Licitações - Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS DOAÇÃO A EMPRESA MEMU’S INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 01.422.918/0001-91, CONFORME PORTARIA Nº. 1480/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME SEGUE:  Lote urbano nº 19 da quadra nº 11 do Loteamento Nossa senhora do Caravágio, nesta cidade, com área de 360 m², situado distante 30,00m da esquina formada pelas Ruas 25 de Julho, antiga Rua C e Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A, no lado par da numeração, no quarteirão compreendido pelas Ruas 25 de Julho, antiga Rua C, Rua Padre Bortoncelo, antiga Rua A, Rua 21 de Abril, antiga Rua B e Rua Agilberto Maia, antiga Rua D, confrontando: NORTE, na extensão de 12,00m com a Rua 25 de Julho, antiga Rua C; SUL, na extensão de 12,00m com o lote nº 20; LESTE, na extensão de 30,00m com os lotes 21,22 e 23; OESTE, na extensão de 30,00m com o lote nº 17, matriculado no Registro de Imóveis, sob o nº 14.726.  Parte do Lote urbano nº 20 da quadra nº 11 do Loteamento Nossa senhora do Caravágio, nesta cidade, com área de 180 m², encravado, situado distante 15,00m da Rua Agilberto Maia, antiga Rua D, no quarteirão compreendido pelas Ruas 25 de Julho, antiga Rua C, Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A, Rua 21 de Abril, antiga Rua B e Rua Agilberto Maia, antiga Rua D, confrontando: NORTE, na extensão de 12,00m com o lote nº 19; SUL, na extensão de 12,00m com a outra parte do lote nº 20; LESTE, na extensão de 15,00m com os lotes 23 e 24; OESTE, na extensão de 15,00m com o lote nº 18, matriculado no Registro de Imóveis, sob o nº 12.073.  Parte do Lote urbano nº 24 da quadra nº 11 do Loteamento Nossa senhora do Caravágio, nesta cidade, com área de 270 m², situado distante 15,00m da esquina formada pelas Ruas Agilberto Maia, antiga Rua D, e Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A, no quarteirão compreendido pelas Ruas 25 de Julho, antiga Rua C, Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A, Rua 21 de Abril, antiga Rua B e Rua Agilberto Maia, antiga Rua D, confrontando: NORTE, na extensão de 30,00m com o lote nº 23; SUL, na extensão de 30,00m com a outra parte do lote nº 24; LESTE, na extensão de 9,00m com a Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A; OESTE, na extensão de 9,00m com o lote nº 20, matriculado no Registro de Imóveis, sob o nº 16.235. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE BWANA MODA INTIMA LTDA EPP – CNPJ 08.873.751/0001-24, TENDO COMO FINS DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 1451/2021 DE 09 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME SEGUE: • Parte do lote urbano nº 06, da quadra 60, nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Pinheiro Machado, Guilherme Mantese, Euclides da Cunha e Dr. Luis Augusto Puperi, distante 25,00m da esquina formada pelas Ruas Guilherme Mantese com Euclides da Cunha, com área de 625,00m², com uma casa de madeira, confrontando: NORTE, com parte do lote nº 04, de propriedade de Jovino Scalco em 12,50m; SUL, com a Rua Euclides da Cunha, em 12,50m; LESTE, com parte do mesmo lote nº 06 de propriedade de Gilsandro Alencar Scalco em 50,00m; OESTE, com o lote nº 08 em 50,00m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 18.091. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PAGAMENTO DE ART - (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE ORÇAMENTO, PROJETO, FISCALIZAÇÃO PARA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAIRO BRUM COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA, INCLUINDO GINÁSIO E ARQUIBANCADAS E AINDA: 02 (DOIS) BANHEIROS, COM ÁREA DE 4,01M² CADA; 01 (UM) LOCAL PARA BEBEDOUROS, COM ÁREA DE 3,85M²; 02 (DOIS) CAMARINS, COM ÁREA DE 7,98M² CADA; 01 (UM) PALCO, COM ÁREA DE 23,20M², COM ÁREA TOTAL DE AMPLIAÇÃO DE 305,69M², LOCALIZADA NA RUA SILVESTRE MILESI, 2136, BAIRRO SANTO ANDRÉ, GUAPORÉ/RS.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - RENOVAÇÃO ANUAL (12 MESES) DA CAIXA POSTAL Nº. 18 PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SINE/FGTS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO GESTOR DO FUNDOPREVI SR. CELSO FERNANDO GRANDO, NO CURSO OLINE "APOSENTADORIA ESPECIAL E CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM COM O RPPS", PROMOVIDO PELA GESTORUM - CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA SIMONE BERTOLDI, NO CURSO OLINE "APOSENTADORIA ESPECIAL E CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM COM O RPPS", PROMOVIDO PELA GESTORUM - CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLOGICO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020

AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA OS IDOSOS DE INICIAIS H.R, L.M.R.P E I.M. INTERNADOS, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, JUNTO A FUNDAÇÃO VOVÔLANDIA NA CIDADE DE ESTRELA/RS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2890/2009

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA RAYANE BALBINOT VICARI, NO CURSO EAD "CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE", A SER REALIZADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR FELIPE OLMI, NO CURSO DE APH (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR) E BLS (BASIC LIFE SUPPORT/SUPORTE BÁSICO DE VIDA), A SER REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2021, TENDO COMO LOCAL O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS