Licitações - Inexigibilidade

INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELI RAMOS VIERA E JORGE LUIS FLORES DA SILVA, NO CURSO "IV FORMAÇÃO CONTINUADA ACONTURS 2022 FORMAÇÃO REGIONAL SERRA/ACONTURS, A SER REALIZADA NA DATA DE 28 E 29 DE JULHO DE 2022, CIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA MILENA GEISEL, NO CURSO EAD "IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DE ACORDO COM A TESE FIXADA NO RE 1.293.453 (STF) E A IN RFB 1.234/2012, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2022

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA ELISA CRISTINA PIEROSAN DE SOUZA, NO CURSO "MODALIDADES E PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº. 14.133/2021)", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2022, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CAROLINA GHISLERI BREGOLIN, NO CURSO EAD "ESOCIAL - FECHAMENTO DA 2ªFASE E PRINCIPAIS EVENTOS DE FOLHA - FASE 3, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2022

CONTRATAÇÃO DO SESI FIERGS/RS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS NA "EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)", VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM IDADE A PARTIR DE 18 ANOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DE POSTE DE REDE ELÉTRICA, EM FUNÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E ALINHAMENTO DE RUA, LOCALIZADO NA RUA A, BAIRRO FERROVIARIO.

ALTERAÇÃO DE REDE ELÉTRICA QUE ABASTECE O MONUMENTO DO MORRO DO CRISTO LOCALIZADO NA LINHA 21 DE ABRIL, TENDO COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA REDE MONOFÁSICA PARA REDE TRIFÁSICA.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PAGAMENTO DE DIVULGAÇÃO DO PASSEIO TURISTICO TREM DOS VALES, POR MIDIA TELEVISVA, MÍDIA DE JORNAIS E REDES SOCIAIS

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - FUNDOPREVI.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NO FORMATO IN LOCO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, CURSO DE INTRODUÇÃO A NOVA LEI DE LICICITAÇÕES (LEI Nº. 14.133/2021): ALTERAÇÕES, PROCEDIMENTOS INICIAIS E ASPÉCTOS PRATICOS, COM DATA A SER DEFINIDA, MINISTRADO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, ATRAVÉS DA ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO BRUNA POLIZELLI TOROSSIAN

AQUISIÇÃO DA REVISTA TREM DOS VALES A FIM DE SEREM DISTRIBUIDAS NA ESTAÇÃO FÉRREA DE GUAPORÉ/RS, NOS DIAS DE PASSEIO DO TREM TURÍSTICOS DOS VALES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – EXERCÍCIO DE 2022.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2022

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES BRUNA LUIZA BRANDT, EXSEQUIEL CLAUDIOMIRO PALLA JUNIOR E TIAGO MATIELLO, NO CURDO "O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, Nº. 14.133/2021: DO PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 14 DE JULHO DE 2022, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL BRUNO JOSÉ CAMPOS E PARA O FOMENTO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS E REGIÃO

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS ALIENAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 1614/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022, CONFORME SEGUE: Área de terras urbanas, sem numeração administrativa definida, da quadra nº 107, com área de 249,77m², sem benfeitorias, situado nesta cidade de Guaporé, na Rua Irmão Antônio Quast, lado ímpar da numeração, bairro Conceição, distante 10,00m da esquina com a Rua Zemiro Antônio Sebben, no quarteirão formado pela Rua Zemiro Antônio Sebben, Rua do Poente, Rua João Pedro Ortiz e Rua Irmão Antonio Quast, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, a poligonal inicia-se no marco 0pp, deste percorre 5,17m, fazendo divisa com a Rua Zemiro Antônio Sebben até o vértice V1; deste segue na direção SUL, percorrendo 24,95m, fazendo divisa com Eduardo Fornari e Carla Patrícia Breda até o vértice V2; deste segue na direção OESTE, percorrendo 4,75m, fazendo divisa com a sobra da área da mesma quadra até o vértice V3; deste segue na direção NORTE, percorrendo 10,,0m fazendo divisa com Jair Antônio Zorzi e Cleide Macagnan Zeni, até o vértice V4; deste segue na direção OESTE, percorrendo 25,00m, fazendo divisa com Jair Antônio Zorzi e Cleide Macagnan Zorzi, até o vértice V5; deste segue na direção NORTE, percorrendo 5,10m, fazendo divisa com a Rua Irmão Antônio Quast até o V6; deste segue na direção LESTE, percorrendo 25,00m, fazendo divisa com Fabiano Zeni, Edevandra Ecco Zeni, Felipe Zeni, Fernanda Somacal Zeni, Mônica Marroni Zortéa e Nilso Carlos Zortéa até o vértice V6, segue na direção NORTE, percorrendo 10,00m, fazendo divisa com Fabiano Zeni, Edevandra Ecco Zeni, Felipe Zeni, Fernanda Somacal Zeni, Mônica Marroni Zortéa e Nilso Carlos Zortéa, até o marco 0pp. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 30.164. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RICARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800- 0/1.

PAGAMENTO DE BAIXA DE TAXA CREA ART DE FISCALIZAÇÃO Nº. 11733020, DATADA DE 01 DE JANEIRO DE 2022, REFERENTE A PAVAIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDOS REGULARES E DRENAGEM DA RUA LOBO DA COSTA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VANINI E PROJEÇÃO DA TRAVESSA A, COM ÁREA DE 2.07395M2, COM RECURSOS DO CONTRATATO DE REPASSE Nº. 912709/2021/MDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO, REFERENTE AO CONTRATO Nº. 4929/2022, VISANDO DESARTICULAR A ATIVIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DA ENGENHEIRA CIVIL JANAINA MORETTI BORGES, CREA/RS Nº. 223981, CONSIDERANDO QUE A ENGENHEIRA CIVIL TATIANE ZAMBAM, CREA/RS Nº. 159163, ASSUMIRA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA OBRA EM 11 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM A ART Nº. 12003977

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER REFERENTE AO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES COMPLETAS (INFRAESTRUTURA, MESOESTRUTURA E SUPERESTRUTURA) LOCALIZADAS NAS RUAS MANOEL FRANCISCO GUERREIRO (ENTRE A RUA DOS IMIGRANTES E RUA FRANCISCO TESSER) E PINHEIRO MACHADO (ENTRE A RUA GUILHERME MANTESE E RUA DR. LUIS AUGUTO PUPERI), DEVENDO SER DIMENSIONADAS DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO LOCAL. O PROJETO ATENDERÁ MÃO DUPLA, CONTENDO PAVIMENTAÇÃO, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONTENÇÃO EM MURO DE ARRIMO CONFORME NECESSÁRIO, BEM COMO CONSIDERAR A CARGA MÁXIMA PARA VEÍCULOS ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) EM AMBAS AS PONTES

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS – COMPLEMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE VALORES AO PROCESSO Nº. 30/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 19/2022, AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Nºs. 138/2022 (Secretaria da Administração), 139/2022 (Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Desenvolvimento Econômico, 140/2022 (Secretaria de Segurança Pública e Trânsito). VALOR A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022 R$ 154,76 - MENSAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA: DIÁRIO AZUL, UMA JORNADA ATRAVÉS DO AUTISMO, VOLTADO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PAIS DE ALUNOS, COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ENVOLVENDO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL, ORÇAMENTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO

AQUISIÇÃO DO VEÍCULO GM SPIN LTZ 1.8, 2018/2018, PLACA IYQ 5199, Nº. 195, DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

AQUISIÇÃO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2007/2008, PLACA IOK 2733, Nº. 116, DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO