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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.46/2022
Data: 03-02-2022INSCRIÇÃO PARA O CURSO EAD AO VIVO SOBRE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DE ACORDO COM A TESE FIXADA NO RE 1.239.453 (STF) E A IN RFB 1.234/2012, NOS DIAS 07 E 8 /02/2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA PARA A SERVIDORA ALCEMÉRI SABADIN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022
Data: 01-02-2022Patrocínio pelo MUNICIPIO DE GUAPORÉ para execução das ações do projeto denominado “XXVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE GUAPORÉ”, em que se obriga a PATROCINADA a
DIVULGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS, TURÍSTICAS E CULTURAIS DE GUAPORÉ, ATRAVÉS DE MATERIAL PROMOCIONAL A SER UTILIZADO DURANTE A REALIZAÇÃO XXVII RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE GUAPORÉ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18, 19 E 20 DE MARÇO DE 2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 42/2022
Data: 21-01-2022CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ESTIMULO A INOVAÇÃO, DENTRO
DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 41/2022
Data: 21-01-2022REALIZAÇÃO DE CURSO DE LIBRAS PARA VOLTADO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 40/2022
Data: 21-01-2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA INTUTILADO: CIDADE EDUCADORA, A
TEIA QUE CONSTRÓI SONHOS E SEMINÁRIO INTERNACIONAL SESC
EDUCAÇÃO – DOCÊNCIAS NA CONTEMPORANEIDADE: REFLEXÕES
PRÁTICAS CRIATIVAS E INVENTIVIDADES, VOLTADO PARA A FORMAÇÃO DE
MONITORES, ATENDENTES DE CRECHE E PROFESSORES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSORES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 39/2022
Data: 21-01-2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA PARA REALIZAÇÃO DE
PROJETO DE CURSO DE RELAÇÕES ALTERNATIVAS À VIOLÊNCIA E
CÍRCULOS RESTAURATIVOS VOLTADO PARA INTEGRANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTORES E PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME
PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 38/2022
Data: 18-01-2022PAGAMENTO DE TAXA TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE UMA SOBRA DE AREA DE QUADRA,
LOCALIZADA NA CHACARA Nº. 23, BAIRRO CENTRO, ÁREA APROXIMADA DE 52,50M2, PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 37/2022
Data: 14-01-2022PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO COM
PARALELEPIPEDOS REGULARES E DRENAGEM DA RUA CAMPOS SALES, TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS
RUAS JOÃO MANOEL PEREIRA E RUA DO NASCENTE, AREA TOTAL DE 2.600,93M2, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 912712/2021/MDR/CX, OPERAÇÃO Nº 1075403-00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 36/2022
Data: 12-01-2022MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA – EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 PARA A SECRETÁRIA
DA ADMINISTRAÇÃO DALILA SANTINA PANDOLFO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 34/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 35/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 33/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 32/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 31/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 30/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 29/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 28/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 27/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.26/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.25/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 24/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 23/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 22/2022
Data: 04-01-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO
DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.21/2022
Data: 03-01-2022ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28 DE DEZEMBRO 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11 DE ABRIL DE 2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12 DE JULHO DE 2012 E 215/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 423/2021
Data: 03-01-2022CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS