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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 224/2022
Data: 27-05-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À
POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2022
Data: 23-05-2022PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS ALIENAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 1252/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE: • parte da chácara nº 01, com área de 21,95m², sem benfeitoria, situado nesta cidade de Guaporé, na Rua do Poente, lado ímpar da numeração, bairro Imaculada Conceição, distante 25,00 da esquina com a Rua Zemiro Antônio Sebben, no quarteirão formado pela Rua Zemiro Antônio Sebben, Travessa do CTG, Rua João Pedro Ortiz e Rua do Poente, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, por 12,52m com Telêmaco Tomazelli; ao SUL, por 12,52m com Ilda Terezinha Zanella Pasqualotto; a LESTE, por 1,79m com uma sobra de área de quadra e a OESTE, por 1,72m com a Rua do Poente. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 30.059
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2022
Data: 23-05-2022PAGAMENTO TAXA CREA (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E EXECUÇÃO DE PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA C11 REFERENTE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONICA, LOCALIZADA NA RUA GIOELLE GHIGGI, N° 1490, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2022
Data: 19-05-2022CONTRATAÇÃO DO SENAI - FIERGS/RS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE PARA SECRETÁRIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2022
Data: 19-05-2022PAGAMENTO DE TAXA TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT) DE CROQUI DA ÁREA ONDE SE´RA INSTALADO O POSTEAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. NA RS 129 EM FRENTE À UCS, PARA ENCAMINHAMENTO A EGR.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2022
Data: 19-05-2022AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA A-1 (E-CNPJ) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2022
Data: 19-05-2022CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR AFONSO CENI.
INSCRIÇÃO NO CURSO "DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI N° 14133/2021." PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
INSCRIÇÃO NO CURSO “O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI N°. 14133/2021”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2022
Data: 19-05-2022PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARLENE GIACON FERETTO, TENDO COMO FINS POSSIVEL ABERTURA DA RUA ANGELO JOSÉ BORDIN, CONFORME PORTARIA Nº. 1198/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022, CONFORME SEGUE: • Parte do lote urbano nº 02, da quadra nº 130 e parte do prolongamento da Rua Ângelo José Bordin, antiga Rua Tiradentes, nesta cidade de Guaporé, no lado ímpar da numeração, com área de 1.260,00m², com uma casa de madeira de 70,00m², confrontando: NORTE, na extensão de 50,00m com o lote nº 08 da quadra 129; SUL, na extensão de 50,00m com parte do lote nº 02 da quadra nº 130; LESTE, na extensão de 25,20m com o prolongamento da Rua Ângelo José Bordin, antiga Rua Tiradentes e com parte do lote 01 da quadra nº 130; OESTE, na extensão de 25,20m com a Rua do Nascente. Imóvel matriculado no Registro de Imóveis de Guaporé sob nº 12.647.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2022
Data: 19-05-2022MANUTENÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA BIOTECNO BT. 1100/120 N° DE SÉRIE 2017.0582 INSTALADA JUNTO À SALA DE VACINAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF PROMORAR
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2022
Data: 16-05-2022PAGAMENTO DE BAIXA DE ART DE FISCALIZAÇÃO Nº. 11695349, DATADA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021,
REFERENTE A OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REBOCO EXTERNO, INTERNO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO ESF
NOSSA SENHORA APARECIDA REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 526/2021, TOMADA DE PREÇOS
Nº. 01/2021, PROCESSO Nº. 474/2021, VISANDO DESVINCULAR A ATIVIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO DA
ENGENHEIRA CIVIL JANAINA MORETTI BORGES CREA/RS Nº. 223981, CONSIDERANDO QUE O ENGENHEIRO CIVIL
GABRIEL FRANCISCO VIAN, CREA/RS Nº. 242589 ASSUMIU A RESPONSABILIDADE TÉNICA PELA OBRA EM 09 DE
MAIO DE 2022, DE ACORDO COM A ART Nº. 11897587
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2022
Data: 13-05-2022PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL QUE CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O TRATAMENTO DE CATARATA PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2022
Data: 11-05-2022CONTRATAÇÃO DO INCLUIR CENTRO EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, VOLTADO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2022
Data: 11-05-2022MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER ANO/MODELO: 2019/2020 PLANAS: IZZ-1G53 NECESSÁRIO PARA A AFERIÇÃO DO TACÓGRAFO DA VIATURA N° 218 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211/2022
Data: 11-05-2022AQUISIÇÃO DE LIVRO: CAMINHOS DE GUAPORÉ/RS DOS PRIMEIROS HABITANTES AO PRIMEIRO CENTENÁRIO PARA ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JÚLIO ALVES DE CAMPOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2022
Data: 11-05-2022INSCRIÇÃO NO CURSO: MODALIDADES E PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, (LEI N° 14.133/2021) PROMOVIDO PELA DPM - EDUCAÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ 13021017/0001-77 NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2022 NO HORÁRIO DAS 08 ÀS 12 HORAS E DAS 13 ÀS 17 HORAS, PARA AS SERVIDORAS ELISA CRISTINA PIEROSAN DE SOUZA, MANUELA PASINI E MILENA BASSANI, COM A FINALIDADE DE INSTRIR ACERCA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2022
Data: 11-05-2022PAGAMENTO TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, MEMORIAL, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUINTAL MÁGICO COM ÁREA DE 65.58 M² E 43.80 M REFERENTES AO MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI N° 365, BAIRRO CONCEIÇÃO, GUAPORÉ/RS.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2022
Data: 09-05-2022PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO AUTOMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SILVIO SANSON, S/N, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 344.85M², COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 899040/2020/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2022
Data: 09-05-2022TAXA CREA-ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA, SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PINHEIRINHO, COMPREENDENDO: BANHEIRO COLETIVO MASCULINO, BANHEIRO COLETIVO FEMININO, BANHEIRO PCD UNISSEX, COPA, COZINHA, 2 CHURRASQUEIRAS, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, S/N, GUAPORÉ/RS, COM EXTENSÃO DE 952.27M², COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 898894/2022/MCIDADANIA/CAIXA E COM RECURSOS DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2022
Data: 09-05-2022PAGAMENTO DE TARIFA DE ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO, DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA, NO BAIRRO PINHEIRINHO, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, S/N, GUAPORÉ-RS, COM ÁREA DE 925.27M², COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 873701/2018/MCIDADANIA/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2022
Data: 09-05-2022INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL: ASPECTOS PRÁTICOS DE EMENDAS LEGISLATIVAS E EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS. DATA: DE 11 MAIO A 13 DE MAIO DE 2022; LOCAL: SEDE DO IGAM, SITADO NA AV. DAS ANDRADAS N° 1560, 18° ANDAR - GALERIA MALCON - CENTRO, EM PORTO ALEGRE/RS, VEREADORES PARTICIPANTES: ITAMARA FRANCESCHINI-PP, JONAS AGOSTI-MDB E VALCIR ANTONIO FANTON-PP, ASSESSORES DE BANCADA: JULMAR SANTIN-PP E FERNANDO PANASSOLO-MDB.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204/2022
Data: 04-05-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À
POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 203/2022
Data: 04-05-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À
POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202/2022
Data: 04-05-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À
POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 201/2022
Data: 04-05-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À
POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2022
Data: 04-05-2022AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À
POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE