Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA CREA/RS - ART DE LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE - LAUDO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE RELATIVO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 868047/2018, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2020, SENDO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 267/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA – CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO, CLASSE PA-2 (ARMAÇÃO DUPLA) COM DIÂMETRO DE 1,50M E REPAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA E ASFÁLTICA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO – 3ª ETAPA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITÁLIA ATÉ A RUA ANTÔNIO GALLON, BAIRRO PLANALTO, GUAPORÉ- RS, COM EXTENSÃO DE 185,00 M, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 868047/2018/MCIDADES/CAIXA, E DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS, CANTEIROS, CONTENÇÃ, SINALIZAÇÃO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÍLVIO SANSON E A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO CENTRO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 7.798,62 M²,COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 890645/2019/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINALIDADE A DOAÇÃO À EMPRESA LDJ INOX LTDA CNPJ Nº. 19.728.720/0001-04, CONFORME PORTARIA Nº. 326/2021 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME SEGUE: • Área institucional nº 02, do Distrito Industrial de Guaporé, situado nesta cidade, no quarteirão incompleto formado pela Avenida Central e área verde nº 04, divisa com a área verde nº 04, com área de 4.587,80m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, na extensão de 108,00m com a área verde 04; SUL, na extensão de 87,25m com o lote nº 11 da quadra “C” e área verde 04; LESTE, na extensão de 34,50m com a Avenida Central e a OESTE, na extensão de 64,92m com a área verde 04. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 16.791. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL,

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINALIDADE A DOAÇÃO À EMPRESA JULIO C LUBIAN MOVEIS CNPJ Nº. 32.335.187/0001-70, CONFORME PORTARIA Nº. 320/2021 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME SEGUE: • Área institucional nº 01, do Distrito Industrial de Guaporé, situado nesta cidade, no quarteirão incompleto formado pela Avenida Central e área verde nº 04, divisa com a área verde nº 04, com área de 4.480,00m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, na extensão de 128,00m com o lote nº 10 da quadra B e lote rural nº 47; SUL, na extensão de 128,00m com a área verde 04; LESTE, na extensão de 35,00m com a Avenida Central e a OESTE, na extensão de 35,00m com a área verde 04. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 16.790. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ANA LUCIA LORENCETTE DALLAGNOL, NO CURSO ON LINE "DIALOGANDO SOBRE O SUAS - CONCEITOS, PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, SERVIÇOS SOCIO ASSISTÊNCIAIS (PAIF, PAEFI, SCFV), PROGRAMAS E BENEFÍCIOS", PROMOVIDO PELA FAMURS, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR JULIO CESAR BENIN KRONHARDT, NO CURSO ON LINE "GESTÃO DE SISTEMAS: SIGPBF, ADMINISTRAÇÃO OFF LINE, CECAD E SICON", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

PAGAMENTO DE TAXA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR - PFC, PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, A QUAL SERÁ REALIZADA A REALOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA RUA IRMÃO EDUARDO, Nº. 140, BAIRRO SÃO JOSÉ.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE BETA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA – CNPJ Nº. 36.493.889/0001-33, LOCALIZADO NA RUA GINO MORASSUTTI, Nº. 920, ESQUINA COM A AV. SILVIO SANSON, REGISTRATO NO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRICULA Nº. 28.625, PARA FINS OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, CONFORME PORTARIA Nº. 307/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MECANICA SERAFINA LTDA PARA FINS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, CONFORME PORTARIA Nº. 280/2021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, SENDO: • LOTE Nº 12, DA QUADRA 260, SITUADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NO QUARTEIRÃO COMPREENDIDO PELAS RUAS “G”, QUINZE DE NOVEMBRO, “F” E PALMIRA PANDOLFO, DISTANTE 12,50M DA ESQUINA FORMADA PELAS RUAS “F” COM PALMIRA PANDOLFO, COM ÁREA DE 312,50M², SEM BENFEITORIAS, CONFRONTANDO: NORTE, COM O LOTE Nº 13, EM 25,00M; SUL, COM O LOTE Nº 11, EM 25,00M; LESTE, COM A RUA PALMIRA PANDOLFO EM 12,50M E A OESTE, COM PARTE DO LOTE Nº 14 EM 12,50M. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRADO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 17.071 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: ANDREIA LAZZARETTI, FISCAL, MATRÍCULA Nº 1997-6/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CAU/RS - RRT, DE PROJETO PARA DESMEMBRAMENTO DO LOTE 16, QUADRA A, LOTEAMENTO PROMORAR, LOCALIZADA NA RUA LUIZA HACK PASQUALI, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PAZ, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB, EM CONFORMIDADE COM A MATRICULA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE DE GUAPORÉ/RS, Nº. 16.275, REFERENTE AO TERMO E COMPROMISSO PAC II, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR 0352349-35/2011, COM FINALIDADE DE REGULARIZAR AS ÁREAS DO PROGRAMA PROMORAR, QUE ATENDE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITADAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO E COMITE DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ALISSIA BREDA MAROCCO, CAROLINA GHISLERI BREGOLIN, FRACINE ZANELLA, FRANCIELI DE OLIVEIRA BROTTO, LEILA MEZZOMO MANTESE E MONICA COLETTI ORTOLAN, NA PROVA PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO CGRPPS, PROMOVIDO PELA APIMEC/FGV

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ESANDRA MARIA LAZZARETTI RAPELLINI, NO CURSO AO VIVO SOBRE "ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025", A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2021, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA.

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDERMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS TENDO COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: PLANO DE SANIDADE BOVINA

PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART, COMPLEMENTAR A ART Nº. 9098362, NA QUAL DEVE SER COMPREENDIDO 20 METROS DE EXTENSÃO, TOTALIZANDO 120 METROS, REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO - TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES ATÉ A RUA ANTONIO GALLON, BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS - CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO DE DIÂMETRO DE 1,50M, NUMA EXTENSÃO DE 120 METROS - 2ª ETAPA - COM RECURSOS DO CONVENIO Nº. 824631/2015/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59553.600166/2015-10 E RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 468/2019, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2019 - OBRA EXECUTADA NO ANO DE 2019

PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO REFERNTE A ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRA PARTIDA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LINHA 7ª, COM ÁREA DE 3600M2, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE Nº. 892910/2019, MAPA/CAIXA, OPRAÇÃO 1067256-82

PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DI[ARIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO REFERENTE A ALTERAÇÃO DE VALOR DE CONTRA PARTIDA DA OBRA DE PAVAIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA EM CBUQ E DRENAGEM NA ESTRADA VICINAL DA LINHA 8ª - 2ªETAPA, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 890860/2019, MAPA/CAIXA, OPRAÇÃO 1067724-13

DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: PLANO DE SANIDADE BOVINA EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUAPORÉ/RS, COFORME LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº. 13.204/2015 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 5623/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017

PAGAMENTO DE GUIA GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO) PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE TACÓGRAFO PARA AFERRIÇÃO DE TACÓGRAFO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2020/2021, PLACAS JAL3D84, Nº. 225, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE JOÃO ANTÔNIO BENINCÁ BERGAMINI, CONSIDERANDO AÇÃO CIVIL PÚBLCIA Nº. 5000073-96.2019.8.21.0053/RS, E PARA FINS DE INCORPORAÇÃO NO PATRIÔNIO, REFERENTE AS SEGUINTES ÁREAS DE TERRA, CONFORME PORTARIA Nº. 79/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, CONFORME SEGUE: • Área de terras urbanas absorvida pelo prolongamento da RUA JÚLIO CAMPOS, com área de 4.706,39m², situada nesta cidade de Guaporé, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 275,00m com parte da Rua Júlio Campos, com a Rua Marcelino Champagnat, com a quadra nº 198 do bairro centro, lotes de propriedade de Nilso Luis Rosseto, Otacir Camilo Alba, Jacir José de Pauli, Eliana Sgarbossa, Ana Grossele, Carlos Dal Castel, Vilson Vicente Biessek e Luiz Sgarbossa e com parte da Rua Irmão Antônio Quast; ao SUL, na extensão de 38,82m com parte da quadra nº 03, do bairro Planalto, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini, na extensão de 16,89m com a Rua Francisco Tesser, na extensão de 97,89m, com a quadra nº 201 do bairro Planalto, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini, na extensão de 20,00m com a Rua Marcelino Champagnat, na extensão de 87,83m com a quadra nº 199 do bairro centro, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini e na extensão de 13,33m com parte da Rua Irmão Antônio Quast; a LESTE, na extensão de 19,79m com a Rua Júlio Campos e a OESTE, na extensão de 10,31m, com parte da Rua Júlio Campos. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.877. • Área de terras urbanas absorvida pelo prolongamento da RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, com área de 6.346,25m², situada nesta cidade de Guaporé, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 40,19m com parte da quadra nº 03 do bairro Planalto, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini, na extensão de 16,53m com a Rua Francisco Tesser, na extensão de 99,84m, com a quadra nº 201 do bairro Planalto, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini, na extensão de 20,00m com a Rua Marcelino Champagnat na extensão de 83,35m com a quadra nº 199 do bairro centro, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini e na extensão de 16,02m com parte da Rua Irmão Antônio Quast; ao SUL, na extensão de 40,28m com parte da quadra nº 01, do bairro Planalto, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini, na extensão de 16,46m com a Rua Francisco Tesser, na extensão de 100,16m com a quadra nº 212, do bairro Planalto, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini, na extensão de 20,21m com a Rua Marcelino Champagnat e na extensão de 98,88m com a quadra nº 213, do bairro Centro, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini; a LESTE, na extensão de 23,00m com o prolongamento da Rua Manoel Francisco Guerreiro e a OESTE, na extensão de 23,00m com a Rua Manoel Francisco Guerreiro. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.878. • Área de terras urbanas absorvida pelo prolongamento da RUA FRANCISCO TESSER, com área de 1.883,21m², situada nesta cidade de Guaporé, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 16,46m com a Rua Manoel Francisco Guerreiro; ao SUL, na extensão de 17,50m com a Av. Silvio Sanson; a LESTE, na extensão de 111,33m com parte da Rua Francisco Tesser e com a quadra nº 212 do bairro Planalto e a OESTE, na extensão de 112,37m com a quadra nº 01 do bairro Planalto, sendo na extensão de 75,00m com o lote de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini e na extensão de 37,37m com o lote de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.879. • Área de terras urbanas absorvida pelo prolongamento da RUA FRANCISCO TESSER, com área de 2.122,60m², situada nesta cidade de Guaporé, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 16,89m com a Rua Júlio Campos; ao SUL, na extensão de 16,53m com a Rua Manoel Francisco Guerreiro; a LESTE, na extensão de 126,70m com a quadra nº 201 do bairro Planalto, lote de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini e a OESTE, extensão de 127,33m com a quadra nº 03 do bairro Planalto, lote de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.880. • Área de terras urbanas absorvida pelo prolongamento da RUA MARCELINO CHAMPAGNAT, com área de 2.218,91m², situada nesta cidade de Guaporé, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 20,21m com a Rua Manoel Francisco Guerreiro; ao SUL, na extensão de 20,00m com a Av. Silvio Sanson; a LESTE, na extensão de 109,83m com a quadra nº 213 do bairro centro, sendo 58,80m com lote de propriedade João Antônio Benincá Bergamini e 51,03m com lote de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini e a OESTE, extensão de 110,12m com a quadra nº 212 do bairro Planalto. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.881. • Área de terras urbanas absorvida pelo prolongamento da RUA MARCELINO CHAMPAGNAT, com área de 2.434,74m², situada nesta cidade de Guaporé, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 20,00m com a Rua Júlio Campos; ao SUL, na extensão de 20,00m com a Rua Manoel Francisco Guerreiro; a LESTE, na extensão de 121,32m com a quadra nº 199 do bairro centro de propriedade João Antônio Benincá Bergamini e a OESTE, extensão de 122,15m com a quadra nº 201 do bairro Planalto de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.882. • Área de terras urbanas absorvida pelo prolongamento da RUA IRMÃO ANTÔNIO QUAST com área de 1.822,30m², situada nesta cidade de Guaporé, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 13,33m com parte da Rua Irmão Antônio Quast; ao SUL, na extensão de 16,02m com parte da Rua Manoel Francisco Guerreiro; a LESTE, na extensão de 123,66m com a Rua Irmão Antônio Quast e a OESTE, extensão de 124,19m com a quadra nº 199, do bairro centro, de propriedade de João Antônio Benincá Bergamini. Imóvel registrado no Registrado de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.883. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2890/2009

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA MANIELA PASINI, NO CURSO ON LINE "PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2021