Licitações - Inexigibilidade

INSCRIÇÃO EM CURSO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA VITÓRIA FORNARI, NO CURSO PRESENCIAL: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COM PRAZO ATÉ 15/10 PARA CORREÇÕES DOS DADOS CADASTRAIS DO FUNDO JUNTO AO MDH)", A SER REALIZADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA DE ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO PEI E DO PAEE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA CONFORME BNCC E LEGISLAÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS, PROFESSORES DOS AEES E DE SALA DE AULA REGULAR E PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL - NAE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PAGAMENTO DE TARIFA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E ANALISE DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE OBRA DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA, BAIRRO PINHEIRINHO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 898894/2020, MC/CAIXA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA BIOTECNO BT. 1100/120 N° DE SÉRIE 2017.0581, INSTALADA JUNTO À SALA DE VACINAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF NOSSA SENHORA APARECIDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA ÁREA DA SAÚDE, AMBIENTADO EM NUVEM, NA FORMA DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO), SEM LIMITE DE USUÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO (CORRETIVA E LEGAL). PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

PAGAMENTO ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) CREA/RS REFERENTE À RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE REMEDIAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA POR DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU). - ANTIGO LIXÃO CONFORME LICENÇA ÚNICA Nº 01584/2022 EMITIDA PELA FEPAM.

INSCRIÇÃO EM CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PARA APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORA FERNANDA PARISOTTO MEMBRO DO CONTROLE INTERNO., PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

INSCRIÇÃO EM CURSO “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS”, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SANDRA AGOSTI E O SERVIDOR ARTUR AFONSO CENI., PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA VITÓRIA FORNARI, NOS CURSOS PRESENCIAL: "O PROCESSAMENTO DAS PARCERIAS DA LEI N° 13.019/2014 - MÓDULO I: FORMULAÇÃO, PLANEJAMENTO, SELEÇÃO E CELEBRAÇÃO DAS PARCERIAS E O PROCESSAMENTO DAS PARCERIAS DA LEI N° 13.019/2014 - MÓDULO II: PLANO DE TRABALHO (ASPECTOS JURÍDICOS E FINANCEIROS)", A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.

INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPIPEDOS E DRENAGEM NA RUA ALBERTO PASQUALINI, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 1.127,15 M² CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO DE CUSTO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CUJO OBJETIVO VISA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO DE GUAPORÉ/RS - OBTENÇÃO DE CERTIDÇÃO DE OBITO REFERENTE A PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº. 5001563-51-2022.8.21.0053

PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CURSOS: FINANCIAMENTO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO: GESTÃO, PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO - JUDICIALIZAÇÃO - FORMAS DE AQUISIÇÃO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

PAGAMENTO DE GUIA DE REGULARIZAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LINHA 3ª, COMUNIDADE SANTO ANTÃO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FPE N° 1105/2019 E EXP. ADMINISTRATIVO 19/1500-00177365.

PAGAMENTO DE TAXA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO SOCIAL URBANO. PAGAMENTO DE TAXA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS AFETAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 2193/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME SEGUE: PARTE DO LOTE Nº 02 COM A ÁREA DE DUZENTOS E DEZ METROS QUADRADOS (210,00M²), E PARTE DOS LOTES NºS 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 COM A ÁREA DE CENTO E OITENTA METROS QUADRADOS (180,00M²) CADA UM, DO LOTE 24 COM ÁREA DE 90,00M² E DO LOTE 25 COM ÁREA DE 360,00M², TODOS DA QUADRA Nº 11 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARAVÁGIO, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.280,00M² (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS), COMO PROLONGAMENTO DA RUA AGILBERTO MAIA, LOCALIZADO NA ESQUINA FORMADA PELAS RUA “D”, ATUAL RUA AGILBERTO MAIA E RUA “B” ATUAL 21 DE ABRIL, LADO ÍMPAR DA NUMERAÇÃO NA RUA “B” ATUAL 21 DE ABRIL, CONFRONTANDO EM CONJUNTO: NORTE, NA EXTENSÃO DE 152,00M COM A ÁREA REMANESCENTE DOS LOTES NºS 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20 E 24; SUL, NA EXTENSÃO DE 152,00M COM A RUA “D”, ATUAL RUA AGILBERTO MAIA; LESTE, NA EXTENSÃO DE 15,00M COM A RUA PADRE ALDO BORTONCELO; OESTE NA EXTENSÃO DE 15,00M COM A RUA “B” ATUAL 21 DE ABRIL. MATRÍCULAS: LOTE 02- MAT. 14.729; LOTE 04- MAT.12.063; LOTE 06- MAT. 12.065; LOTE 08- MAT.12.066; LOTE 10- MAT.12.068; LOTE 12- MAT.12.069; LOTE 14- MAT.12.070; LOTE 16- MAT.12.071; LOTE 18- MAT.12.072; LOTE 20,24,25- MAT.29.848. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RICARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO DE TAXA ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PPCIS - PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - E.M.E.I. MONICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 962,54M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DELFINO NERVIS E FERNANDA PARISOTTO, NO 53º ENCONTRO ANUAL SOBRE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, CIDADE DE PORTO ALEGRE

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR CESAR DALMOLIN, NO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SER REALIZADO NO DIA 26 E 30 DE SETEMBRO DE 2022, REALIZADO PELO SEST SENAT, CIDADE DE CAXIAS DO SUL (ITEM 01) E INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR CLEOMAR ZANCHIN, NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO, A SER REALIZADO NO DIA 26 E 28 DE SETEMBRO DE 2022, REALIZADO PELO SEST SENAT, CIDADE DE CAXIAS DO SUL (ITEM 02)

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO - CERTIFICAÇÃO DIGITAL PESSOAL FÍSICA A3 COM CARTÃO E-CPF PARA ACESSO AOS SISTEMAS RECEITA FEDERAL / SISOBRASPREFNET / SIMPLES NACIONAL PARA OS SERVIDORES MARCIO ARIENTI MISTURA, ELENICE CELLA E INGRID SIMÕES DE SOUZA