER
REALIZADO PARA 58 PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO
DE 20021 A 25 DE MARÇO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2021
Data: 23-02-2021INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA JOSIANE BEDIN PATUZZI, NO CURSO
ON LINE "DIALOGANDO SOBRE O SUAS - CONCEITOS, PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, SERVIÇOS SOCIO
ASSISTÊNCIAIS (PAIF, PAEFI, SCFV), PROGRAMAS E BENEFÍCIOS", PROMOVIDO PELA FAMURS, A SER
REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2021
Data: 22-02-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA/RS - ART DE LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE - LAUDO DE CONFORMIDADE
EM ACESSIBILIDADE RELATIVO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº. 868047/2018, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2020, SENDO OBJETO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 267/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR
EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA –
CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO, CLASSE PA-2 (ARMAÇÃO DUPLA) COM
DIÂMETRO DE 1,50M E REPAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA E ASFÁLTICA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO
– 3ª ETAPA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITÁLIA ATÉ A RUA ANTÔNIO GALLON, BAIRRO PLANALTO, GUAPORÉ-
RS, COM EXTENSÃO DE 185,00 M, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 868047/2018/MCIDADES/CAIXA, E DE
ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2021
Data: 22-02-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2021,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS, CANTEIROS,
CONTENÇÃ, SINALIZAÇÃO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÍLVIO SANSON E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO CENTRO, GUAPORÉ/RS,
COM ÁREA TOTAL DE 7.798,62 M²,COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°
890645/2019/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO,
MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2021
Data: 22-02-2021MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2021
Data: 22-02-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINALIDADE A DOAÇÃO À EMPRESA LDJ INOX
LTDA CNPJ Nº. 19.728.720/0001-04, CONFORME PORTARIA Nº. 326/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME
SEGUE:
• Área institucional nº 02, do Distrito Industrial de Guaporé, situado nesta cidade, no quarteirão incompleto formado
pela Avenida Central e área verde nº 04, divisa com a área verde nº 04, com área de 4.587,80m², sem benfeitorias,
confrontando: NORTE, na extensão de 108,00m com a área verde 04; SUL, na extensão de 87,25m com o lote nº 11 da
quadra “C” e área verde 04; LESTE, na extensão de 34,50m com a Avenida Central e a OESTE, na extensão de 64,92m com
a área verde 04. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 16.791.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES
TELLES, FISCAL,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2021
Data: 22-02-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINALIDADE A DOAÇÃO À EMPRESA JULIO C
LUBIAN MOVEIS CNPJ Nº. 32.335.187/0001-70, CONFORME PORTARIA Nº. 320/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021,
CONFORME SEGUE:
• Área institucional nº 01, do Distrito Industrial de Guaporé, situado nesta cidade, no quarteirão incompleto formado
pela Avenida Central e área verde nº 04, divisa com a área verde nº 04, com área de 4.480,00m², sem benfeitorias,
confrontando: NORTE, na extensão de 128,00m com o lote nº 10 da quadra B e lote rural nº 47; SUL, na extensão de 128,00m
com a área verde 04; LESTE, na extensão de 35,00m com a Avenida Central e a OESTE, na extensão de 35,00m com a
área verde 04. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 16.790.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES
TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D,
MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2021
Data: 22-02-2021INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ANA LUCIA LORENCETTE DALLAGNOL,
NO CURSO ON LINE "DIALOGANDO SOBRE O SUAS - CONCEITOS, PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, SERVIÇOS
SOCIO ASSISTÊNCIAIS (PAIF, PAEFI, SCFV), PROGRAMAS E BENEFÍCIOS", PROMOVIDO PELA FAMURS, A SER
REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2021
Data: 22-02-2021INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JULIO CESAR BENIN KRONHARDT, NO
CURSO ON LINE "GESTÃO DE SISTEMAS: SIGPBF, ADMINISTRAÇÃO OFF LINE, CECAD E SICON", PROMOVIDO
PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2021
Data: 11-02-2021PAGAMENTO DE TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR - PFC, PARA MANUTENÇÃO DA REDE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, A QUAL SERÁ REALIZADA A REALOCAÇÃO DE
POSTES DE LUZ NA RUA IRMÃO EDUARDO, Nº. 140, BAIRRO SÃO JOSÉ.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2021
Data: 11-02-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL,
DE PROPRIEDADE DE BETA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº. 36.493.889/0001-33, LOCALIZADO
NA RUA GINO MORASSUTTI, Nº. 920, ESQUINA COM A AV. SILVIO SANSON, REGISTRATO NO REGISTRO DE
IMOVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRICULA Nº. 28.625, PARA FINS OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR,
CONFORME PORTARIA Nº. 307/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI
MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E
TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2021
Data: 11-02-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DE MECANICA SERAFINA LTDA PARA FINS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME
PORTARIA Nº. 280/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, SENDO: • LOTE Nº 12, DA QUADRA 260, SITUADO NO
LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO
PELAS RUAS “G”, QUINZE DE NOVEMBRO, “F” E PALMIRA PANDOLFO, DISTANTE 12,50M DA ESQUINA FORMADA
PELAS RUAS “F” COM PALMIRA PANDOLFO, COM ÁREA DE 312,50M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO:
NORTE, COM O LOTE Nº 13, EM 25,00M; SUL, COM O LOTE Nº 11, EM 25,00M; LESTE, COM A RUA PALMIRA
PANDOLFO EM 12,50M E A OESTE, COM PARTE DO LOTE Nº 14 EM 12,50M. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRADO
DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 17.071 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: ANDREIA LAZZARETTI, FISCAL,
MATRÍCULA Nº 1997-6/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM,
ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2021
Data: 10-02-2021PAGAMENTO DE TAXA CAU/RS - RRT, DE PROJETO PARA DESMEMBRAMENTO DO LOTE 16, QUADRA A,
LOTEAMENTO PROMORAR, LOCALIZADA NA RUA LUIZA HACK PASQUALI, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ,
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - COHAB, EM CONFORMIDADE COM A MATRICULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA
CIDADE DE GUAPORÉ/RS, Nº. 16.275, REFERENTE AO TERMO E COMPROMISSO PAC II, MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR 0352349-35/2011, COM FINALIDADE DE REGULARIZAR AS ÁREAS DO
PROGRAMA PROMORAR, QUE ATENDE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2021
Data: 10-02-2021INSCRIÇÃO, PARA CAPACITADAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO E COMITE DO FUNDO
DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ALISSIA BREDA MAROCCO, CAROLINA GHISLERI BREGOLIN, FRACINE ZANELLA,
FRANCIELI DE OLIVEIRA BROTTO, LEILA MEZZOMO MANTESE E MONICA COLETTI ORTOLAN, NA PROVA PARA
OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CGRPPS, PROMOVIDO PELA APIMEC/FGV
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2021
Data: 10-02-2021INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ESANDRA MARIA LAZZARETTI
RAPELLINI, NO CURSO AO VIVO SOBRE "ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025", A SER REALIZADO
NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2021, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2021
Data: 08-02-2021CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2021
Data: 08-02-2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDERMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2021
Data: 08-02-2021CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS
TENDO COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: PLANO DE
SANIDADE BOVINA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021
Data: 04-02-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART, COMPLEMENTAR A ART Nº. 9098362, NA QUAL DEVE SER COMPREENDIDO 20
METROS DE EXTENSÃO, TOTALIZANDO 120 METROS, REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM URBANA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS
IMIGRANTES ATÉ A RUA ANTONIO GALLON, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS - CANALIZAÇÃO
EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO DE DIÂMETRO DE 1,50M, NUMA EXTENSÃO DE 120 METROS
- 2ª ETAPA - COM RECURSOS DO CONVENIO Nº. 824631/2015/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59553.600166/2015-10 E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE
GUAPORÉ/RS, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 468/2019, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. 05/2019 - OBRA EXECUTADA NO ANO DE 2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2021
Data: 03-02-2021PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO REFERNTE A
ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRA PARTIDA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LINHA 7ª,
COM ÁREA DE 3600M2, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE
REPASSE Nº. 892910/2019, MAPA/CAIXA, OPRAÇÃO 1067256-82
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2021
Data: 03-02-2021PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DI[ARIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO REFERENTE A
ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRA PARTIDA DA OBRA DE PAVAIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA EM CBUQ E
DRENAGEM NA ESTRADA VICINAL DA LINHA 8ª - 2ªETAPA, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE
AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 890860/2019, MAPA/CAIXA, OPRAÇÃO 1067724-13
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021
Data: 03-02-2021DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: PLANO DE
SANIDADE BOVINA EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE GUAPORÉ/RS, COFORME LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014,
MODIFICADA PELA LEI Nº. 13.204/2015 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 5623/2017 DE
08 DE FEVEREIRO DE 2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2021
Data: 29-01-2021PAGAMENTO DE GUIA GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO) PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE
TACÓGRAFO PARA AFERRIÇÃO DE TACÓGRAFO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2020/2021,
PLACAS JAL3D84, Nº. 225, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE