Licitações - Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO RUA PADRE JOÃO GRANZOTTO EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA ORESTES LUIS CAMINI E RUA GIUSEPPE PEDRINI, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 1.491,00 M² CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO DE CUSTO.

PAGAMENTO DE TAXA TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT) DE PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA AVERBAÇÃO DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MATRÍCULA 22.354, LOCALIZADO NA LINHA 3 DE MAIO, MUNICIPIO DE GUAPORÉ/RS

PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO DA VIATURA PLACA JBM 2D32, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1982, MARCA/MODELO MERCEDEZ BENZ, ESPÉCIE CAMINHÃO, RENAVAM 00564581780, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNREBOM - CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2346/01 DE 26/12/01 E DECRETO N° 3265/02 DE 22/02/02. GUIA DE ARRECADAÇÃO/MULTA DE TRÂNSITO (GAD/M) N° 202135112981 EXPEDIDA: 18/10/2021 GUIA VÁLIDA ATÉ: 31/08/2022 VALOR DESTA GUIA: R$ 209,54 IDENTIFICAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO: ORGÃO FISCALIZADOR: 121100 – DETRAN-RS SÉRIE: D005031717 COD. MUNIC. 8801 ORGÃO DE TRÂNSITO RESPONSÁVEL (AUTUDOR): 121100 – DETRAN – RS IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO: PLACA: JBM 2D32 UF:RS MARCA/MODELO: MERCEDEZ BENZ RENAVAM: 00564581780 ESPÉCIE: ESPECIAL MUNICÍPIO DE REGISTRO DO VEÍCULO: PORTO ALEGRE IDENTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO LOCAL: DETRAN MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE-RS DATA: 28/04/2020 HORA: 00:00 CÓDIGO: 69201 DESCRIÇÃO: DEIXAR DE EFETUAR REGISTRO DO VEÍCULO EM 30 DIAS, QUANDO FOR TRANSFERIDA A PROPRIEDADE. AMPARO LEGAL: CTB 233 C/C 1231

RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DE CAIXA POSTAL N°18 COM A ECT (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR SINE/FGTAS.

MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA BIOTECNO BT. 1100/120. CONFORME N° DE SÉRIE E LOCAIS INDICADOS: N° DE SÉRIE 2017.0578 – UBS ESF SÃO JOSÉ N° DE SÉRIE 2017.0579 – UBS ESF BOM JESUS N° DE SÉRIE 2017.0580 – UBS ESF TRIÂNGULO N° DE SÉRIE 2017.0582 – UBS ESF PROMORAR.

INSCRIÇÃO EM CURSO EAD AO VIVO: ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA QUALIFICAÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIA LAZZARETTI BISON.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO RUA LOBO DA COSTA, ENTRE RUA PALMIRA PANDOLFO E RUA 15 DE NOVEMBRO, GUAPORÉ/RS, COM ÁREA DE 600.00 M² CONFORME PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS ALIENAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 2488/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME SEGUE: 1) Parte do lote rural número dezesseis (16), da Linha 21 de Abril, neste município, sem benfeitorias, com área total de oitenta mil seiscentos e quarenta e quatro metros quadrados (80.644,00m²) com as seguintes confrontações: NORTE, com o Rio Carreiro; SUL, com parte do mesmo número; LESTE, com o lote número 14 da mesma linha; OESTE, com o lote número 18 da mesma linha. A distância do referido imóvel até a Estrada Geral Guaporé - Nova Prata é de 271,50m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Número de Ordem 53.462, de 28 de novembro de 1975. 2) Parte do lote rural nº 30 (trinta), da Linha 3 de Maio, situado neste Município de Guaporé, com área total de 31.319,50m² (trinta e um mil, trezentos e dezenove metros com cinquenta decímetros quadrados) sem benfeitorias, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, partindo do Oeste rumo a Noroeste, por 86,08m, deste ponto fazendo flexão rumo ao Leste, por 25,00m, deste ponto fazendo flexão rumo ao Nordeste, por 73,42m, com parte do mesmo lote nº 30 (trinta), de propriedade de Luiz Antônio Lunardi e Matheus Gonçalves Flores; SUL, por 125,44m, com o lote nº 29 (vinte e nove), de propriedade de Roberto Muhammad; a LESTE, por 219,67m com parte do mesmo lote nº 30 (trinta), da Linha Três de Maio, de Luiz Antônio Lunardi e Matheus Gonçalves Flores; OESTE, por 203,75m, com parte do mesmo lote nº 30 (trinta) da Linha Três de Maio, de Luiz Antônio Lunardi e Matheus Gonçalves Flores. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula 28.514, de 08 de junho de 2020. 3) Parte do lote rural nº 44, situado na Linha Colombo, neste Município de Guaporé, com área de Três mil, seiscentos e vinte e três metros quadrados (3.623,00m²), sem benfeitorias, confrontando: NORDESTE, com parte do mesmo lote nº 44, área remanescente de propriedade de Francisco de Souza Filgueira; SUL, em 78,00m, com parte mesmo lote nº 44, área remanescente de propriedade de Francisco de Souza Filgueira; OESTE, com o lote nº 46 da Linha Colombo. O imóvel fica distante 229,00m do Travessão da Linha São Pedro. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 16.062, de 05 de abril de 2000. SERVIDÃO DE PASSAGEM: Foi instituída a Servidão de Passagem e de Eletroduto, na qual é prédio serviente, o imóvel objeto desta matrícula nº 16.061 fls 01 Lº “2”, deste ofício, e prédio dominante, o imóvel objeto desta Matrícula, referente a fração de terras, com área de novecentos e quarenta metros quadrados (940,00m²) , localizada no interior do imóvel, prédio serviente, confrontando: NORDESTE, em linha curva de 235,00m, com parte do mesmo lote nº 44, de propriedade do prédio serviente; SUDOESTE, em linha curva de 235,00m, com parte do lote nº 44 de propriedade do prédio serviente; NORTE, em 4,00m, com parte do mesmo lote nº 44, de propriedade do prédio dominante; SUL, em 4,00m com o Travessão da Linha. Os proprietários do prédio serviente, estão cientes, que o prédio dominante, por si e seus sucessores, no exercício do direito de servidão estabelecida, poderá fazer todas as instalações necessárias às obras a que se propõe, objetivando sua total segurança e manutenção. A presente servidão é em caráter gratuito e perpétuo. 4) Parte do lote rural nº 46, situado na Linha Colombo, neste Município de Guaporé, com área de Vinte e um mil metros quadrados (21.000,00m²), sem benfeitorias, confrontando: NORDESTE, em 196,00m, com parte do mesmo lote nº 46, área remanescente de propriedade de Gilberto Strapazzon; SUL, em 150,00m, com parte do mesmo lote nº 46, área remanescente, de propriedade de Gilberto Strapazzon; LESTE, em 80,00m com parte do mesmo lote nº 46, área remanescente, de propriedade de Gilberto Strapazzon; OESTE, com o lote nº 48 da Linha Colombo. O imóvel fica distante 400,00m do Travessão da Linha São Pedro. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula 16.060, de 05 de abril de 2000. SERVIDÃO DE PASSAGEM: Foi instituída a Servidão de Passagem, na qual é prédio DOMINANTE, o imóvel objeto desta matrícula, e prédio Serviente, o imóvel objeto da Matrícula nº 15.918, fls 01 Lº ”2”, deste ofício, referente a faixa de terras, com área de seiscentos e setenta e dois metros quadrados (672,00m²), localizada no referente do imóvel, prédio serviente, distante 306,00m do Travessão da Linha São Pedro, confrontando: NORDESTE, em 168,00m com parte do mesmo lote nº 46, de propriedade do prédio serviente; SUDOESTE, em 168,00m com parte do mesmo lote nº 46, de propriedade do prédio serviente; LESTE, com parte do lote nº 44, de propriedade do prédio dominante, em 4,00m; OESTE, com parte do lote nº 46, de propriedade do prédio dominante, em 4,00m. A presente servidão é de caráter gratuito e perpétuo. 5) Parte do lote rural nº 04, situado na Linha Pinheiro Machado, neste Município de Guaporé, com área total de sessenta mil e cinco metros quadrados (60.005,00m²), sem benfeitorias, confrontando: NORTE, na extensão de 275,00m com a Linha General Carneiro; SUL, com parte do mesmo lote nº 04, área remanescente de Pedro Vian, em 275,00m; LESTE, com parte do lote nº 02 da mesma Linha Pinheiro Machado, em 218,20m; OESTE, na extensão de 218,20m com parte do lote nº 06 da mesma Linha Pinheiro Machado. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula 14.454, de 07 de junho de 1996. 6) Parte do lote rural número sessenta e seis (66), da Linha São Pedro, neste município de Guaporé, RS, com a área total de 118,50m2 (cento e dezoito metros com cinquenta decímetros quadrados), sem benfeitorias, formando um triângulo, confrontando: NORTE, numa extensão de 38,50m, com parte do mesmo lote, de propriedade de Guilherme Dallagnese; SUL, numa extensão de 60,00m com a Estrada Geral; e ao LESTE, numa largura de 62,00m, com o lote nº 64 de propriedade de Emilio Moi. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 7.418, de 28 de abril e 1983. 7) ÁREA DE RECREAÇÃO PÚBLICA Nº 01, da Quadra nº “168”, do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas ruas Benjamin Constant, terras particulares, Gedeone Migliavacca e terras particulares, na esquina formada pelas ruas Benjamin Constant com Gedeone Migliavacca, com área total de Dois mil, quatrocentos e noventa e um metros e vinte decímetros quadrados (2.491,20m²), sem benfeitorias, confrontando; NORTE, com a rua Benjamin Constant em 38,00m; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros, em 38,01m; LESTE, com a rua Gedeone Migliavacca, em 66,34m; OESTE, com a área de recreação pública nº 02, em 65,04m. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula 21.231, de 10 de março de 2010. 8) ÁREA DE USO INSTITUCIONAL PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, da Quadra nº “178”, do Loteamento Residencial Colina, situado nesta cidade de Guaporé, no quarteirão compreendido pelas ruas Benjamin Constant, terras particulares e rua Gedeone Migliavacca, distante 62,53m da esquina formada pelas ruas Benjamin Constant com Gedeone Migliavacca, com área total de Seiscentos e sessenta metros e oitenta e nove decímetros quadrados (660,89m²), sem benfeitorias, confrontando; NORTE, em duas linhas: a primeira em 25,73m com o lote nº 07, e a segunda em 17,00m com os lotes 01 e 05; SUL, com terras de Gilberto Maccali e outros e João Locatelli, em 43,52m; LESTE, com terras de Jadir Magri e Ivanei Magri, em 31,03m; OESTE, em duas linhas: a primeira em 4,50m com a Rua Gedeone Migliavacca, e a segunda em 25,02m com os lotes nºˢ 06 e 07. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula 21.239, de 10 de março de 2010. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, JOÃO RICARDO GALINA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 1513-0/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL: SELEÇÃO E DEFINIÇÃO DE FLUXOS PARA USO DOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO, PARA AS SERVIDORAS: RAYANE BALBINOT VICARI E JULIANA FOSSÁ MASCHIO NAS DATAS DE 03 E 04 DE NOVEMBRO DE 2022, HORÁRIO: DAS 9H ÀS 12H E DAS 13:30 ÀS 17:30 COM CARGA HORÁRIA DE 14 HORAS AULA, NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE,

INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL: DIREITO DIGITAL VOLTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA REALIZADO NOS DIAS 25/10/2022, HORÁRIO: 08:30 - 12:00HS, HORARIO: 13:30 - 17:30HS E 26/10/2022, HORARIO: 08:30 - 12:00HS, NA SEDE DO IGAM, SITO NA RUA DOS ANDRADAS N° 1560, 18° ANDAR - GALERIA MALCON CENTRO EM PORTO ALEGRE/RS PARA OS VEREADORES JONAS AGOSTI E FERNANDA DEBONA BALDIN E ASSESSOR LEGISLATIVO: CLAOSMAR LUIS SENTENA E BÁRBARA NERVIS BETTANIN, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DESENOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PAGAMENTO DE TAXA DE REANÁLISE - DE PROJETO DE PPCI DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL MULTIUSO, LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, N° 1350 - BAIRRO CENTRO, PARA O FUNDO ESPECIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - FESP.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO, ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - MULTIUSO - 10ª ETAPA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ESTRUTURAS-MUROS DE CONTENÇÃO, NUMA EXTENSÃO DE 264.10METROS, PISO INTERTRATRAVADO COM BLOCO 16 FACES, COM 1.181.40 M², PISO DE CONCRETO ARMADO COM 572.35 M², PISO INTERNO COM ÁREA DE 893.84M², REVESTIMENTO EXTERNO COM 797.19 M², LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, 1350, GUAPORÉ/RS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO. 06UN – EMEF ALEXANDRE BACCHI 06UN – EMEF DR. JAIRO BRUM 06UN – EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO 02UN – EMEF ZAIDA ZANON

INSCRIÇÃO NO CURSO A FORMAÇÃO DAS EQUIPES NO ÂMBITO DO SUAS, AS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO INDIRETA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LEI N° 13.019/14 E ALGUNS CONTRATOS POSSÍVEIS (LEI N° 8.666/93 OU N° 14.133/21) PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS VITÓRIA FORNARI, LARISSA STUANI LAGNI E A SECRETARIA VIVIANE TREMARIN GRANDO, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.

PAGAMENTO DE TAXA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME TEÓRICO TÉCNICO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O SERVIDOR CLEOMAR ZANCHIN.

PAGAMENTO DE TAXA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME TEÓRICO TÉCNICO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O SERVIDOR CESAR DALMOLIN.

PAGAMENTO DE TAXA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETO, PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A RS-129, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COLOMBO, TENDO COMO OBJETIVO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART COMPLEMENTAR (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO AUTOMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA SILVIO SANSON, S/N, GUAPORÉ, COM ÁREA DE 344.85M², COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 899040/2020/MTUR/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

INSCRIÇÃO NO CURSO: “O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA NOSA LEI DE LICITAÇÕES Nº. 14.133/2021: DO PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS E INSCRIÇÃO NO CURSO: “PREGÃO, CONCORRENCIA E CREDENCIAMENTO, DE ACORDO COM A NOTA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021)”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2022, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR ARTUR AFONSO CENI.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, TENDO COMO FORNECEDOR A EMPRESA DUETO TECNOLOGIA LTDA.

INSCRIÇÃO EM CURSO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA AS FUNCIONÁRIAS: RAYANE VICARI E JULIANA FOSSÁ MASCHIO REALIZADO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022: DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.

INSCRIÇÃO EM CURSO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS ANA CAROLINA ALVES DA SILVA E ANA LUCIA LORENCETE DALL AGNOL, NO CURSO PRESENCIAL: "BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC E SISTEMA MEU INSS (SOLICITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO", A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2022, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO.