Licitações - Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTAINERS DE LIXO COM CAPACIDADE DE 1000 LITROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO E ANIMAÇÃO DOS SHOWS DURANTE A XXXIII SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORÉ, DE 14 A 20 DE SETEMBRO DE 2022, NA PRAÇA VESPASIANO CORRÊA, CONFORME DECRETO N° 6969/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.

INSCRIÇÃO EM CURSO: COMUNICAÇÃO HUMANIZADA DE RESULTADO NA GESTÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO. DATA: 15/09/2022 – HORÁRIO: 09:00-17:00HS DATA: 16/09/2022 – HORÁRIO: 09:00-11:00HS LOCAL: SEDE DO IGAM, SITO NA RUA DOS ANDRADAS N° 1560, 18º ANDAR – GALERIA MALCON CENTRO, EM PORTO ALEGRE/RS PARTICIPANTE: ASSESSOR LEGISLATIVO: VITÓRIA FERNANDES KLAUS.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - FUNDOPREVI.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NAE.

PAGAMENTO DE TAXA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, MEMORIAL, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS REGULARES NA AVENIDA CENTRAL - TRECHO DE LIGAÇÃO COM A ERS-129 NO BAIRRO SCALABRINI - DISTRITO INDUSTRIAL, COM ÁREA DE 735.59 M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

INSCRIÇÃO NO CURSO: APOSENTADORIAS ESPECIAIS E CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM NO RPPS – PORTARIA 1467/2022, NA MODALIDADE EAD, PROMOVIDO PELA GESTOR UM CONSULTORIA – CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO GESTOR DO FUNDOFREVI - CELSO FERNANDO GRANDO

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE LISIANE GARCIA FARIAS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CURSO "BENEFICIOS EVENTUAIS: REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIAZADO NA DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CIDADE DE PORTO ALEGRE

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - SEGUNDA ETAPA - LINHA SEGUNDA SÃO PEDRO, GUAPORÉ/RS COM ÁREA DE 5.713,68 M² CONFORME PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS E DE PPREMIUM URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA, TENDO COMO FINS PERMUTA, CONFORME PORTARIA Nº. 2078/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME SEGUE: Imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE GUAPORÉ ÁREA “A”: “Uma gleba de terras urbana sem numeração administrativa situada na Rua Guilherme Mantese, lado ímpar da numeração, distante 114,00m da esquina com a Rua Nabuco de Araújo, sem quarteirão definido, com a área de 1.811,46m² (um mil, oitocentos e onze metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), sem benfeitorias, confrontando: ao NORTE, por 90,72m, com terras de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda; ao SUL, por 90,45m, com terras de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda; ao LESTE, por 20,10m, com terras do Município de Guaporé, área remanescente; e ao OESTE, por 20,08m, com a Rua Guilherme Mantese, área remanescente do Município de Guaporé”; área desmembrada da matrícula n° 28.818 do Município de Guaporé, em permuta para PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda. ÁREA “B”: “Uma gleba de terras urbana sem numeração administrativa situada na Rua do Poente, lado ímpar da numeração, distante 123,40m da esquina com a Nabuco de Araújo, em quarteirão indefinido, com a área de 1.736,86m² (um mil, setecentos e trinta e seis metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), sem benfeitorias, confrontando: Ao NORTE, por dois segmentos de reta, partindo de Leste, o primeiro em 69,46m, com a Rua Lobo da Costa, área remanescente do Município de Guaporé; e o segundo, em 30,65m, com terras de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda; ao SUL, por 100,45m, com terras de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda; ao LESTE, por 12,15m, com a Rua Guilherme Mantese, área remanescente do Município de Guaporé; e ao OESTE, por 20,00m, com a Rua do Poente”; área desmembrada da matrícula n° 28.818 de Município de Guaporé, em permuta para PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda. Imóveis de propriedade de PPREMIUM URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA ÁREA “C”:“Uma gleba de terras urbana sem numeração administrativa da quadra nº.64, desta cidade, situado na Rua Lobo da Costa, lado par da numeração, esquina com a Rua Guilherme Mantese, no quarteirão formado pelas Ruas Lobo da Costa, Guilherme Mantese, Nabuco de Araújo, e Rua do Poente, com a área de 1.728,32m² (um mil, setecentos e vinte e oito metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados), sem benfeitorias, confrontando: ao NORTE, por 100,00m, com os lotes nºs.01(um), 03(três), e 05(cinco), da quadra nº.64, de Mostruários Tomasetto Ltda e com o lote nº.07(sete), da quadra nº.64, de Reinaldo Donida; ao SUL, por dois segmentos de reta, partindo de Oeste, o primeiro, em 30,54m, com terras de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda, área remanescente; e o segundo, em 70,65m, com a Rua Lobo da Costa, do Município de Guaporé; ao LESTE, por 12,15m, com a Rua Guilherme Mantese, terras do Município de Guaporé; e ao OESTE, por 20,00m, com a Rua do Poente”; área desmembrada da matrícula n° 28.821 de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda, em permuta para o Município de Guaporé. ÁREA “D”: “Uma gleba de terras urbana sem numeração administrativa, situado na Rua Guilherme Mantese, ambos lados da numeração, distante 134,08m da esquina com a Rua Nabuco de Araújo, em quarteirão indefinido, com a área de 1.634,22m² (um mil, seiscentos e trinta e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), sem benfeitorias, confrontando: ao NORTE, por 25,12m, com o prolongamento da Rua Guilherme Mantese, terras do Município de Guaporé; ao SUL, por 25,00m, com terras de Pedro Jair Brancher e outros; ao LESTE, por 66,37m, com terras de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda, área remanescente; e ao OESTE, por 64,35m, com terras de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda, área remanescente”; área desmembrada da matrícula n° 28.822 de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda, em permuta para o Município de Guaporé. ÁREA “E”: “Uma gleba de terras urbana sem numeração administrativa, encravado, distante 90,45m do lado ímpar da Rua Guilherme Mantese, em quarteirão indefinido, com a área de 358,25m² (trezentos e cinquenta e oito metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), sem benfeitorias, confrontando: ao NORTE, partindo de Oeste rumo Sudeste, por linha curva de 25,00m; deste ponto, seguin-do em direção a Sudeste, em linha reta de 7,90m, ambas as linhas, com a Rua Lu-iz Augusto Puperi, terras do Município de Guaporé; ao SUL, por 24,95m, com terras do Município de Guaporé; e ao OESTE, por 21,36m, com terras de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda, área remanescente”; Imóvel esse que se destina à anexação de prédio confinante; área desmembrada da matrícula n° 28.822 de PPremium Urbanizadora e Incorporadora Ltda em permuta para o Município de Guaporé. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RICARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE LISIANE GARCIA FARIAS, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CURSO "BENEFICIOS EVENTUAIS: REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, A SER REALIAZADO NA DATA DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CIDADE DE PORTO ALEGRE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - FUNDOPREVI

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CLAUDIA LAZZARETTI BISON, NO CURSO EAD "ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS EFD-REINF", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022.

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART PARA SUBSTIUIÇÃO DE ART DE FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO Nº. 11759114, DATADA DE 15 DE FEVEIRO DE 2022, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EDRENAGEM DA ESTRADA DA LINHA SEGUNDA SÃO PEDRO, COM ÁREA DE 1.750,00 M2 DE PAVIMENTAÇÃO E 250 M DE DRENAGEM, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 910402/2021/MDR/CAIXA E MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICOFINANCEIRO, VISANDO DESVINCULAR A ATIVIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO DA ENGENHEIRA CIVIL JANAINA MORETTI BORGTES, CREA/RS Nº. 223981, CONSIDERANDO QUE A ENGENHEIRA CIVIL TATIANE ZAMBAM, CREA;RS Nº. 159163 ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA OBRA

PAGAMENTO DE TAXA CREA ART DE FISCALZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO COM QUADRO DE MEDIÇÃO 112,5KVA - PREDIO DA CASA DA CULTURA E PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

PAGAMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL, PARA ATENDER OS PACIENTES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS., CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.388/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MINI CURSO DE FORMAÇÃO DE METODOLOGIA DE CÍRCULOS RESTAURATIVOS DE NÃO VIOLÊNCIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JAIRO BRUM E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSA DOS VENTOS, NAIRO J. PRESTES, MÔNICA, MARIA ROSA FERREIRA.

INSCRIÇÃO EM CURSO BENEFICIOS EVENTUAIS REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS ANA CAROLINA ALVES DA SILVA E ANA LUCIA LORENCETE DALL AGNOL, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.

INSCRIÇÃO EM CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NOS DIAS 22-09 E 23-09 NA CIDADE DE LAJEADO PARA O SERVIDOR JONATAS FONSECA.

INSCRIÇÃO NO CURSO “PATRIMÔNIO PÚBLICO – PROCEDIMENTOS BÁSICOS PROMOVIDO PELA DPM - EDUCAÇÃO LTDA., NOS DIAS 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SANDRA AGOSTI E A SERVIDORA CAMILA LUSA, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR ACERCA DAS ROTINAS DE PATRIMÔNIO.

INSCRIÇÃO NO CURSO: APOSENTADORIAS ESPECIAIS E CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM NO RPPS – PORTARIA 1467/2022, NA MODALIDADE EAD, PROMOVIDO PELA GESTOR UM – CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 08H 30MIN ÀS 12 HORAS, PARA AS SERVIDORAS SIMONE BERTOLDI E LUANA CARLA DA SILVA DE ALMEIDA, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR ACERCA DAS ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.