Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TARIFIA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 0352349-35/2011/MDR/CAIXA, REALIZADO SEGUNDO OS TERMO DO PROGRAMA URB.REG.INT.ASS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM A FINALIDADE DE ALETeRAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA 30 DE DEZEMBRO DE 2021

EMPLACAMENTO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2020/2021, PLACAS JAK3D84, Nº. 225, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PAGAMENTO DE TAXA CRE ART DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL REFERENTE A AVALIAÇÃO DE BENFEITORIA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE GUAPORÉ/RS, AREA CONSTRUIDA DE 635,36M2, LOCALIZADA NA RUA DA ESTAÇÃO, PARTE DOS LOTES RURAIS DE Nº 51 E 53, LINHA 21 DE ABRIL, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DO VEÍCULO VW KOMBI, 2008/2009, PLACAS IPI-4935, Nº. 119 DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.

PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE RETIFICAÇÃO DOS LOTES Nº 01 A 14 DA QUADRA 159 E A TRAVESSA SÃO JOSÉ, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA IRMÃO EDUARDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 20.098,00M².

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SENDO ATÉ 10.000M², CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2020, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019, PROCESSO Nº 161/2019, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGADO EM 13 DE FEVEREIRO DE 2019, FIRMADO COM A EMPRESA L. A. CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – ME.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR PAULO RICARDO DA MOTTA, NO CURSO ON LINE DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (01 UNIDADE) E NO CURSO ON LINE DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGENCIA (01 UNIDADE)

INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PRESIDENTE DO FUNDOPREVI, GERSON RICARDO BEDIN, NO CURSO ON LINE"ATUALIZAÇÃO CPA-10 - ANBIMA"

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EMPLACAMENTO DO VEÍCULO GM SPIN ACTIVE 1.8, 2020/2021, PLACA JAK 0J45, Nº. 224, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL – ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE GUAPORÉ/RS – CONSIDERANDO O TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL (ESTAÇÃO FERROVIÁRIA) Nº 04/2016/DIF/DNIT, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, EM 16-03-2016, PROCESSO Nº 50600.007157/2014-89, CONFORME PORTARIA Nº. 1486/2020 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, SENDO: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE GUAPORÉ – EF 491, localizada em parte dos lotes rurais nºs 51 e 53 da Linha 21 de Abril, atualmente perímetro urbano, apresentando 635,36m² de área edificada, sendo: I - Pavimento térreo: área interna sem paredes a) Sala de informações turísticas, com área de 33,44m² b) Saguão, com área de 45,14m² c) Sala administrativa, com área de 15,47m² d) Sanitário masculino e sanitário feminino no saguão, com área de 5,82m² cada e) Copa, com área de 4,14m² f) Sanitário da área administrativa, com 3,88m² g) Depósito da área administrativa, dentro da copa, com 1,76m² h) Sala 1, com área de 16,95m² i) Sala 2, com área de 29,95m² j) Sanitário da sala 2, com área de 4,70m² k) Sala 3, com área de 54,08m² l) Hall (plataforma), com área de 45,86m² m) Área coberta em frente à plataforma, com 72,91m² II - Pavimento superior: área interna sem paredes a) Escada de acesso ao pavimento superior, com área de 13,03m² b) Hall de espera, com área de 41,46m² c) Sala de reuniões, com área de 20,60m² d) Sanitário da sala de reuniões, com área de 2,41m² e) Secretaria, com área de 10,92m² f) Sala de arquivo, com área de 15,42m² g) Copa, com área de 6,72m² h) Depósito do pavimento superior, com área de 1,41m² i) Sanitário pavimento superior, com área de 3,97m² COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560- 5/1 E LUCIANO PANDOLFI HOFFMANN, ENGENHEIRO CIVIL, CREA Nº 212979, MATRÍCULA Nº 21606-2/1.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO, REVISÃO E REFORÇO REFERENTE AO SISTEMA GOVBR LC E LICITACON/TCE-RS

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CLAUDIA ROSANA NERVIS E IVANI COLOMBO GALINA, NO 8º FORUM NACONAL EXTRAORDINÁRIO DA UNIDME - DESAFIOS PARA GARANTIR O DIREITO A EDUCAÇÃO EM TEMPO DE E PÓS PANDEMIA, A SER REALIZADO ONLINE, NOS DIAS 07 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 15H45 ÀS 19H30.

PAGAMENTO DE TAXA RER DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERNETE AS SOBRA DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA COM 249,77M², SITUADA ENTRE AS RUAS ZELMIRO SEBBEN E IRMÃO ANTÔNIO QUAST, ENTRE OS LOTES 1 E 2, BAIRRO CONCEIÇÃO, QUADRA Nº 107, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE SOBRA DE TERRA

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL VISANDO OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 157 A 164 DA LEI Nº 3940/2018, DE 06-11-2018 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUAPORÉ, CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE GESSETE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO COM A RUA GUILHERME MANTESE, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 7.243, CONFORME PORTARIA Nº. 1484/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, SENDO TERRENO URBANO DA QUADRA 131, DA VILA SANTO ANDRÉ, COM ÁREA DE 225,00M², SEM BENFEITORIAS, SITUADO NESTA CIDADE DE GUAPORÉ NA RUA AUGUSTO RIBEIRO, LADO PAR DA NUMERAÇÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ, DISTANTE 44,10M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS AUGUSTO RIBEIRO E SALGADO FILHO, NO QUARTEIRÃO FORMADO PELA RUA AUGUSTO RIBEIRO, RUA SALGADO FILHO, RUA ALBERTINO TRAMONTINA E RUA GINO MORASSUTI, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, POR 4,50M COM SOBRA DE ÁREA DA MESMA QUADRA 131; AO SUL, POR 4,50M COM A RUA AUGUSTO RIBEIRO; A LESTE, POR 50,00M COM O LOTE Nº 93, DE PROPRIEDADE DE ZEFERINA TREVISAN E A OESTE, POR 50,00M COM O LOTE Nº 92 DE PROPRIEDADE DE DILMAR VILSON GHIGGI. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRADO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 28.728, CONFORME PORTARIA Nº. 1459/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: GERSON RICARDO BEDIN, FISCAL, MATRÍCULA Nº 117-1/1, MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL,

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 822/2020, DATADO DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – LINHA SÉTIMA BRASIL, ÁREA DE 3.600,00M², GUAPORÉ/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CONTRATO DE REPASSE N° 892910/2019 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO