Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DE GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO) PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE TACÓGRAFO VEICULO VAN MERCEDES BENZ SPRINTER ANO 2019/2020 N° 218 PLACA IZZ-1G53 RENAVAM: 01227513574 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

PAGAMENTO DE TAXA TRT DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE UMA SOBRA DE AREA DE QUADRA, NA QUADRA Nº. 107, BAIRRO IMACULADA CONCEIÇÃO, COM ÁREA APROXIMADA DE 249,77M2, DISTANTE 10 METROS DA ESQUINA, FORMADA PELAS RUAS IRMÃO ANTÔNIO QUATS E ZEMIRO SEBBEN, PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

PAGAMENTO DE DESPESAS COM TARIFAS BANCARIA REFERENTES A COBRANÇA DE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 200/2022, PROCESSO 200/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 74/2022.

INSCRIÇÃO NO CURSO EAD AO VIVO: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2022 PARA QUALIFICAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA LAZZARETTI BISON.

PAGAMENTO DE TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), PARA FINS DE EMISSÃO DE ART N° 11854980 VIA ÓRGÃO PÚBLICO PARA O SERVIDOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO, A CONTAR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, NO CARGO DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA, GABRIEL FRANCISCO VIAN, CPF N° xxx.xxx.xxx-xx. INSCRITO NO CREA/RS N° xxxxxx COM O VENCIMENTO DE R$ 5.782.05.

PAGAMENTO DE TAXA ART-CREA/RS (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO PARA CAPEAMENTO EM CBUQ, SOBRE PARALELEPIPEDOS, COM ÁREA TOTAL DE 10.963.38M², LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, ENTRE A RUA FÉLIX ENGEL FILHO E A AVENIDA ALBERTO PASQUALINI.

PAGAMENTO DE TAXA CREA/RS ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE - LAUDO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE RELATIVO À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N°889474/2019,REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2020, CUJO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021 É “EXECUÇÃO DE OBRA POR EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NA RUA GIOELLE GHIGGI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL FLORIANO E RUA BENAJMIN CONSTANT, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA TOTAL DE 2.229,85M², COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 889474/2019/MDR/CAIXA E RECURSO LIVRE MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO’’.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ATUAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PARA ESTRUTURAS - MURO DE CONTENÇÃO NA QUADRA Nº. 113, ACESSO PELA RUA AGILBERTO MAIA, Nº. 1135, ARROIO BARRACÃO LESTE, COM ÁREA DE 56,75M³

INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) TEORIA JURÍDICA AOS MUNICÍPIOS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022, PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ARTHUR EDUARDO VANZELLA (ASSESSOR AMBIENTAL), JOVANI BENVEGNÚ (FISCAL AMBIENTAL) AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS ANA LORENCETTE DALLAGNOL, LARISSA STUANI LAGNI E A SECRETARIA VIVIANE TREMARIN GRANDO, NO 22° ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - REGIÃO SUL A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE ABRIL DE 2022, PROMOVIDO PELA FAMURS

PAGAMENTO DE TAXA CREA (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS REGULARES E DRENAGEM NA RUA PALMIRA PANDOLFO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 1.454,90 M², EM PROJETO PARCERIA DOS MUNÍCIPES COM MUNICÍPIO DE GUAPORÉ CONFORME LEI 2376/2002 E DECRETOS 4975/2013 E 5273/2014.

INSCRIÇÃO NO CURSO INTRODUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14.133/2021) ALTERAÇÕES, PROCEDIMENTOS INICIAIS E ASPECTOS PRÁTICOS PROMOVIDO PELA DPM - EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2022 PARA O SERVIDOR TIAGO MATIELLO.

INSCRIÇÃO NO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA NA MODALIDADE EAD NO DIA 19 E 20 DE ABRIL DE 2022 PARA A SERVIDORA BRUNA LUIZA BRANDT

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NEIDO LAZZARETTI, TENDO COMO FINS REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME PORTARIA Nº. 904/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022, CONFORME SEGUE: • parte do lote urbano nº 07, da quadra 189, bairro Imaculada Conceição, situado nesta cidade de Guaporé, com área de 139,14m², na Rua Nilo Peçanha, distante 58,75m da esquina com a Rua do Poente, no quarteirão compreendido pelas Ruas Epitácio Pessoa, Nilo Peçanha, do Poente e Acesso Norte, estando no lado par da numeração pela Rua Nilo Peçanha, sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, na extensão de 00,90m com parte do mesmo lote de propriedade de Henrique Ghiggi; ao SUL, na extensão de 11,25m com a Rua Nilo Peçanha; a LESTE, em linha curva com raio de 130,00m, conectando o ponto leste da confrontação Norte com o ponto leste da confrontação Sul, com a área remanescente e a OESTE, na extensão de 25,00 com o Acesso Norte. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 4.393. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RICARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE FATURAS DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA JA EMITIDAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, QUE DIZEM RESPEITO A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU MUNICIPAL DE GUAPORÉ COMPETÊNCIAS OUTUBRO 2021, NOVEMBRO 2021 E DEZEMBRO 2021

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO LATERAL ERS 129 KM 126+400, TRECHO INDUSTRIAL/RUA A, COM AREA DE PAVIMENTAÇÃO DE 4.503,37M2

PAGAMENTO DE TAXA CREA – ART (ANOTAÇÃO DE REPONSABILIDADE TÉCNICA), PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO REFERENTE Á ÁREA RENASCENTE DE ÁREA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, ONDE INFORMA-SE A ÁREA CORRETA DE 54.336,50 M², CONFORME SEGUE:  Área de terras urbanas, situada nesta cidade de Guaporé, de propriedade do Município de Guaporé, matriculado no Registro de Imóveis, sob o nº 25.813, sem quarteirão, numeração definidos, com área de cinquenta e sete mil trezentos e trinta e seis metros e cinquenta decímetros quadrados (57.336,50), sem benfeitorias, confrontando: NORTE, na extensão de 130,00m com a Rua Irmão Eduardo; SUL, na extensão de 130,00m com o prolongamento da Rua João Pedro Ortiz; LESTE, na extensão de 441,05m, com a Rua Marcelino Champagnat; OESTE, na extensão de 441,05m com terrenos do Loteamento Planalto.  Área a ser Desmembrada: Área de terras urbanas, situada nesta cidade de Guaporé, de propriedade do Município de Guaporé, sem quarteirão, numeração definidos, localizado na esquina das Ruas João Pedro Ortiz e Marcelino Champagnat, no lado par da numeração, com área de Três mil metros quadrados (3.000,00), sem benfeitorias, confrontando: NORTE, na extensão de 30,00m com área renascente; SUL, na extensão de 30,00m com o prolongamento da Rua João Pedro Ortiz; LESTE, na extensão de 100,00m, com a Rua Marcelino Champagnat; OESTE, na extensão de 100,00m com área remanescente.  Área Renascente: Área de terras urbanas, situada nesta cidade de Guaporé, de propriedade do Município de Guaporé, sem quarteirão, numeração definidos, localizado na esquina das Ruas João Pedro Ortiz e Irmão Eduardo, no lado para da Rua Marcelino Champagnat, com área de cinquenta e quatro mil trezentos trinta e seis metros e cinquenta decímetros e quadrados (54.336,50), sem benfeitorias, confrontando: NORTE, na extensão de 130,00m com a Rua Irmão Eduardo; LESTE, partindo do Norte rumo ao Sul, na extensão de 341,05m com a Rua Marcelino Champagnat, deste ponto em direção ao Oeste, na extensão de 30,00m com área desmembrada, deste ponto em direção ao Sul, na extensão de 100,00m, com a área desmembrada; SUL, na extensão de 100,00m, com a Rua João Pedro Ortiz; OESTE, na extensão 441,05m, com terrenos do Loteamento Planalto. RESPONSÁVEL TÉCNICA: TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VETERINÁRIO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

INSCRIÇÃO NO CURSO EAD AO VIVO: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-MÓDULO BÁSICO, NOS DIAS 11 E 12/04/2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, PARA A SERVIDORA DALICE FIORIO

PAGAMENTO TAXA CREA/RS - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE MULTIUSO - 8ª ETAPA - EXECUÇÃO DO PPCI, CORRIMÃOS E FORROS EM GESSO COM ÁREA TOTAL DE 6.143,08 M², LOCALIZADA NA RUA DO NASCENTE, N° 1350 - BAIRRO CENTRO, DE ACORDO COM O PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAPORÉ.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS ALIENAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 815/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022. • Parte da chácara nº 23, com área de 52,50m², sem benfeitorias, situado nesta cidade de Guaporé, na Rua Júlio Campos, lado ímpar da numeração, distante 22,00m da esquina com a Rua do Nascente, no quarteirão formado pela Rua Júlio Campos, Rua do Nascente, Rua Manoel Francisco Guerreiro e Rua João Manoel Pereira, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE por 2,10m com a Rua Júlio Campos; ao SUL, por 2,10m com José Luis Fava e Liane Kunhath Fava; a LESTE, por 25,00m com Auri Malacarne e a OESTE, por 25,00m com Oscar Moroni. Imóvel registrado no Registro de Imó-veis de Guaporé sob Matrícula nº 29.915. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RI-CARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEI-RA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE FATURAS DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA JA EMITIDAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, QUE DIZEM RESPEITO A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO MUSEU MUNICIPAL DE GUAPORÉ COMPETÊNCIAS OUTUBRO 2021, NOVEMBRO 2021 E DEZEMBRO 2021

PAGAMENTO DE TROCA DE TITULARIDADE DE CADASTRO DE CLIENTE JUNTO A RGE, EM VIRTUDE DA COMPRA DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUINTAL MAGICO, LOCALIZADA AV. MONSENHOR SCALABRINI, BAIRRO CENTRO, COM SERVIÇOS DE DESLIGAMENTO E LIGAÇÃO EM NOVO PSOTE, PADRÃO RGE C9,