Licitações - Inexigibilidade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS TENDO COMO OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO: PLANO DE SANIDADE BOVINA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TENDO COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - E-CPF PARA O PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA MOUSTAFH ROBERTO SARI MAHMUD MUHAMMAD ( ITEM 1) E E-CNPJ PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXERCÍCIO 2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EXERCÍCIO 2022

FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2890/2009 – EXERCÍCIO 2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – EXERCÍCIO DE 2022.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOPREVI - EXERCÍCIO 2022

PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO FOMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA PARA O FUNCIONAMENTO E RETRANSMISSÃO DAS ESTAÇÕES DE TV E DE RÁDIO DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2022.

PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE PARA MANUTENÇÃO DAS REPETIDORAS DE TV INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2022.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE DOMINIO DE SEGURANÇA DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2022

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOMINIO DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2022

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO PORTAL WWW.GUAPORE.RS.GOV.BR DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS - EXERCÍCIO DE 2022.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2022.

DESPESAS REFERENTES A RETIRADA DE MEDICAMENTOS DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 3828/2017 – EXERCÍCIO DE 2022.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N° 8.666/2013 – PERÍODO COMPREENDIDO DE JANEIRO DE 2022 A DEZEMBRO DE 2022 – EXERCÍCIO 2022

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO MORRO DO CRISTO, LINHA 21 DE ABRIL, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO

PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCÍCIO 2022 A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS, INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES EDUCADORAS – AICE, CONFORME LEI Nº. 4217/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PAGAMENTO DE TAXA RE REANÁLISE E REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AO REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 899040/2020 - OPERAÇÃO Nº. 1070090-01, PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO AUTOMÓVEL

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE - RELATIVO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁÇTICA EM CBUQ E DRENAGEM, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 890860/2019, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2020M PROCESSO Nº. 836/2020, HOMOLOGADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2020, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 764/2020. TENDO COMO OBJETO EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM NA ESTRADA DA LINHA OITAVA – 2ª ETAPA, TRECHO 460,00M, ÁREA DE 2.760,00 M², GUAPORÉ/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 890860/2019/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº 1067724-13, E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS DOAÇÃO DE IMOVEL (REGULARIZAÇÃO) AO ESPÓLIO DE DELFINO LOURENÇO NUNES, CONFORME PORTARIA Nº. 2278/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME SEGUE: - lote urbano nº 03, da quadra 09, com área de 300,00m², sem benfeitorias, situado nesta cidade de Guaporé, na Rua Padre Aldo Bortoncello, no lado ímpar da numeração, Bairro Nossa Senhora da Paz, distante 78,70m da esquina com a Rua Padre Jacob Tonus, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua Padre Jacob Tonus, terras do Município de Guaporé e terras particulares de Roos Administradora de Imóveis Ltda, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, por 30,00m com os lotes 1A, 1B, 1C, 1D e 2; ao SUL, por 30,00m com os lotes nº 4 a 10; a LESTE, por 10,00m com área de terras urbanas de Roos Administradora de Imóveis Ltda e a OESTE, por 10,00 com a Rua Padre Aldo Bortoncello. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 29.772. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS E DO SR. CELSO BALBINOT, TENDO COMO FINS UMA POSSIVEL PERMUTA, CONFORME PORTARIA Nº. 2270/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME SEGUE: Proprietário Município de Guaporé Área de Uso Institucional nº 01 da quadra nº 168, do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Benjamin Constant, terras particulares, Gedeone Migliavacca e terras particulares, na esquina formada pelas ruas Benjamin Constant, c/ Gedeone Migliavacca, com área de dois mil, quatrocentos e noventa e um metros e vinte decímetros quadrados (2.491,20m² ) sem benfeitorias, confrontando: NORTE, com a Rua Benjamin Constant, em 38,00m; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros em 38,01m; LESTE, com a Rua Gedeone Migliavacca, em 66,34m; OESTE, com a área de recreação pública nº 02, em 65,04m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 21.230. Proprietário Município de Guaporé Área de Recreação Pública nº 01 da quadra nº 176, do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas Ruas Ângelo José Bordin, Marechal Floriano, Gedeone Migliavacca, e terras particulares, na esquina formada pelas ruas Ângelo José Bordin, c/ Gedeone Migliavacca, e Marechal Floriano c/ Gedeone Migliavacca, com área de três mil, setecentos e dois metros e noventa e quatro decímetros quadrados (3.702,94m² ) sem benfeitorias, confrontando: NORTE, com a Rua Ângelo José Bordin, em 35,52m; SUL, com a Rua Marechal Floriano, em 38,03m; LESTE, com terras particulares de Jadir Magri e Ivanei Magri em 100,72m; OESTE, com a Rua Gedeone Migliavacca, em 100,68m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 21.230. Proprietário Celso Balbinot Parte do Lote Rural nº 47 da Linha Três de Maio, situado neste Município de Guaporé, com área de quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte metros quadrados (44.820,00m²) sem benfeitorias, confrontando em conjunto: NORTE, com terras do mesmo lote; SUL, com terras do mesmo lote; LESTE, com a faixa de domínio do DAER e terras do Distrito Industrial; OESTE, com o lote 49 de José Benvenutti. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 10.216. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, RAQUEL GONÇALVES TELLES, FISCAL, MATRÍCULA Nº. 21892-8/1. E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.