Licitações - Inexigibilidade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

MANUTENÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA BIOTECNO BT. 1100/120 Nº. DE SÉRIE 2017.0582, INSTALADA JUNTO A SALA DE VACINAS DA UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE - ESF PROMORAR

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VETERINARIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIAS Nº. 188/2020, 356/2020, 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, CONFORME LEI NACIONAL Nº. 13.979/2020, PORTARIA Nº. 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA Nº. 356/2020 DO MS, PORTARIA Nº. 480/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECRETO ESTADUAL Nº. 55.115/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.277/2020.

BAIXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) Nº 11354950, DATADA DE 06.07.2021 DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA EMEF ZAIDA ZANON, LOCALIZADA NA RUA IRMÃO EDUARDO, Nº 288, BAIRRO SÃO JOSÉ, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 220,72M², VISANDO DESVINCULAR A ATIVIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL GABRIEL FRANCISCO VIAN, CREA/RS Nº 242589, CONTRATADO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 883/2021, DATADO DE 22.09.2021, CONSIDERANDO QUE O ENGENHEIRO CIVIL TIAGO NOAL ASSUMIU A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA OBRA EM 12.11.2021, DE ACORDO COM A ART 11586119.

BAIXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) Nº 11354950, DATADA DE 06.07.2021 DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO PEDRO ORTIZ, Nº 1085, BAIRRO PLANALTO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 392,86M², VISANDO DESVINCULAR A ATIVIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DO ENGENHEIRO CIVIL GABRIEL FRANCISCO VIAN, CREA/RS Nº 242589, CONTRATADO PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 526/2021, DATADO DE 18.06.2021, CONSIDERANDO QUE O ENGENHEIRO CIVIL TIAGO NOAL ASSUMIU A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA OBRA EM 12.11.2021, DE ACORDO COM A ART 11586009.

PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE POSTES DE CONCRETO ARMADO PARA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, NA LINHA 21 DE ABRIL, EM GUAPORÉ/RS, COM 64 (SESSENTA E QUATRO) UNIDADES.

PAGAMENTO DE TAXA DE COMUNICAÇÃO DE VENDA REFERENTE AOS VEÍCULOS, CAMINHÃO MARCA TRAMONTINI, CARROCERIA BASCULANTE, 1994/1994, PLACA IBP 5969. Nº PATRIMONIAL 39, CAMINHÃO MARCA MERCEDES-BENZ L-1113, 1984/1984, PLACA MAP-7670, Nº PATRIMONIAL 125, VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN GOL POWER 1.6, 4 PORTAS, 2002/2003, PLACA ILA-6073, Nº PATRIMONIAL 99, E EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, RETROESCAVADEIRA MARCA JCB 214E/3C, 2013/2014, PLACA IVR-6131, Nº PATRIMONIAL 168, OS QUAIS SERÃO LEILOADOS ATRAVÉS DO EDITAL 002/2021, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA MEMU’S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CONFORME LEI Nº. 4216/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME SEGUE: • Lote urbano nº 19 da quadra nº 11 do Loteamento Nossa senhora do Caravágio, nesta cidade, com área de 360,00 m², situado distante 30,00m da esquina formada pelas Ruas 25 de Julho, antiga Rua C e Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A, no lado par da numeração, no quarteirão compreendido pelas Ruas 25 de Julho, antiga Rua C, Rua Padre Bortoncelo, antiga Rua A, Rua 21 de Abril, antiga Rua B e Rua Agilberto Maia, antiga Rua D, confrontando: NORTE, na extensão de 12,00m com a Rua 25 de Julho, antiga Rua C; SUL, na extensão de 12,00m com o lote nº 20; LESTE, na extensão de 30,00m com os lotes 21,22 e 23; OESTE, na extensão de 30,00m com o lote nº 17, matriculado no Registro de Imóveis, sob o nº 14.726, avaliado em R$ 94.838,40. • Parte do Lote urbano nº 20 da quadra nº 11 do Loteamento Nossa senhora do Caravágio, nesta cidade, com área de 180,00 m², encravado, situado distante 15,00m da Rua Agilberto Maia, antiga Rua D, no quarteirão compreendido pelas Ruas 25 de Julho, antiga Rua C, Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A, Rua 21 de Abril, antiga Rua B e Rua Agilberto Maia, antiga Rua D, confrontando: NORTE, na extensão de 12,00m com o lote nº 19; SUL, na extensão de 12,00m com a outra parte do lote nº 20; LESTE, na extensão de 15,00m com os lotes 23 e 24; OESTE, na extensão de 15,00m com o lote nº 18, matriculado no Registro de Imóveis, sob o nº 12.073, avaliado em R$ 47.419,20. • Parte do Lote urbano nº 24 da quadra nº 11 do Loteamento Nossa senhora do Caravágio, nesta cidade, com área de 270,00 m², situado distante 15,00m da esquina formada pelas Ruas Agilberto Maia, antiga Rua D, e Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A, no quarteirão compreendido pelas Ruas 25 de Julho, antiga Rua C, Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A, Rua 21 de Abril, antiga Rua B e Rua Agilberto Maia, antiga Rua D, confrontando: NORTE, na extensão de 30,00m com o lote nº 23; SUL, na extensão de 30,00m com a outra parte do lote nº 24; LESTE, na extensão de 9,00m com a Rua Padre Aldo Bortoncelo, antiga Rua A; OESTE, na extensão de 9,00m com o lote nº 20, matriculado no Registro de Imóveis, sob o nº 16.235, avaliado em R$ 71.128,80.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CAETANO DALL’AGNOL, IVANIO DALL’AGNOL E IARA BRESOLIN DALL’AGNOL, COM ÁREA DE 958,75M² E UMA CASA DE ALVENARIA COM 406,00M², REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 13.146 CONFORME PORTARIA Nº. 2078/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1, JOÃO RICARDO GALLINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1513-0/1.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - FUNDOPREVI.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - FUNDOPREVI.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.