Licitações - Inexigibilidade

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS INCORPORAÇÃO NO PATRIMONIO, CONFORME PORTARIA Nº. 1529/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022, CONFORME SEGUE: Área Institucional, destinada à Instalação de Equipamentos Urbanos do “Loteamento Scalco II”, localizada na Quadra 833, nesta Cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas ruas das Araucárias, “C” e Terras particulares, na esquina formada pelas ruas das Araucárias com “C”, com área de hum mil, setecentos e noventa e um metros e trinta e sete decímetros quadrados (1.791,37m²) sem benfeitorias, confrontando: Norte, com a rua “C”, com 52,89m; Sul, com o lote nº 30, de propriedade de Luiz Lunardi, em 52,70m; Leste, com a rua das Araucárias, em 34,38m; Oeste, com terras do lote nº 29, de propriedade de Ênio Mantese, em 33,50m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 26.974. Área de Recreação Pública, destinada à instalação de equipamentos urbanos do “Loteamento Scalco II”, localizada na Quadra 834, nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas ruas das Araucárias, Padre Aldo Bortoncello, “C”, e Terras Particulares, na esquina formada pelas ruas das Araucárias com “C”, com área de dois mil, novecentos e onze metros e cinco centímetros quadrados (2.911,05m²) sem benfeitorias, confrontando: Norte, com a rua “C”, em 55,30m; Sul, com o lote nº 30, de propriedade de Luiz Lunardi, em 119,94m; Leste, partindo de Norte rumo ao Sul em 20,65m, com o lote nº 05, deste ponto fazendo flexão rumo ao Leste em 64,70m, com os lotes nºs 01, 02, 03, 04 e 05, e deste ponto fazendo flexão rumo ao Sul em 15,00m, com a rua Padre Aldo Bortoncello; Oeste, com a rua das Araucárias, em 34,72m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 26.975. Área de Recreação Pública, destinada à instalação de equipamentos urbanos do “Loteamento Scalco II”, localizada na Quadra 835, nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas ruas Padre Aldo Bortoncello, “C” e Terras Particulares, distante 22,06m da esquina formada pelas ruas das Araucárias com “C”, com a área de quatrocentos e quarenta e nove metros e oitenta e quatro decímetros quadrados (449,84m²), sem benfeitorias, confrontando: Norte, com os lotes nºs 01 e 02, em 30,00m; Sul, com o lote nº 30, de propriedade de Luiz Lunardi, em 30,00m; Leste, com terras do lote nº 27, de propriedade de Bruno Roos, Comércio de Veículos, Peças e Serviços S.A., em 15,00m; Oeste, com a rua das Araucárias, em 15,00m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 26.976. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RICARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS CONCESSAO DE USO A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GREMIO ESPORTIVO JUVENTUDE – CNPJ Nº. 44.326.960/0001-11, CONFORME PORTARIA Nº. 1528/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022, CONFORME SEGUE: Estádio Municipal Ernesto Dornelles, situado em uma área total de 11.300,00m², sendo 2.500,00m² referente a Rua do Poente, doada ao Grêmio Esportivo Juventude através da Lei nº 741, de 09 de fevereiro de 1967 e 1.250,00m² referente a parte da chácara nº 58, cedida ao Grêmio Esportivo Juventude através do Decreto-Lei nº 944, de 14 de dezembro de 1965. 1. A área restante, de 7.550,00m², resulta das seguintes matrículas: 1.1) matrícula nº 7.667: quadra 113, com 6.300,00m², confrontando: NORTE com a Av. Silvio Sanson em 63,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia em 63,00m; LESTE, com a Rua do Poente em 100,00m e a OESTE, com a outra parte da mesma quadra 113 em 100,00m, no quarteirão compreendido pelas Ruas Félix Engel Filho, Agilberto Maia, do Poente e Av. Silvio Sanson. 1.2) matrícula nº 7.666: parte da chácara nº 57, com 1.250,00m², confrontando: NORTE, com parte da chácara nº 58 do Município de Guaporé; SUL, com a Rua Agilberto Maia em 25,00m; LESTE, com parte da chácara nº 57 de Auto Santa Lúcia S/A em 50,00m e a OESTE, com a Rua do Poente em 50,00m, no quarteirão compreendido pelas Ruas Agilberto Maia, Guilherme Mantese, do Poente e Av. Silvio Sanson, lado par da numeração, na esquina formada pelas Ruas Agilberto Maia com a do Poente. 2. área destinada ao bar e sanitários públicos com 130,38m². 2.1) área coberta 2.2) churrasqueira 2.3) sanitário masculino contendo 01 bacia sanitária com caixa acoplada e 01 lavatório 2.4) sanitário feminino contendo 01 bacia sanitária com caixa acoplada e 01 lavatório 2.5) mictório 3. vestiários térreos com 207,20m² 3.1) vestiário 1 contendo 01 mictório e 02 chuveiros 3.2) vestiário 2 contendo 01 bacia sanitária com caixa acoplada e 03 chuveiros 3.3) vestiário 3 contendo 01 bacia sanitária com caixa de descarga elevada e 01 chuveiro 3.4) vestiário 4 contendo 01 bacia sanitária com caixa de descarga elevada e 03 chuveiros 3.5) vestiário 5 contendo 01 mictório e 01 chuveiro 4. hall com bebedouro em inox 5. casamata 6. arquibancadas com 207,20m² 7. cercamento 8. campo de futebol contendo 04 goleiras 8.1) 04 torres com 23 refletores 9. muros COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RICARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS DESAFETAÇÃO E POSSIVEL ALIENAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 1471/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022, CONFORME SEGUE: • Área Verde nº 01, do Distrito Industrial de Guaporé, situado nesta cidade, na divisa do lote rural nº 45, com área de 238,00m² (Duzentos e trinta e oito metros quadrados), sem benfeitorias, confrontando: NORTE, na extensão de 12,00m com o lote nº 47; LESTE, na extensão de 35,00m, com o lote rural nº 45, daí formando ângulo rumo norte até encontrar o ponto inicial, na extensão de 37,00m, com a Estrada Geral via Muçum, de formato triangular. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 16.792. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RICARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PAGAMENTO DA TAXA (FINISA) PRIMEIRA PARCELA DA COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO (FEE), REFERENTE À PROPOSTA DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL – FINISA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ITEM “CONDIÇÕES FINANCEIRAS ESPECIFICAS” DO TERMO DE ACEITE ÀS CONDIÇÕES DO FINISA.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), DE PPCI - PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E LAUDOS COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO REFERENTE A ELABORAÇÃO DO PPCI, PARA REALIZAÇÃO DA XXXIII SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ, DE 14 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO N° 6969/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JÚLIO ALVES DE CAMPOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E REEQUILÍBRIOS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS.

CONTRATAÇÃO DO SESI FIERGS/RS PARA WORKSHOP ATUALIZAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, PARA OS (AS) COZINHEIROS (AS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CONTRATAÇÃO DO SESI FIERGS/RS PARA WORKSHOP DE SENSIBILIZAÇÃO EM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NA INFÂNCIA, PARA OS (AS) COZINHEIROS (AS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PAGAMENTO TAXA CFT TAXA TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT) DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE UMA SOBRA DE ÁREA DE QUADRA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ, NA QUADRA 2, VILA INDUSTRIAL, BAIRRO PLANALTO, COM ÁREA APROXIMADA DE 87.80 M² DISTANTE 17,50 METROS DA ESQUINA FORMADA PELA AV. SÍLVIO SANSON COM A FAIXA DE DOMÍNIO DA RS 129.

PAGAMENTO TAXA DE ART - CREA/RS (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUINTAL MÁGICO COM ÁREA DE 321.05 M² LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR SCALABRINI N° 365, BAIRRO CONCEIÇÃO, GUAPORÉ/RS.

REALIZAÇÃO DE CURSO JUNTO A FAMURS NOS DIAS 5 E 6 DE JULHO EM PORTO ALEGRE -RS SOBRE ANÁLISE DE PERIGOS E PONTOS CRÍTICOS DE CONTROLE PARA CAPACITAÇÃO DO COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE INSPECÇÃO MUNICIPAL, PARA O VETERINÁRIO EDUARDO DARIANO FERREIRA DA COSTA.

INSCRIÇÃO NO CURSO: 3ª FORMAÇÃO CONTINUADA ACONTURS 2022 1ª FORMAÇÃO VALE DO TAQUARI/ACONTURS 2022 - CONSELHO TUTELAR E AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA LEI HENRY BOREL, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, NO AUDITÓRIO ITÁLIA, RUA MONSENHOR SCALABRINI, 1047, PRÉDIO DA PREFEITURA, ENCANTADO/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ALEXANDRA CHAVES E ALEXANDRA DE ALMEIDA, PROMOVIDO PELA ACONTURS.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL CELSO FERNANDO GRANDO E CASSIO VALDIMIR FILIPIN, NO CURSO PRESENCIAL "TREINAMENTO PREVIDENCIARIO - REFERENCIA GESTÃO E RISCO", A SER REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO DE 2022, PROMOVIDO PELA EMPRESA REFERENCIA GESTÃO E RISCO ME, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PAGAMENTO DE TAXA CREA -ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, MEMORIAL, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E DRENAGEM DA ESTRADA LINHA 21 DE ABRIL ACESSO AO CEMITÉRIO, COM ÁREA DE 2.390,95M².

INSCRIÇÃO NO CURSO "INTRODUÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES LEI N°. 14133/2021: ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTOS INICIAIS E ASPECTOS PRÁTICOS", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR RODRIGO DE MARCO.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DESENVOLIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES MEMBROS DO CONSELHO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL ALISSIA BREDA MAROCCO, CAROLINA GHISLERI BREGOLIN E LEILA MEZZOMO MANTESE, NO CURSO ON-LINE "CURSO PREPARATORIO PARA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL RPPS - NÍVEL BÁSICO - TURMA 4", A SER REALIZADO NPS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2022.

PAGAMENTO DE GUIA GRU (GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO) PARA VERIFICAÇÃO SUBSEQUENTE DE TACÓGRAFO PARA AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2022/2022, PLACA JBI GF76, Nº 237, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COBERTA - BAIRRO SÃO JOSÉ - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NA RUA GINO MORASSUTTI, 215 BAIRRO SÃO JOSÉ, GUAPORÉ - RS, COM ÁREA DE 472,78M², COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202019830003, PLANO DE AÇÃO N° 0903-004798 E RECURSOS DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DO SENAI - FIERGS/RS PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE PARA SECRETÁRIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS.