Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO OBJETIVO TRATIVAS COM O SESI, CONFORME PORTARIA Nº. 568/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021, CONFORME SEGUE: • Área de recreação pública, localizada na quadra 270, Loteamento 3 Ipês, nesta cidade, no quarteirão compreendido pelas Ruas Marechal Floriano, dos Ipês, Benjamin Constant e Antônio Silvestre Spiller, distante 28,50m da esquina formada pelas Ruas Benjamin Constant c/dos Ipês, com área de 3.288,08m², sem benfeitorias, confrontando: NORTE, com a Rua Marechal Floriano em 25,53m; SUL, com a Rua Benjamin Constant, em 38,84m; LESTE, com parte do lote nº 31, da Linha Vinte e Um de Abril, de propriedade do Município de Guaporé, em 100,11m e a OESTE, partindo de norte rumo ao sul em 25,00m, com o lote nº 03, deste ponto fazendo flexão rumo ao oeste na extensão de 7,50m, com parte do lote nº 03, deste ponto fazendo flexão rumo ao sul, na extensão de 50,34m, com os lotes nºs 04, 05, 06 e 07, deste ponto fazendo flexão rumo ao oeste, na extensão de 5,00m, com parte do lote nº 07 e deste ponto fazendo flexão rumo ao sul, na extensão de 25,00m, com o lote nº 09. Área destinada à instalação de equipamentos urbanos do Loteamento 3 Ipês. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 26.153. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO QUANTO A GESTÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO A POPUPAÇÃO, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO A POPUPAÇÃO, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480 DO MS, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE ORÇAMENTO, PROJETO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PISTA DE ROLAMENTO - BUEIROS, ORÇAMENTO DA OBRA - DESMONTE DE ROCHA CAT 13, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM - CANALIZAÇÃO EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO DE DIÂMETRO DE 1M, EM UMA EXTENSÃO DE 66,5M, NA RUA NABUCO DE ARAÚJO, ENTRE A RUA JOÃO MANOEL PEREIRA E A RUA DO NASCENTE, BAIRRO PINHEIRINHO, GUAPORÉ/RS.

PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA UNDIME/RS (UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PAGAMENTO DE TARIFA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - DO CONTRATO 1067439-68/2019, CONTRATO DE REPASSE 890645.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.

PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2021, DATADO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NA RUA GIOELLE GHIGGI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO E RUA BENAJMIN CONSTANT, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 2.229,85M², COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 889474/2019/MDR/CAIXA E RECURSO LIVRE MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GN EMPREENDIMENTOS LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A REGULARIZAÇÃO DA RUA ORESTE LUIZ CAMINI, CONFORME PORTARIA Nº. 441/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME SEGUE: • parte da área de terras urbanas, neste Município de Guaporé, com área de 69,41m² (sessenta e nove e quarenta e um decímetros quadrados), confrontando: NORTE, na extensão de 1,45m com a Rua Oreste Luiz Camini; SUL, em ponto convergente “0” resultante do encontro das confrontações leste e oeste, com a área remanescente da matrícula 28.980 de propriedade de GN Empreendimentos Ltda; LESTE, na extensão de 95,90m com a Rua Oeste Luiz Camini e a OESTE, na extensão de 95,83m com a área remanescente da matrícula 28.980 de propriedade de GN Empreendimentos Ltda. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 28.980. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL, PARA O ANO DE 2021, PARA UNCME - UNIÃO NACIONALDOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENTIDADE QUE CONGREGA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, A QUAL ORGANIZA E PROMOVE SEMINÁRIOS, FÓRUNS, CONGRESSOS E PRESTA ASSESSORIA VOLTADA A EDUCAÇÃO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA REFERENTE A RESPONSABILIDADE PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEÇÃO Nº. 0462/2021 E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0469/2021 PARA O SERVIDOR ARTHUR EDUARDO VANZELLA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO - CERTIFICAÇÃO DIGITAL PESSOAL FÍSICA A3 COM CARTÃO E-CPF PARA ACESSO AOS SISTEMAS RECEITA FEDERAL / SISOBRASPREFNET PARA O SERVIDORO CLOVIS BERNARDI PEZZUTTI.

PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA JAIRO BRUM, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PALMIRA PANDOLFO ATÉ A RUA FRANCISCO TESSER, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL 907,66M².

PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES NA RUA PALMIRA PANDOLFO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LOBO DA COSTA ATÉ A RUA JAIRO BRUM, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL 1.355,82M².