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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023
Data: 25-01-2023AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023
Data: 25-01-2023AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À
POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
Data: 20-01-2023PAGAMENTO DE TAXA CREA ART COMPLEMENTAR DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÔNICA, DEVIDO TROCA DE RESPONSABILIDADE TECNICA, COM
ÁREA DE 156,68M2, LOCALIZADA NA RUA GIOELLE GHIGGI, Nº. 1490, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, GUAPORÉ/RS,
PARA ENCAMINHAMENTO AO FNDE PARA APROVAÇÃO DE EMENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023
Data: 20-01-2023INSCRIÇÃO, PARA CAPATICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DELFINO NERVIS E FERNANDA
PARISOTTO SLADEK, NO CURSO "O REPASSE DE VALORES DE EMENDAS PARLAMENTARES A ENTIDADES E A
LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 - LEI DAS PARCERIAS", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 31 DE
JANEIRO DE 2023 E 01 DE FEVEREIRO DE 2023, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
Data: 20-01-2023INSCRIÇÃO PARA A PRIMEIRA DANA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, SRA. JANE EDITE BAN FABRIS, PARA A
XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ DE 26 A 30 DE MARÇO DE 2023, EM
BRASÍLIA/DF
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
Data: 20-01-2023INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DELFINO NERVIS, NO CURSO
"PRESTAÇÃO DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS NAS PARCERIAS FIRMADAS COM BANSE NA LEI
13.019/2014" PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2023, REALIZADO NA CIDADE
DE PORTO ALEGRE/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
Data: 20-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS - REGISTRO DE ATA
DE POSSE DO PERÍODO LEGISTALTIVO 2023/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023
Data: 20-01-2023MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA BIOTECNO BT. 1100/120, CONFORME Nº DE SÉRIE;
- PLACA CONTROLADORA 1.5.1 – N° DE SÉRIE 2017.0578- UBS ESF SÃO JOSÉ
- SENSOR DA EVAPORADORA – N° DE SÉRIE 2017.0580 – UBS ESF TRIÂNGULO / N° DE SÉRIE 2017.0581 -UBS ESF NOSSA SENHORA APARECIDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023
Data: 20-01-2023PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PARA SINALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - LINHA OITAVA SÃO CARLOS, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 6.716.92 M² CONFORME PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023
Data: 20-01-2023INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: “COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14.133/2021”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS ELISA CRISTINA PIEROSAN DE SOUZA, JULIA INAIÊ NERVIS E MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SANDRA AGOSTI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/20223
Data: 17-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023
Data: 02-01-2023CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, TENDO COMO OBJETO DE ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL DE GUAPORÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIR DA ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM, EM ATENDIMENTO ÀS PORTARIAS 3842 DE 07/12/2010, 1416/2012 DE 06/07/2012, 973/2012 DE 26/12/2012 E 112/2013 DE 25/03/2013, DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE E PORTARIAS GM 699 DE 30/03/2006 E 399 DE 22/06/2006, 3172/2012, DE 28 DE DEZEMBRO 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RESOLUÇÃO 072/2011 CIB/RS DE 11 DE ABRIL DE 2011, RESOLUÇÃO 436/2012 CIB/RS DE 12 DE JULHO DE 2012 E 215/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
Data: 02-01-2023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA TENDO COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Data: 02-01-2023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS, ENCAMINHADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUAPORÉ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Data: 02-01-2023PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TENDO COMO OBJETIVO ATENDER PACIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE - SUS - DENTRO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023
Data: 02-01-2023CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DA INTENÇÃO À AÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS - E-CPF PARA O PRESIDENTE
DA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR ALESSANDRO EDUARDO DE ALMEIRDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS - REGISTRO DE ATA
DE POSSE DO PERÍODO LEGISTALTIVO 2023/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
Data: 02-01-2023FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ASSISTÊNCIA DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº. 2890/2009 – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES TODAS
AS MODALIDADES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – PROCERGS – EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÕES E
SÚMULAS DE CONTRATOS PARA TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO –
EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Data: 02-01-2023MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOPREVI - EXERCÍCIO 2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Data: 02-01-2023PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO E DE RETRANSMISSÃO DE TODAS AS ESTAÇÕES
DE TV E PAGAMENTO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DO FOMENTO DE
RADIODIFUSÃO PÚBLICA PARA O FUNCIONAMENTO E
RETRANSMISSÃO DAS ESTAÇÕES DE TV E DE RÁDIO DO MUNICÍPIO
DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO DE 2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023
Data: 02-01-2023PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE PARA MANUTENÇÃO DAS
REPETIDORAS DE TV INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS – EXERCÍCIO 2023