Licitações - Inexigibilidade

INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: “CONTAS ANUAIS DO PREFEITO E CONTAS ORDINÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NO TCE/RS: RESOLUÇÃO N° 1.134/2020.”, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2023, A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DELFINO NERVIS – MEMBRO DO CONTROLE INTERNO.

MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO NO GOVBR GP PARA REALIZAÇÃO DAS ROTINAS DA DIRF, CONTEÚDO DA DIRF: MANUTENÇÃO, ORIENTAÇÕES SOBRE PRAZOS, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, RETIFICAÇÕES. REVISÕES E ACERTOS DA BASE TRIBUTÁVEL IRRF, DEDUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PENSÕES JUDICIAIS, DEPENDENTES, PLANOS DE SAÚDE, MOLÉSTIA GRAVE, DEDUÇÕES INATIVOS, INCLUSÃO DE TERCEIROS. MONTAGEM DOS TÓPICOS DA DIRF E DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS

INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL "INTRODUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14.133/2021)"PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, NO DIA 13 E 14 DE MARÇO DE 2023 A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA GABRIELE ALVES MENDONÇA.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART EM VISTA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, TENDO COMO FINS DOAÇÃO, PORTARIA Nº. 330/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME SEGUE: 1) parte do lote urbano nº 01, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 02, com a área de 210,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 570,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, Bairro São Cristóvão, na esquina com a Rua 21 de Abril, lado ímpar da numeração, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguinte medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 14,00; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 03 e 15,00m com parte do lote nº 04 e a OESTE, seguindo de norte para o sul com a Rua 21 de Abril, por 30,00m, deste ponto na direção oeste por 2,00m, com a Rua 21 de Abril, deste ponto na direção sul, por 15,00m, com a Rua 21 de Abril. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 30.669 2) lote urbano nº 03, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 04, com a área de 180,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 540,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, Bairro São Cristóvão, distante 12,00m da esquina com a Rua 21 de Abril, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguinte medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 12,00; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 05 e 15,00m com parte do lote nº 06 e a OESTE por 45,00, sendo 30,00 com o lote nº 01 e 15,00 com parte do lote nº 02. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 30.672. 3) lote urbano nº 05, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 06, com a área de 180,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 540,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, Bairro São Cristóvão, distante 24,00m da esquina com a Rua 21 de Abril, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguinte medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 12,00; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 07 e 15,00m com parte do lote nº 08 e a OESTE por 45,00, sendo 30,00 com o lote nº 03 e 15,00 com parte do lote nº 04. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob matrícula nº 30.675. 4) lote urbano nº 07, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 08, com área de 180,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 540,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, bairro São Cristóvão, distante 36,00m da esquina com a Rua 21 de Abril, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 12,00m; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 09 e 15,00m com parte do lote nº 10 e a OESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 05 e 15,00m com parte do lote nº 06. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 30.678. 5) lote urbano nº 09, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 10, com área de 180,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 540,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, bairro São Cristóvão, distante 48,00m da esquina com a Rua 21 de Abril, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 12,00m; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 11 e 15,00m com parte do lote nº 12 e a OESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 07 e 15,00m com parte do lote nº 08. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 30.681. 6) lote urbano nº 11, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 12, com área de 180,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 540,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, bairro São Cristóvão, distante 60,00m da esquina com a Rua 21 de Abril, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Estado do Rio Grande do Sul Município de Guaporé GABINETE DO PREFEITO Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 12,00m; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 13 e 15,00m com parte do lote nº 14 e a OESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 09 e 15,00m com parte do lote nº 10. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 30.684. 7) lote urbano nº 13, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 14, com área de 180,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 540,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, bairro São Cristóvão, distante 66,00m da esquina com a Rua Padre Aldo Bortoncello, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 12,00m; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 15 e 15,00m com parte do lote nº 16 e a OESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 11 e 15,00m com parte do lote nº 12. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 30.687. 8) lote urbano nº 15, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 16, com área de 180,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 540,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, bairro São Cristóvão, distante 54,00m da esquina com a Rua Padre Aldo Bortoncello, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 12,00m; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 17 e 15,00m com parte do lote nº 18 e a OESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 13 e 15,00m com parte do lote nº 14. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 30.690. 9) lote urbano nº 17, com área de 360,00m² e parte do lote urbano nº 18, com área de 180,00m², ambos da quadra nº 11, perfazendo a área total de 540,00m², sem benfeitorias, situados nesta cidade de Guaporé, na Rua 25 de Julho, no lado ímpar da numeração, bairro São Cristóvão, distante 42,00m da esquina com a Rua Padre Aldo Bortoncello, no quarteirão formado pela Rua Padre Aldo Bortoncello, Rua 21 de Abril, Rua 25 de Julho e Rua Agilberto Maia, com as seguintes medidas e confrontações: NORTE, com a Rua 25 de Julho, por 12,00m; SUL, com a Rua Agilberto Maia, por 12,00m; LESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 19 e 15,00m com parte do lote nº 20 e a Estado do Rio Grande do Sul Município de Guaporé GABINETE DO PREFEITO OESTE, por 45,00m, sendo 30,00m com o lote nº 15 e 15,00m com parte do lote nº 16. Imóvel registrado no Registro de Imóveis de Guaporé sob Matrícula nº 30.693. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, no cargo de Fiscal, matrícula nº 20560-5/1, CÁSSIO VALDIMIR FILIPIN, no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 21577-5/1 e TATIANE ZAMBAM, no cargo de Engenheiro Civil, matrícula nº 20800-0/1, CREA nº 159163 D.

CONTRATAÇÃO DO SESI/FIERGS/RS, PARA AQUISIÇÃO DE UM VAGA NA "EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)" VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM A IDADE A PARTIR DE 18 ANOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. EMEF ALEXANDRE BACCHI – 7UN EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO – 6UN EMEF JAIRO BRUM – 7UN EMEF ZAIDA ZANON – 6UN AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. EMEI ROSA DOS VENTOS - 2UN EMEI MÔNICA – 2UN EMEI NAIRO JOSÉ PRESTES – 2UN EMEI PINGUINHO DDE GENTE - 2UN EMEI MARIA ROSA FERREIRA – 2UN EMEI GASPARZINHO – 2UN EMEI QUINTAL MÁGICO – 2UN

CONTRATAÇÃO DO SESI/FIERGS/RS, PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS VAGAS NA "EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)" VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM A IDADE A PARTIR DE 18 ANOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO E ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA, CONJUNTO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO, PPCI E FINALIZAÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO DO PRÉDIO EXISTENTE DO GINÁSIO MUNICIPAL MULTIUSO, LOCALIZADO NA RUA DO NASCENTE, 1350, MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PPCIS - PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E.M.E.I. ZAIDA ZANON - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 1.146,46M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PPCIS - PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - E.M.E.I. GASPARZINHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 723,36 M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE FISCALIZAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PPCIS - PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - E.M.E.I. ROSA DOS VENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ, COM ÁREA DE 738,66 M², DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NA SALA DE AULA E MANEJOS DE COMPORTAMENTOS INADEQUADOS NA SALA DE AULA, VOLTADO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE, COMBATE E ERRADICAÇÃO DE ARTRÓPODES VETORES, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PAGAMENTO DE COTA ANUAL EXERCÍCIO 2023 A CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS, INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES EDUCADORAS - AICE, CONFORME LEI N° 4217/2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DE LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PINHEIRINHO, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, S/N, GUAPORÉ/RS, COM EXTENSÃO DE 952,27M², CONFORME CONVENIO N° 873701/2018, CONTRATO DE REPASSE N° 873701/2018/MESPORTES/CAIXA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA, TENDO COMO OBJETIVO A EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE DA OBRA.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAPORÉ/RS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INSCRIÇÃO EM CURSO: ATUALIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126 DE 2022, DATA: 08/02/2023 - HORÁRIO: 14:00 - 17:00HS; DATA: 09/02/2023 - HORÁRIO: 09:00 - 11:45 - 13:45 - 17:00HS; DATA: 10/02/2023 - HORÁRIO: 09:00 - 11:00HS, LOCAL: SEDE DO IGAM, SITO NA RUA DOS ANDRADAS N° 1560, 18° ANDAR - GALERIA MALCON CENTRO, EM PORTO ALEGRE/RS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA VEREADORA ITAMARA FRANCESCHINI E DA ASSESSORA LEGISLATIVA VITÓRIA FERNANDES KLAUS.

INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: AS NOVIDADES DO DECRETO N° 11.373/2023 QUE SERA REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023 COM CARGA HORARIA DE 07 HORAS, LOCAL: AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, PORTO ALEGRE/RS, PARA APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR JOVANI BENVEGNÚ (FISCAL AMBIENTAL), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PAGAMENTO DE TAXA CREA-ART, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA REFERENTE A RESPONSABILIDADE PELO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº. 0462/2021 E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 0469/2021 PARA O SERVIDOR ARTHUR EDUARDO VANZELLA

INSCRIÇÃO EM CURSO PRESENCIAL INVENTÁRIO DE BENS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA CAMILA LUSA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SANDRA AGOSTI, PROMOVIDO PELA DPM NO DIA 01 DE MARÇO DE 2023 A SER REALIZADO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDOPREVI – EXERCÍCIO 2023

AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE FRALDAS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DO PPCI - PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO DA UBS SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA IRMÃO EDUARDO, N° 350, GUAPORÉ/RS - COM ÁREA DE 288,22 M², PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL, AVERBAÇÃO DO PRÉDIO E DESMEMBRAMENTO.