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DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 20/2024
Data: 19-02-2024REALIZAÇÃO DE EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRANIO COM ANESTESIA PARA A PACIENTE DE INICIAIS L.E.E., 3 ANOS, CNS 706. 0038.1303. 9742. A PACIENTE FOI ATENDIDA EM NOSSA REFERÊNCIA SUS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA E O ESPECIALISTA SOLICITOU O REFERIDO EXAME POR EPISÓDIO CONVULSIVO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 19/2024
Data: 15-02-2024AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 18/2024
Data: 15-02-2024AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 17/2024
Data: 15-02-2024AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 16/2024
Data: 08-02-2024AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇAO DAS VIATURAS DO MUNICIPIO DE GUAPORÉ/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 15/2024
Data: 07-02-2024MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM EQUIPAMENTO DE LEITURA DE CARTÃO, PARA O ASSESSOR JURÍDICO RODRIGO DE MARCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 14/2024
Data: 07-02-2024MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM EQUIPAMENTO DE LEITURA DE CARTÃO, PARA O PREFEITO MUNICIPAL VALDIR CARLOS FABRIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 13/2024
Data: 06-02-2024COMPRA DE MATERIAL PARA SENSOR DE OXÍMETRO CLIP ADULTO PARA MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 12/2024
Data: 06-02-2024AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 11/2024
Data: 06-02-2024PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA ABERTURA DO ANO LETIVO, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - PALESTRAS E APRESENTAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 10/2024
Data: 30-01-2024AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA OS MENORES B.A.DO A., E.S.DA S., S.A.R.DA S. E N.DE P.N., QUE ESTÃO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 02/2024
Data: 26-01-2024EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO,NA RUA JAIRO BRUM, ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO, QUADRA 70,, BAIRRO SANTO ANDRÉ, COM COMPRIMENTO TOTAL DE 74,8 METROS INCLUSO ALA E VOLUME DE 101,53 M³ DE CONCRETO, COM O VALOR TOTAL DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) SENDO R$ 438.773,73 COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E 11.226,27 COM RECURSO LIVRE, PRAZO DE 2 (DOIS) MESES PARA A EXECUÇÃO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.,
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 05/2024
Data: 26-01-2024PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES + HONORÁRIOS, EQUIPE CIRÚRGICA + ANESTESISTA + OPME PARA O PACIENTE EVANDRO MORAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 500217-94.2024.8.21.0053/RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 03/2024
Data: 26-01-2024PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES PROCEDIMENTO AMBULATORIAL + OPME PARA A PACIENTE RENATA MATTOS LORENÇO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5000119-12.2024.8.21.0053/RS
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 04/2024
Data: 26-01-2024REALIZAÇÃO DE JANTAR, NA DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME LEI N° 4292/2022 E DECRETO N° 7495/2024, PARA RECEPÇÃO DOS OFICIAIS E PARÇAS MILITARES DO 6° BATALHÃO DE ENGENHARIA E COMBATE - BATALHÃO TEM. CEL. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO DE SÃO GABRIEL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 09/2024
Data: 26-01-2024PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES + HONORÁRIOS, EQUIPE CIRÚRGICA + ANESTESISTA + OPME PARA O PACIENTE MAURO GONÇALVES NUNES, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5000280-22.2024.8.21.0053/RS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 08/2024
Data: 26-01-2024PAGAMENTO DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAER/RS/RECEFITUR PARA O VEÍCULO MERCEDES-BENZ SPRINTER, ANO/MODELO 2018/2019, N° 202, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENDO:
- 15 PASSAGEIROS + 01 TRIPULANTES;
- RC - DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS À PASSAGEIROS: R$ 742.257,00
- APP - MORTE ACIDENTAL: R$ 62.000,00;
- APP INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE: R$ 62.000,00;
- APP DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES: R$ 15.000,00;
- APT MORTE ACIDENTAL: R$ 62.000,00;
- APT INVALIDEZ PERMANENTE: R$ 62.000,00;
- APT DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES: R$ 15.000,00;
USO DO VEÍCULO: FRETAMENTO CONTÍNUO, EVENTUAL OU TURÍSTICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 07/2024
Data: 26-01-2024SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - DAER RS/RECEFITUR DO VEÍCULO VW/NEOBUS THUNDER WAY 8-160 - ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 01, 2018/2019, PLACA IYW-8627, Nº. 201, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SENDO:
DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS CAUSADOS À PASSAGEIROS R$ 700.905,00
ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS – MORTE ACIDENTAL R$ 60.000,00
ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS – INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE R$ 60.000,00
ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS – DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES R$ 13.000,00
ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES – MORTE ACIDENTAL R$ 60.000,00
ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES – INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE R$ 60.00,00
ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES – DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES R$ 13.000,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 06/2024
Data: 26-01-2024CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA DE SEGUROS, PARA EFETUAR SEGURO OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO VEÍCULO VAN MERCEDES-BENZ SPRINTER, 2013/2014, PLACA IVD 4354, N°. 156, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SENDO:
DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS CAUSADOS À PASSAGEIROS R$ 807.009,03
ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES – (DMHO) R$ 16.000,00
ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES (INVALIDEZ) R$ 65.000,00
ACIDENTES PESSOAIS A TRIPULANTES (MORTE) R$ 65.000,00
ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (DMHO) R$ 16.000,00
ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS – (INVALIDEZ) R$ 65.000,00
ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS (MORTE) R$ 65.000,00
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 01/2024
Data: 19-01-2024MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 577/2023
Data: 12-01-2024AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A CIDADE DE MUÇUM-RS, CONFORME LEI 4488/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (DEFESA CIVIL).
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 576/2023
Data: 22-12-2023AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MODERNIZAÇÃO DA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº. 573/2023
Data: 22-12-2023AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA MICRO-ÔNIBUS MERCEDES BENZ SPRINTER, ANO/MODELO 2018/2019, PLACAS: IYV-9599, NUMERO 202 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 572/2023
Data: 22-12-2023PAGAMENTO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE 02 (DUAS) CANDIDATAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, CONFORME EDITAL Nº 938/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº. 571/2023
Data: 22-12-2023PAGAMENTO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA ACOMPANHAMENTO DE 02 (DUAS) CANDIDATAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, CONFORME EDITAL Nº 938/2023.