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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2021
Data: 06-05-2021CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JÚLIO CESAR BENIN KRONHARDT, NO CURSO ON LINE "PRÁTICA NA GESTÃO DO SIBEC E CADASTRO ÚNICO", A SER REALIZADO NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PROMOVIDO PELA AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 09.602.302/0001-04.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2021
Data: 06-05-2021APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO Nº 401/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 115/2021, HOMOLOGADO EM 13 DE ABRIL DE 2021 POR LANÇAMENTO DE FORNECEDOR INDEVIDO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2021
Data: 04-05-2021COPARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, CONFORME LEI Nº 3.977/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2021
Data: 04-05-2021AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2021
Data: 04-05-2021PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NA MODALIDADE EAD, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE MAIO DE 2021, NO HORÁRIO DAS 08 ÀS 12 HORAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2021
Data: 30-04-2021PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 876/2019, DATADO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - 3ª ETAPA - CONCLUSÃO DA OBRA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON - PARQUE DO AUTÓDROMO, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 263,40M² COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 858481/MTUR/CAIXA E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SUBSTITUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2021
Data: 28-04-2021PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 876/2019, DATADO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS - 3ª ETAPA - CONCLUSÃO DA OBRA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AV. SILVIO SANSON - PARQUE DO AUTÓDROMO, EM GUAPORÉ-RS, COM ÁREA DE 263,40M² COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 858481/MTUR/CAIXA E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2021
Data: 28-04-2021CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ANDREIA LAZZARETTI, MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2021
Data: 28-04-2021AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA - CILINDRO DE COMPOSITE: ALUMÍNIO E REVESTIDO DE FIBRA DE CARBONO; CAPACIDADE HIDRÁULICA DO CILINDRO: MÍNIMA 6,8 LITROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2346/01 DE 26/12/01 E DECRETO Nº 3265/02 DE 22/02/02.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2021
Data: 20-04-2021PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 090/2021, DATADO DE 28 JANEIRO DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO - POSTO DE TRANSFORMAÇÃO AO TEMPO COM MEDIÇÃO EM MURETA, COM UM TRANSFORMADO DE 112,5KV, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÁREA DE 140M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 119/2021
Data: 19-04-2021PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CONCEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº 31.713.564/0001-08, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO JOSÉ BORDIN, Nº 707, REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 23.394, PARA FINS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 157 A 164 DA LEI Nº 3940/2018, DE 06-11-2018 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GUAPORÉ. • COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1; RAQUEL GONÇALVES TELLES, NO CARGO DE FISCAL, MATRÍCULA Nº 21892-8/1; TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2021
Data: 19-04-2021RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL ANBIMA SÉRIE 10 - "CPA-10" PARA MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ - FUNDOPREVI.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2021
Data: 15-04-2021AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2021
Data: 15-04-2021AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2021
Data: 13-04-2021APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES - MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2021
Data: 09-04-2021PARTICIPAÇÃO EM CURSO PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NA MODALIDADE EAD, NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2021, NO HORÁRIO DAS 08 ÀS 12 HORAS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2021
Data: 09-04-2021APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDOR DO SETOR CONTÁBIL.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2021
Data: 07-04-2021PAGAMENTO DE TARIFA DE VISTORIA EXTRAORDINÁRIA, REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL MULTIUSO - 3ª ETAPA, LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, Nº 1350 - BAIRRO CENTRO, GUAPORÉ/RS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 863420/2017/MC/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1048222-28.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2021
Data: 07-04-2021PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE E REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRA, REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO PINHEIRINHO, LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, S/Nº - BAIRRO PINHEIRINHO, GUAPORÉ/RS, À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873701/2018/MC/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1057811-44.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2021
Data: 05-04-2021PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR - PFC, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI E TRAVESSA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM GUAPORÉ/RS. COM O PAGAMENTO DA PFC, A OBRA SERÁ EXECUTADA CONFORME CONDIÇÕES E PRAZOS INFORMADOS PELA DISTRIBUIDORA, RIO GRANDE ENERGIA - RGE E CARTA CONTRATO Nº 48122.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2021
Data: 01-04-2021CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ASSESSORIA E REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIENCIA SOCIAL,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2021
Data: 29-03-2021PAGAMENTO DE TAXA TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE UMA ÁREA DE
TERRA URBANA AD QUADRA Nº. 59, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, QUARTEIRÃO
COMPREENDIDOS PELAS RUAS NABUCO DE ARAÚJO, SALGADO FILHO, LOBO DA COSTA, JAIRO BRUM E AV.
ALBERTO PASQUALINI, COM ÁREA DE 25,84M², ENCRAVADOP DISTANTE 37,94M, DA RUA NABUCO DE ARAÚJO,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2021
Data: 29-03-2021PAGAMENTO DE TAXA TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE A UMA SOBRA DE ÁREA DE
TERRA URBANA DA QUADRA Nº. 59, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, QUARTEIRÃO
COMPREENDIDO PELAS RUAS NABUCO DE ARAÚJO, SALGADO FILHO, LOBO DA COSTA, JAIRO BRUM E AV.
ALBERTO PASQUALINI, COM ÁREA DE 21,92M², ENCRAVADO 27,66M DA RUA NABUCO DE ARAÚJO,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2021
Data: 29-03-2021PAGAMENTO DE TAXA TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERNETE A SOBRA DE UMA ÁREA DE
TERRA URBANA DA QUADRA Nº. 59, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, QUARTEIRÃO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NABUCO DE ARAUJO, SALGADO FILHO, LOBO DA COSTA, JAIRO BRUM E AV.
ALBERTO PASQUALINI, COM ÁREA DE 69,77M², DISTANTE 37,50M DA ESQUINA DA RUA NABUCO DE ARAÚJO E
AV. ALBERTO PASQUALINI, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS A
REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2021
Data: 29-03-2021PAGAMENTO DE TAXA TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A SOBRA DE UMA ÁREA DE
TERRA URBANA DA QUADRA Nº. 59, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, QUARTEIRÃO
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NABUCO DE ARAÚJO, SALGADO FILHO, LOBO DA COSTA, JAIRO BRUM E AV.
ALBERTO PASQUALINI, COM ÁREA DE 33,34M², ENCRAVADO, DISTANTE 25M DA RUA NABUCO DE ARAÚJO,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE SOBRA