ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28 DE DEZEMBRO 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11 DE ABRIL DE 2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12 DE JULHO DE 2012 E 215/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TENDO COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - E-CPF PARA O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA MOUSTAFH ROBERTO SARI MAHMUD MUHAMMAD ( ITEM 1) E E-CNPJ PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
EXERCÍCIO DE 2022.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2022
PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO FOMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA PARA O FUNCIONAMENTO
E RETRANSMISSÃO DAS ESTAÇÕES DE TV E DE RÁDIO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2022.
PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE PARA MANUTENÇÃO DAS
REPETIDORAS DE TV INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2022.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE
2022 A DEZEMBRO DE 2022 – EXERCÍCIO 2022
PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO
MORRO DO CRISTO, LINHA 21 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE
PROJETO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO
PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCÍCIO 2022 A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS, INGRESSO NA
ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES EDUCADORAS – AICE, CONFORME LEI Nº. 4217/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021