Licitações - Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL JUNTO A SMMA PARA ATUAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ATUARIAL CONSIDERANDO REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO DE BRIGADISTA DE INCÊNDIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO TÉCNICA N° 014/BM-CCB/2009 E NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES, PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSCRIÇÃO NO CURSO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023 PARA OS CONSELHEIROS E ENTIDADE REPRESENTADA: - RAYANE VICARI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, - MARLI MORES DE OLIVEIRA - APAE, - JÉSSICA BRESSAN MUNIZ - LAR DA CRIANÇA PRIMO E PALMIRA PANDOLFO, - JÉSSICA RIZZI - COMPANHIA DE ARTES CARIPAIGUARÁS.

INSCRIÇÃO NO CURSO: OS FUNDOS PÚBLICOS E OS MEIOS DE VIABILIZAR REPASSES DE RECURSOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019/2014. ÊNFASE NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, NO CURSO PRESENCIAL: "OS FUNDOS PÚBLICOS E OS MEIOS DE VIABILIZAR REPASSES DE RECURSOS, REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO PARA A SERVIDORA VITORIA FORNARI. INSCRIÇÃO NO CURSO: OS FUNDOS PÚBLICOS E OS MEIOS DE VIABILIZAR REPASSES DE RECURSOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 13.019/2014. ÊNFASE NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES E NA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA, NO CURSO PRESENCIAL: "OS FUNDOS PÚBLICOS E OS MEIOS DE VIABILIZAR REPASSES DE RECURSOS, REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO PARA CONSELHEIROS E ENTIDADE REPRESENTADA: JÉSSICA BRESSAN MUNIZ - LAR DA CRIANÇA PRIMO E PALMIRA PANDOLFO, - JÉSSICA RIZZI - COMPANHIA DE ARTES CARIPAIGUARÁS.

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS, PARA FINS DE DOAÇÃO, CONFORME PORTARIA Nº. 693/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023, CONFORME SEGUE: ÁREA DE TERRAS URBANAS, SEM NUMERAÇÃO ADMINISTRATIVA DEFINIDA, DA QUADRA Nº 80, COM ÁREA DE 94,00M², SEM BENFEITORIAS, SITUADA NESTA CIDADE DE GUAPORÉ, NA RUA GINO MORASSUTTI, NO LADO PAR DA NUMERAÇÃO, DISTANTE 38,92M DA ESQUINA COM A RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ, NO QUARTEIRÃO FORMADO PELA RUA GINO MORASSUTTI, RUA CAMPOS SALES, RUA SALGADO FILHO E RUA RODRIGUES ALVES, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: AO NORTE, POR 50,00M COM PARTE DOS LOTES URBANOS NºS 01 E 03 DA QUADRA 80, DE INDÚSTRIA DE CADERNOS PAUTA BRANCA LTDA; AO SUL, POR 50,00M COM PARTE DO LOTE Nº 03 DA QUADRA 80, DE INDÚSTRIA DE CADERNOS PAUTA BRANCA LTDA; A LESTE, POR 1,88M COM A RUA GINO MORASSUTTI E A OESTE, POR 1,88M COM SOBRA DE ÁREA DA MESMA QUADRA. IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUAPORÉ SOB MATRÍCULA Nº 30.718. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, CASSIO VALDIMIR FILIPIN, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 21577-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

PAGAMENTO TAXA CFT/RS - TRT (TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), PARA FINS DE EMISSÃO DE TRT VIA ÓRGÃO PÚBLICO PARA O SERVIDOR CONCURSADO PELO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2023, NO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, FELIPE CARBONI FIM, CPF N° 021.561.760-60, MATRICULA 22305-0/1.

INSCRIÇÃO NO II SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA FAMURS PROMOVIDO PELA FAMURS PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA OFICIAL DE GABINETE MICHELLE SOGARI E DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO ALÍSSIA BREDA MAROCCO QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023 NO NAU LIVES SPACE NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.

INSCRIÇÃO NO CURSO "COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E O TERMO DE REFERÊNCIA (TR), DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N° 14.133/2021) PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES ANA PAULA MELATI KOHL, LUÍS CARLOS ZELINSKI E O SECRETARIO MUNICIPAL GERSON RICARDO BEDIN, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, NO HORÁRIO DAS 09H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ/RS

INSCRIÇÃO, PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS SERVIDORAS CLAUDIA LAZZARETTI BISON E DALICE FIORIO, NO CURSO PRESENCIAL "RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE PESSOAS JURIDICA PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS: ASPECTOS JURÍDICOS, EFD-REINF E TRANSMISSÃO PARA DCTFWEB", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 17 E1 8 DE ABRIL DE 2023, CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS

CONTRATAÇÃO DO SENAI FIERGS/RS, PARA AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA VAGAS NO PROGRAMA "CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - DESPERTANDO VOCAÇÕES PARA O MUNDO DO TRABALHO E DAS PROFISSÕES), VOLTADO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DO 9° ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS MARCA BIOTECNO BT.1100/120, N° DE SÉRIE 2017.0579, INSTALADA JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF BOM JESUS (NOVAS INSTALAÇÕES).

PAGAMENTO DE TAXA CREA - ART PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS CONSTRUIDAS PELO SESI NO ESTADIO MUNICIPAL ALBINO PASQUIALI, CONFORME PORTARIA Nº. 629/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023, CONFORME SEGUE: I - 725,76m² - centro social – área fechada Edificado com pilares e vigas de concreto armado convencional e vedações em alvenaria de tijolos a vista dos dois lados. A cobertura é estruturada com tesouras metálicas, terças e ripamento em madeira com cobrimento em telhas de barro. As aberturas externas são em ferro e as internas em compensado para pintura. A edificação possui forro de gesso acartonado, sendo parte em forro plano e parte inclinado. O revestimento de piso é mesclado entre basalto serrado e piso colado vinílico. O padrão construtivo é normal e seu estado de conservação necessita de reparos simples. II - 142,93m² - telheiro frontal Telheiro acoplado à estrutura principal do centro social, edificado em tesouras, terças e telhas metálicas. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. III - 467,00m² - arquibancada – área fechada Edificada em estrutura de concreto armado convencional e vedações em alvenaria de tijolos rebocados. As aberturas internas e externas são em ferro. O telhado de parte da arquibancada é em estrutura de concreto armado. O piso da arquibancada é em concreto armado e utilizada para a cobertura dos vestiários existentes no pavimento térreo. O revestimento do piso dos vestiários é em basalto serrado e as áreas molhadas são revestidas de azulejos até 2,20m. O padrão construtivo é simples e seu estado de conservação necessita de reparos importantes. IV - 182,50m² - arquibancada Edificada em estrutura de concreto armado convencional, utilizada para a cobertura dos vestiários existentes no pavimento térreo. O revestimento de piso das arquibancadas é de cimento alisado. Existe patologia de corrosão de armadura na laje das arquibancadas, manifestada através de rompimento do concreto pela corrosão da ferragem. O padrão construtivo é simples, e o estado de conservação necessita de reparos importantes. V - 142,93m² - arquibancada - cobertura Cobertura edificada em estrutura de concreto armado convencional. O padrão construtivo é simples e o estado de conservação necessita de reparos importantes. VI - 20,00m² - subestação Edificada em estrutura de concreto pré-moldado com vedações em alvenaria de tijolos a vista. A cobertura é em laje de concreto e as aberturas são em ferro. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação é regular. VII - 25,16m² - reservatório Edificado em estrutura de concreto pré-moldado e partes em alvenaria de tijolos a vista. O reservatório é em concreto armado e possui grade de acesso em ferro. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. VIII - 82,49m² - quiosques 1 e 2 Edificação mista com pilares em concreto e alvenaria portante de tijolos a vista. As vigas de coroamento e a estrutura da cobertura são metálicas, compostas de tubos metálicos, ripamento em madeira e telhas de barro. O revestimento de piso é de basalto serrado. Possui dois banheiros, churrasqueira e pia de cozinha. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. IX - 730,00ml – muro palito Edificado em estrutura de concreto pré-moldado com viga de baldrame confeccionada in loco. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. X - 532,00ml – alambrado campo Edificado com pilares em concreto armado e viga de baldrame moldada in loco. O fechamento é em tela do tipo otis. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. XI - 14.430,00m² – pista de atletismo Edificada em pavimentação asfáltica. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. XII - 7.038,00m² – campo de futebol Grama plantada XIII - 888,00m² – circulação interna de pedestres Edificada em pavimentação de concreto reguado com juntas de dilatação. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. XIV - 98,00ml – corrimões Edificado em tubos metálicos presos em baldrames de concreto armado. O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação necessita de reparos simples. XV - 2.627,00m² – pavimentação estacionamento Edificado em bloco de concreto intertravado O padrão de acabamento é simples e seu estado de conservação é regular. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: MARCIO ARIENTI MISTURA, FISCAL, MATRÍCULA Nº 20560-5/1, CASSIO VALDIMIR FILIPIN, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 21577-5/1 E TATIANE ZAMBAM, ENGENHEIRA CIVIL, CREA Nº 159163 D, MATRÍCULA Nº 20800-0/1.

INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL: REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: AS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS, SUA OPERACIONALIZAÇÃO E O IMPACTO POTENCIALMENTE POSITIVO NO ORÇAMENTO, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA, NOS DIAS 03 E 04 DE ABRIL DE 2023 PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA FRANCIELI DE OLIVEIRA BROTTO.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, PARA ATIVIDADE: MOVIMENT(ARTE): A ARTE DO MOVIMENTO, VOLTADO PARA PROFESSORES E MONITORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2023

REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO E COORDENAÇÃO TÉCNICA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS (VILA VERDE I E O SANTO ANDRÉ) SELECIONADOS NO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS